segunda-feira, 31 de outubro de 2016

EX-CANDIDATO A PREFEITO DE SOBRAL,DR. GUIMARÃES,PRESTA CONTA DE SUA CAMPANHA


Um ato inédito aconteceu na política sobralense. O fato ocorreu neste último final de semana. O candidato a prefeito que disputou as eleições deste ano, Dr. Guimarães, mesmo tendo sido derrotado nas urnas, fez questão de convidar os seus correligionários e amigos para uma prestação de contas das eleições. 

Ele falou sobre os gastos, sobre sua votação, sobre a perseguição que sofreu durante todo o período eleitoral onde, segundo ele, até os seus familiares não foram poupados, e é claro, sobre o ato de suposta traição do senador Tasso Jereissati. 

Quem esteve presente no encontro foi o vereador eleito pela coligação “Um novo tempo para Sobral”, professor Cleiton Prado”, que terá uma participação importante na Câmara, tendo em vista que será o voto decisivo dentro da parlamento sobralense. 

Cleiton Prado reafirmou seu apoio ao Dr. Guimarães, que por sua vez, não descartou a possibilidade de participar diretamente nas disputas das eleições de 2018. No final, todos os presentes reafirmaram seu apoio e admiração ao líder político, Dr. Guimarães.

sexta-feira, 28 de outubro de 2016

Prefeitura de Forquilha lança a campanha contra o desperdício de água


PROFESSORES DA UVA SUSPENDEM A GREVE


Prestes a completar seis meses em greve, o Sindicato dos Docentes da Universidade Estadual Vale do Acaraú - SINDIUVA, decidiu na última segunda (24) suspender a greve e retornar as atividades educacionais. Causando enormes prejuízos para os universitários da região Norte do Ceará, essa já a segunda paralisação feita pelos professores em menos de dois anos.

O placar final da Assembleia foi de 96 votos a favor da suspensão, contra o total de 15 votos favoráveis a continuidade da greve. A decisão acontece após os servidores da Universidade Estadual do Ceará (UECE), na última sexta-feira (21), também terem decidido pelo fim da paralisação da instituição.

Segundo o Professor Carneiro Neto, presidente do Sindicato, o estado de greve vai permanecer, mas a atividade acadêmica volta com a formulação de um novo calendário. Carneiro enfatiza que continuam as mobilizações políticas mediante as pautas que não forma atendidas pelo Governador Camilo Santana. 

Câmara de Sobral vai gastar mais de R$ 3 milhões com salários dos vereadores


Os vereadores já decidiram pelo aumento de seus salários antes das eleições. Com a nova Lei, os futuros legisladores terão salário de R$ 12.600. O reajuste vai causar um grande impacto ao futuro presidente da Câmara de Sobral. Como o número de vereadores é de 21 , o novos valores representam um aumento de mais de 23 mil por mês. Por ano, serão mais de 630 mil. Com o salário integral, será gasto durante o ano de 2016, mais de R$3 milhões.

Justiça Eleitoral torna sem efeito exonerações de servidores em Itapipoca


O juiz eleitoral respondendo pela 17ª Zona Eleitoral de Itapipoca, Gonçalo Benício de Melo Neto, deferiu, nesta quarta-feira (26), o pleito de antecipação de tutela formulado pelo Ministério Público Eleitoral, através do promotor de Justiça Cláudio Feitosa Frota Guimarães, tornando sem efeito todas as demissões e exonerações de servidores realizadas pelo prefeito Dagmauro Sousa Moreira, dentro do período vedado (três meses antes das eleições até a posse dos eleitos).
De acordo com a decisão judicial, o ato de readmissão é desnecessário, uma vez que, ao que indicam as circunstâncias até então, trataram-se de atos nulos de pleno direito. Em caso de descumprimento à ordem judicial, o magistrado arbitrou multa de cinco salários-mínimos para cada servidor por dia de descumprimento, a serem descontados da pessoa do prefeito, destinando a quantia ao fundo estadual de direitos difusos.
O juiz observa que a dispensa de número demasiado de servidores municipais (717), em período vedado pela legislação eleitoral, posteriormente às eleições releva a gravidade da conduta e, precisamente por isso, autoriza a sanção de cassação dos diplomas e da fixação de multa em patamar acima do mínimo legal, nos termos do artigo 73, parágrafos 4º e 5º, da Lei das Eleições.
O prefeito exonerou, entre os dias 3 e 7 de outubro de 2016, 341 contratados temporários, conforme declaração da própria prefeitura. Esta conduta, por si só, se enquadra na vedação do artigo 73, V, da Lei nº 9.504/97, que veda, dentre outros atos, a exoneração de servidor público, na circunscrição do pleito, nos três meses que o antecedem até a posse dos eleitos.
O promotor de Justiça eleitoral recomendou ao prefeito para que ele se abstivesse de proceder a exonerações ou, caso já houvesse realizado alguma, tornasse os atos demissionais sem efeito. Segundo o promotor eleitoral, a justificativa dada pelo requerido para as exonerações, constantes de nota pública de esclarecimento, seria a necessidade de ajustar-se às determinações da lei de responsabilidade fiscal.
Com TRE

Confusão Vereadores de Juazeiro do Norte aprovam aumento de salários e presidente da Casa é encurralado


O presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro do Norte, Danty Bezerra (PMN) foi impedido de deixar a a casa legislativa na sessão desta quinta-feira (27), após a aprovação do projeto que reajusta o salário do alto escalão do Governo e dos próprio vereadores.

Danty Bezerra ficou encurralado por manifestantes e foi preciso a intervenção da Guarda Municipal para liberar o vereador. A situação provou tumulto, com troca de empurrões entre o presidente da Câmara e manifestantes. Com a chegada da Guarda Municipal e a Polícia Militar a situação foi controlada.

Polícia Civil do Ceará entra em greve novamente


Após assembleia realizada na noite desta quinta-feira (27), os policiais civis do Ceará decidiram deflagrar greve novamente. Com a decisão, apenas o 34º DP no Centro atenderá a população na capital e a Delegacia de Iguatu, na região Centro Sul. 

O presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Ceará, Francisco Lucas, explica que a categoria foi convocada para audiência de conciliação, mas os compromissos assumidos em reuniões anteriores não foram asumidos. "A categoria não aceita mais trabalhar dessa forma, a gente fez todos os esforços para não chegar até aqui", afirmou o presidente do Sinpol.

quarta-feira, 26 de outubro de 2016

ONU aceita denúncia de Lula contra o juiz Sérgio Moro


Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas deu prazo de dois meses para governo brasileiro se manifestar; ex-presidente acusa juiz de violar direitos civis e cometer "arbitrariedades" contra Lula e seus familiares


O Comitê de Direitos Humanos das Organização das Nações Unidas (ONU) aceitou em primeiro juízo a denúncia apresentada pelos advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a atuação do juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância.


De acordo com a defesa de Lula, os advogados do ex-presidente foram comunicados nesta quarta-feira (26) de que a representação contra Moro foi registrada no Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos. O órgão deu prazo de dois meses para que o governo brasileiro preste "informações ou observações relevantes à questão da admissibilidade da comunicação".


Na denúncia apresentada pelos defensores do petista no dia 28 de julho, o advogado Cristiano Zanin Martins relata suposta violações ao Pacto de Direitos Políticos e Civis, adotado pela ONU, na atuação do juiz Moro e dos procuradores da Lava Jato.


Entre as supostas práticas irregulares adotadas pela força-tarefa da Lava Jato estão a "privação da liberdade" do ex-presidente no episódio da condução coercitiva em 4 de março e o vazamento de grampos telefônicos de conversas de Lula.

"As evidências apresentadas na ação se reportam, dentre outras coisas: [...] a diversas medidas cautelares autorizadas injustificadamente; e, ainda, ao fato de Moro haver assumido em documento enviado ao Supremo Tribunal Federal, em 29 de março, o papel de acusador, imputando crime a Lula por 12 vezes, além de antecipar juízo de valor sobre assunto pendente de julgamento", escreveu o advogado.

Fonte: Último Segundo - iG @ http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2016-10-26/lula-onu-denuncia.html

Prefeito de Groaíras Adail Melo promove festa para crianças do distrito de Itamaracá


A Prefeitura Municipal de Groairas, através da Secretaria de Assistência Social e o CRAS, promoveram nesta terça feira 25 de outubro uma festa linda, digna as crianças de Itamaracá. Na Ocasião se fez presente nosso prefeito Adail Melo e Elisabeth Ximenes primeira dama e Secretária de Assistência Social mostrando o companheirismo e seriedade para com o povo de Groairas. Salientamos que no momento foi distribuído lanches, sacolé, pipocas e lembrancinhas, tivemos também pula pula e apresentações teatrais realizado pelo a companhia cultura viva o qual a mesma tem convênio firmado com a atual administração, proporcionando ações dentro dos espaços de atendimento dos Serviços de CONVIVÊNCIA.
É A PREFEITURA E O SOCIAL TRABALHANDO PARA O POVO - Administração Igualdade e a nossa meta.

(SANTA QUITERIA)Funcionários da limpeza pública reclamam de salários atrasados há 03 meses


O trabalho cuidadoso dos coletores de lixo porta-a-porta nas ruas de Santa Quitéria pode estar com os dias contados e assim, as ruas da cidade ficarem tomadas pelo lixo e aos poucos, está acontecendo, conforme algumas fotos indicam.
Funcionários da BT Limpeza e Locação, empresa contratada pela Prefeitura Municipal de Santa Quitéria para a limpeza pública na sede e nos distritos procuraram o AVSQ para reclamar sobre o atraso em seus pagamentos, que vem ocorrendo há 03 meses.
O fato pode ser constatado nitidamente no Portal da Transparência do TCM, que indica que o último pagamento feito à empresa foi em 08 de julho, no valor de R$ 87.475,09. De lá pra cá, os funcionários vem prestando os seus serviços, chegando até a paralisar os trabalhos por alguns dias, mas que retornaram esta semana.
Os coletores de lixo estão preocupados, pois estão com situações financeiras difíceis e temem não receber estes e os próximos dois meses, com a derrota do atual prefeito nas urnas.

Ivo Gomes terá salário de R$ 15 mil e Christianne R$ 10 mil


A Câmara de Vereadores de Sobral aprovou na sessão da terça-feira (25/10), o Projeto de Lei que fixa o subsídio do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e diretores de autarquias para o próximo ano.

Em 2017, o salário do prefeito será R$ 15.000 (quinze mil reais). Já o salário dos secretários e vice-prefeito tem valor igual -  R$ 10.000 (dez mil reais). Secretários adjuntos e Diretores de Autarquias terão salários de R$ 7.500 (sete mil e quinhentos reais).

Ceará confirma 1º caso de raiva humana, após quatro anos


Após quatro anos sem registro, a Secretaria de Saúde do Estado (Sesa) confirmou nesta terça-feira, 25, o primeiro caso de raiva humana no Ceará. O paciente é um agricultor de 37 anos, mordido por um morcego no município de Iracema.
O paciente foi internado no Hospital São José de Doenças Infecciosas, na capital cearense. Os primeiros sintomas da doença podem aparecer duas semanas após a picada ou arranhaduras dos animais contaminados: convulsões, arritmia cardíacas e encefalite são alguns dos sintomas dos pacientes diagnosticados.
A vacinação é a única forma de evitar que animais domésticos sejam infectados pelo vírus da raiva e transmitam a doença para humanos.
REDAÇÃO O ESTADO ONLINE

Eunício apresenta projeto regulamentando vaquejadas,ASSISTA O VÍDEO


O Deputado estadual Danniel Oliveira e o senador Eunício Oliveira receberam em Brasília, grupo de vaqueiros que participaram da mobilização nacional em defesa da vaquejada. O deputado Danniel destaca a importância da pratica como manifestação cultural e geradora de emprego e renda, e também ressalta a atuação do senador Eunicio, que tem se articulado, através do Projeto de Lei 378/16, para regulamentar a nossa vaquejada.


                                  VEJA O VÍDEO:


Comissão denuncia desmonte na prefeitura de Limoeiro do Norte após derrota de atual prefeito


Uma comissão formada por três vereadores, dois servidores e pelo presidente do Sindicato dos Servidores de Limoeiro do Norte denunciou, nesta terça-feira (25), o desmonte na Prefeitura após o atual prefeito, Paulo Duarte (DEM), ser derrotado nas urnas.

Segundo a denúncia, todas as secretarias que são pagas com recursos do município estão com salários atrasados há mais de 20 dias. A derrota de Paulo Duarte foi oficializada no dia 2 de outubro.

Segundo vereadores, a coleta de lixo só está acontecendo no Centro de Limoeiro e apenas transporte escolar da Prefeitura está circulando. Os veículos alugados estão parados, com motoristas em greve devido à falta de pagamento.

Com informações do jornal O Povo

Odebrecht fecha acordo de delação com Cid citado na planilha da propina da empreiteira


Após oito meses de negociação, mais de 50 executivos da Odebrecht, incluindo o ex-presidnete Marcelo odebrecht, fecharam acordo de delação premiada, e a Operação Lava Jato chega cada vez mais perto do ex-governador Cid Gomes (PDT).

Cid foi citado na lista da planilha da propina da Odebrecht, com o codinome "O Falso", ao lado da quantia de R$ 200 mil. O envolvimento do ex-governador no esquema de propina da empreiteira pode prejudicar os planos da família Ferreira Gomes para 2018, tanto no Palácio da Abolição quanto na disputa da presidência, com Ciro Gomes hoje pré-candidato.

Confira a planilha da propina da Odebrecht:




terça-feira, 25 de outubro de 2016

Eunício Oliveira recebe vaqueiros em Brasília em apoio à regularização da prática da Vaquejada


O senador Eunício Oliveira (PMDB) recebeu, nesta terça-feira (25), em Brasília, vários vaqueiros em apoio à regularização da prática da vaquejada.
"Vaqueiros, homens e mulheres simples do Nordeste brasileiro que vieram aqui com uma causa justa, que é defender a nossa cultura, defender a nossa profissão, a nossa história", afirmou o senador.

Eunício deve protocolar, junto ao Congresso Nacional, um projeto de lei em apoio à prática, proibida, em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 6 de outubro.

O deputado federal Vitor Valim (PMDB) e o deputado estadual Danniel Oliveira (PMDB) também participaram do encontro.

Valim afirma defender a prática tradicional nordestina pela importância história e, especialmente, pelo 700 mil empregos diretos e indiretos gerados pela vaquejada.

Moradores relatam tremores de terra no Centro-Sul do Ceará


Um tremor de terra foi sentido na região Centro-Sul do Ceará, no fim da tarde desta segunda-feira, 24. Os abalos sísmicos foram registrados entre os municípios de Orós e Iguatu, por volta das 17h40min, alcançando também a região do Cedro.
O procurador federal Romualdo Lima, 46, explicou que estava em casa quando sentiu a estrutura de concreto balançar. "Foi muito rápido, minha esposa perguntou e algumas pessoas confirmaram também ter sentido", disse ao O POVO Online.
No último sábado, 21, um tremor de terra foi sentido no município de Alcântaras. A Defesa Civil de Sobral repassou os dados desse tremor ao Laboratório Sismológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (LabSis/UFRN).
Segundo o técnico em sismologia, Eduardo Alexandre Menezes, o tremor não havia sido registrado pelo laboratório por causa de uma falha no equipamento da região. "Preliminarmente, esse tremor em Alcânataras deve ter alcançado 2.5 graus na escala Rithcer", afirmou.
Ele aponta que o tremor desta segunda teve magnitude de 2.7 graus, conforme levantamento inicial. "Pode ter chegado até 3 graus, mas vamos ter esse cálculo exato amanhã (terça-feira)", informou.
Os tremores no Ceará são resultado da movimentação de pequenas falhas geológicas, em pontos bem localizados. "As pessoas às vezes confundem com placas tectônicas, mas nós estamos no meio das placas, esse não é o caso daqui. O movimento da crosta forma esses abalos nas falhas geológicas", destaca.
Na tarde desta segunda, circularam nas redes sociais boatos de tremores de terra em Sobral e Jijoca de Jericoacorara, mas não houve registro de abalos sísmicos em nenhum dos municípios, conforme a Defesa Civil e a Polícia Militar das cidades.
Redação O POVO Online

Policiais podem entrar em greve novamente


Os policiais civis do Ceará podem entrar em greve novamente. A informação é do presidente do Sindicato dos Policiais Civis de Carreira do Estado do Ceará (Sinpol), Francisco Lucas. Desde o último dia 19 de outubro, a categoria está acampada na Avenida Barão de Studart, em frente ao Palácio da Abolição, sede do Governo do Estado do Ceará, no bairro Meireles, em Fortaleza.
Os policiais reivindicam a desativação das carceragens nas delegacias, melhorias nas condições de trabalho e aumento salarial. “Aqui, o pessoal está vindo na folga. Quem trabalha de dia, está vindo à noite e, quem trabalha de noite, está vindo de dia. Cerca de 300 policiais passam pelo acampamento, por dia. A rotatividade é grande e o movimento está forte. Estamos à disposição para discutir com o governador. Amanhã (Hoje), vamos reiterar o ofício protocolado ao Governo”, falou a vice-presidente do Sinpol, Ana Paula Cavalcante.
Pressão
O objetivo da mobilização, segundo o presidente do sindicato, é pressionar o Governo do Estado para recebê-los e iniciar uma negociação. “Há, sim, a possibilidade de uma nova greve. Estamos reavaliando e vai depender do diálogo com o Governo, que foi interrompido depois do nosso último movimento”. Na época, Francisco Lucas disse que houve audiência de conciliação, porém, as propostas não avançaram.
“A Dra. Socorro França levaria uma proposta, mas isso não aconteceu e não avançamos nem na proposta do reconhecimento do nível superior nem na desativação da carceragem. Também não avançamos no pedido de concurso público e convocação imediata. São cera de 2.600 policiais civis e precisamos de o dobro, no mínimo, para começar a fazer um trabalho razoável. Hoje, temos o pior salário do Nordeste, o pior efetivo do País. Esse movimento é um grito de socorro”, falou. Francisco Lucas.
Segundo o presidente do Sinpol, a greve pode ser deflagrada, principalmente, por causa da continuidade dos presos nas delegacias. “Esta questão dos presos é a que mais está nos afligindo, pois está trazendo riscos para os policiais, para a sociedade e a gente não vê sinalização de mudança”, observou Lucas, acrescentando que uma assembleia da categoria está marcada para acontecer na quinta-feira (27), a partir das 18h30.
Transferência
Em entrevista ao Jornal O Estado, Ana Paula Cavalcante lembra que, há 10 dias, o Governo havia prometido esvaziar as delegacias. “Até o momento, nada aconteceu. Houve apenas uma transferência de 250 presos numa semana e outros 100 na semana passada. Mas, o que aconteceu está longe de resolver o problema”, explica Ana Paula, salientando que, com a transferência total dos presos para o sistema carcerário, a Polícia Civil ganha um efetivo de 600 inspetores. “Isso representa um salto fantástico em termos de investigação e no combate à violência e ao crime organizado que se estabeleceu no nosso estado”, falou.
Ana Paula Cavalcante destaca que as celas das delegacias funcionam, hoje, com mais de 600% de sua capacidade. “A Sejus não cria vagas e reclamam que o sistema penitenciário está com 100% a mais da capacidade. Isso é verdade, mas as delegacias estão com mais de 600%. Uma cela de delegacia, onde cabem cinco presos, temos 30. Se há um problema no sistema penitenciário, também há nas delegacias”, destacou, ainda, que a sociedade corre riscos. “Os presídios ficam afastados da zona urbana. Já as delegacias ficam próximo às casas. Temos em torno de 50 pequenos presídios fincados na zona urbana e Região Metropolitana, onde o cidadão que está apenas passando ao lado não sabe o risco que corre. Até mesmo chegamos ao absurdo do cidadão ser assaltado dentro da delegacia, como o que aconteceu dentro do 3º Distrito Policial”.
Contradição
Em nota, o Governo do Estado reiterou o fato de estranhar o posicionamento de parte da categoria dos policiais civis, acampados nas cercanias do Palácio da Abolição. “Todas as reivindicações dos policiais levadas à constante mesa de negociação aberta entre o Governo e o sindicato da categoria foram atendidas; como a Lei das Promoções através do Plano de Cargos e Carreiras, com a descompressão da carreira, o que gera aumento médio de 25% na remuneração; e a atualização dos valores pagos aos integrantes da corporação por serviços de reforço extraordinário. Entre outros avanços, o Governo ainda reforçou em 26% o atual efetivo com a realização de concurso com 703 aprovados no Curso de Formação e 255 já nomeados”.
O Governo também afirmou que “a greve iniciada pela categoria no mês de setembro foi considerada ilegal pela Justiça e o serviço de transferências de presos das delegacias para o sistema penitenciário foi iniciado e já reduziu em 50% o número de detidos das unidades distritais. O Governo reforça que segue com diálogo permanente com a categoria”.
Apesar das afirmações do Governo, a vice-presidente do Sinpol afirma que o compromisso não foi cumprido. “O Policial civil de primeira classe, que representa hoje quase a metade do nosso efetivo, não teve um real de aumento. Os policiais estão trabalhando com coletes e munições vencidas, as viaturas estão sem rádio de comunicação. Além disso, as delegacias não têm papel e as impressoras são matriciais, o que causa problema na saúde dos escrivães. Não temos condições mínimas de trabalho. Fora isso, a demanda só aumenta a cada dia dentro das delegacias. Chegam cerca de 50 presos flagranteados nas delegacias por dia”, finalizou.

A invasão dos vaqueiros em Brasilia


Brasília terá pela primeira vez em sua história um contato direto com as vaquejadas.
Cerca de 2 mil vaqueiros e organizadores de vaquejada promovem, hoje, a maior manifestação da América do Sul em defesa da vaquejada.
Além dos vaqueiros, Brasília está recebendo um plantel completo de bois usados para o esporte. Ministros, procuradores, deputados, senadores e juizes do STF e STJ foram convidados pra ver a derrubada do boi.

Teto de gastos prejudicará repasses para políticas sociais das prefeituras


A adoção de um teto para os gastos da União vai prejudicar os repasses para políticas sociais executadas pelas prefeituras, disse nesta segunda-feira, 24, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski. Segundo ele, a disputa por recursos dentro do Orçamento federal impedirá que os valores transferidos aos municípios sejam corrigidos ao menos pela inflação.
“O remédio que estão aplicando é muito forte e pode matar uma área muito importante, que é a social. Os prefeitos já estão em situação precária, faltam de condições de aplicação da lei. Isso vai afetar o cidadão que precisa de coisas singelas, mas fundamentais, como farmácia básica. Os valores (repassados) já estão defasados e não vão ter correção nos próximos 10 anos”, disse.
Hoje, as prefeituras são responsáveis pela execução de aproximadamente 390 programas do governo, como Saúde da Família, farmácia popular, creches e transporte escolar. “Não há dinheiro novo, não vai se sustentar nem o que está aí. A população vai pagar muito caro por crise que estamos vivendo”, acrescentou Ziulkoski.
Na última sexta-feira, 21, o Broadcast mostrou que 2.442 prefeituras de 3.155 municípios investigados pela CNM (77,4%) já estão no vermelho, e o quadro deve se agravar até o fim do ano, quando os novos gestores devem assumir uma verdadeira bomba fiscal. De 23 capitais incluídas no levantamento, 19 estão no negativo, incluindo São Paulo, Rio de Janeiro e Porto Alegre.
Posição radical
A situação é tão crítica que a Confederação está recomendando aos prefeitos que não façam nada além de suas responsabilidades. Quem assumiu despesas dos Estados, como combustíveis para veículos policiais ou transporte de alunos que não sejam do ensino fundamental, está sendo aconselhado a fechar a torneira.
“Os municípios têm de tomar posição mais radical (de não assumir outras responsabilidades). Não têm dinheiro, como vai atender o vizinho? Mas é a população que vai padecer mais ainda”, reconheceu. Ziulkoski disse ainda que é falacioso dizer que a saúde será preservada durante a vigência da PEC do teto de gastos. “A saúde não está protegida. Isso é para iludir os incautos.”
Ao longo desta semana, a entidade está promovendo uma espécie de “cursinho” para prefeitos eleitos e reeleitos sobre gestão. A lição principal é o ajuste fiscal. Mas a CNM reclama de ter sido abandonada pela União, que deveria, segundo o presidente, dar respaldo a essa tentativa de reorganizar as contas municipais.
“Tem um componente político, o governo provisório precisava se consolidar para ter senadores para votar impeachment, e quem tem força com senadores são governadores, não os prefeitos. Mas estamos nos sentindo abandonados totalmente, inclusive com essas leis que estão sendo aprovadas agora”, disse Ziulkoski, citando a PEC do teto de gastos e a Desvinculação de Receitas da União (DRU), prorrogada até 2023. “Não há diálogo, não há lealdade ao que foi prometido pelo governo Temer.”

Eduardo Cunha impedia que Eunício tivesse acesso a doações que conseguia para PMDB


A prisão do deputado cassado Eduardo Cunha e a possibilidade de um acordo de delação premiada do ex-presidente da Câmara pode mudar novamente os rumos da política nacional. Uma longa reportagem da revista Época dessa semana, com o título "A Chapa de R$ 40 milhões", detalha como Eduardo Cunha pretende revelar o preço do PMDB do presidente Michel Temer para apoiar Dilma Rousseff nas eleições de 2014.

Assinada pelos jornalistas Bruno Boghossian, Talite Fernandes e Diego Escosteguy, a matéria revela o ex-ministro Aloizio Mercadante (PT), homem de confiança de Dilma, e o senador Valdir Raupp (PMDB) fecharam no primeiro semestre de 2014 o acordo secreto pelo qual o PT garantiria os R$ 40 milhões ao PMDB em troca de apoio do partido à reeleição de Dilma.

Eduardo Cunha tem informações que podem ser determinantes para o desenrolar da investigação que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) conduz sobre as contas da chapa que elegeu Dilma como presidente e Michel Temer como vice. Se os ministro sdo TSE avançarem no processo, Temer pode, no limite, ser cassado - e perder a Presidência, forçando uma eleição direta.


EDUARDO CUNHA SE QUEIXOU DE EUNÍCIO OLIVEIRA


A reportagem da Época revela que o fluoxo de dinheiro era um assunto tão sério dentro do PMDB - e para Cunha, em particular - que Temer chegou a intervir mais de uma vez no cotidiano financeiro da sigla para solucionar disputas internas, o que acabou danto poder ao então deputado.

Durante a campanha, Cunha chegou a se queixar que o tesoureiro da legenda, o senador Eunício Oliveira, um de seus adversários internos, estava atrasando repasses das doações que ele negociara com empresas e que deveriam abastecer as candidaturas de seus aliados.

Por conta disso, Michel Temer ajudou a resolver o problema: quando parte dessas doações chegava ao cofre do PMDB, o vice-presidente pedia ao tesoureiro que repassasse o dinheiro para a conta de sua campanha à reeleição, o que Eunício não poderia recusar; Temer, então, fazia com que a doação chegasse ao destinatário apontado por Cunha. 

Mesmo negando que os recursos tenham origem ilegal, os auxiliares de Temer receiam que as digitais do presidente nesse vaivém financeiro deem crédito a possíveis suspeitas de que ele tenha sujado as mãos nos esquemas de Cunha e do Petrolão, revela a Época.

segunda-feira, 24 de outubro de 2016

Deputado Genecias Noronha une força em favor da Vaquejada no Brasil


O Solidariedade Ceará, presidido pelo deputado federal e líder da bancada na Câmara, Genecias Noronha, juntamente com a ABQM (Associação Brasileira de Quarto de Milha) e a ABVAQ (Associação Brasileira de Vaquejada), preparam ato em Brasília, nesta terça-feira (25/10), pela liberação da Vaquejada em todo território nacional. Muito comum no Nordeste, a Vaquejada é uma atividade competitiva na qual os vaqueiros têm como objetivo derrubar o boi puxando o animal pelo rabo.

Vale lembrar que o STF (Supremo Tribunal Federal) julgou inconstitucional, no último dia 6, a Lei Cearense nº 15.299/2013, que regulamentava os espetáculos de Vaquejada no Estado. Com o entendimento da Corte Máxima do País, o evento passa a ser considerado uma prática ilegal e, portanto, proibido.

A organização da Vaquejada pretende levar a Brasília centenas de caminhões de boiadeiro e cerca de mil cavalos, que realizarão um ato em frente ao Congresso Nacional, às 10 horas, na terça-feira. Segundo Genecias, a atividade emprega cerca de 700 mil trabalhadores no Nordeste e faz parte da cultura regional de muitos estados.

“A Vaquejada faz parte da cultura cearense e de vários outros estados. Além de gerar mais meio milhão de empregos fomenta a economia local e fortalece os municípios que vivem disso. Eu respeito a decisão do STF mas não vou me calar e permitir práticas que gerem desemprego. ”, alertou o parlamentar.

Genecias Noronha acompanhará o presidente Nacional do Solidariedade, Paulinho da Força (SP), em uma reunião com presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), para falar sobre a importância da liberação da Vaquejada após ato em frente ao Congresso Nacional.

Primeira Dama de Groaíras Elizabeth emociona a todos e agradece o carinho de cada Groairense




PRIMEIRA DAMA DE GROAÍRAS "ELIZABETH XIMENES" AGRADECE O CARINHO QUE SEMPRE TEVE PELO OS GROAIRENSES

“Todos vocês fazem muita diferença para mim, pois minha família ama esta cidade e as pessoas que aqui vivem, somos filhos desta amada cidade Groaíras. Cada um de vocês é um sinal de felicidade no meu coração”,

Elisabeth Ximenes: "É fácil fazer tudo aquilo que Deus nos atribui e agradeço muito a Ele por isso. É Ele que nos dá força e alegria de estar à frente de tantas responsabilidades. Agradeço a Deus todos os dias por isso. Considero-me privilegiada em poder desempenhar satisfatoriamente funções tão nobres e dignificantes. Eu falo sempre para os profissionais que estão do meu lado que o mais importante na área profissional é fazer aquilo que a gente gosta. Baseado nesta realidade, tudo que fizermos ficará bem feito".

Artigo DR Rildson Martins


CNJ – Tribunal de Justiça CE I
Rildson Martins
Advogado
Não podemos deixar de enfrentar a afirmação de que,no mundo real, não existem advogados e juízes larápios.Não, não existem...!!! Há, sim, eventualmente, pessoas que são acusadas de não honrarem os seus juramentos,os seus títulos acadêmicos e funcionais, enfim, de agenciarem desvios de conduta.Quem assim age é a pessoa, a figura humana, travestida de profissional.
A advocacia trata-se de um dos ofícios da mais alta categoria social , considerando que em toda situação aflitiva que envolva risco ao patrimônio ou na liberdade de qualquer pessoa, quem é procurado para promover a sua defesa é exatamente um profissional da advocacia, ou seja, o advogado.
O papel,pois,do advogado, é o de intermediar, com garra e inteligência , a defesa dos direitos violados ou ameaçados de todos os perseguidos e injustiçados .
Consoante o sentir de Vanessa Franklin, é papel do advogado a garantia e o cumprimento do direito do seu cliente, em meio a uma sociedade que está a cada dia mais complexa e burocrática, é preciso que exista um profissional responsável por decifrar o emaranhado de informações que acomete o cidadão diariamente. Além de dar clareza aos problemas, o advogado também faz papel de conselheiro e defensor dos direitos do indivíduo.
A safra de advogados que dificulta uma composição amigável estar em visível declínio, pois , a cultura da conciliação a cada dia se afirma, dada a irretorquível morosidade do judiciário ,merecendo, pois, missa de 3ª categoria , a qualidade da entrega da prestação jurisdicional, em que pese um visível avanço nos julgamentos no tablado do 2º grau, graças aos diligentes empenhos da Presidência e da Ouvidoria do TJCE.
Segundo o escólio de Éderson Garin Porto, o sistema judiciário depende da qualidade ética dos operadores do direito , no respeito, honra, decoro, probidade e respeitabilidade, pois somente assim poderá se atingir o fim colimado pelos participantes da relação jurídica processual. É com base na atuação ética e retilínea do advogado, bem como dos demais "atores" , juízes e promotores, poderá se preservar a realização da justiça.Quem de fato necessita fazer uma reciclagem em seus conhecimentos de ordem ética e moral são as pessoas desses mesmos “ atores”, temos de investir no homem e nos seus valores .Sem ética , não há justiça. Nesse contexto, urge a necessidade premente de que sejam abertos cursos sobre ética e moral destinados aos lidadores do direito.

Protesto contra Proibição de Vaquejadas Reúne cerca de Mil Vaqueiros em Canindé


Cerca de mil vaqueiros se reuniram ontem na tarde deste sábado (22) no município de Canindé, para um protesto contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) proibindo a vaquejada.

O protesto começou no final da tarde deste sábado e seguiu pelas principais ruas e avenida de Canindé.



A vaquejada é uma tradição cultural nordestina na qual um boi é solto em uma pista e dois vaqueiros montados a cavalo tentam derrubá-lo pela cauda.

Caminhão pega fogo na subida da Serra da Ibiapaba,confira vídeo

Papa diz que Iraque vive “crueldade desenfreada”


papa Francisco fez um apelo neste domingo (23) em apoio ao Iraque e disse estar “chocado” com a brutalidade do Estado Islâmico (EI) contra civis. “Neste momento dramático, estou ao lado de toda a população do Iraque, principalmente da cidade de Mosul”, disse o líder católico durante a tradicional celebração dominical do Ângelus, no Vaticano.
“Nossos corações estão chocados com os desenfreados atos de violência que há muito tempo estão sendo cometidos contra cidadãos inocentes, tanto muçulmanos quanto cristãos, ou de outras etnias e religiões”, afirmou Francisco. “Fiquei triste com a morte a sangue frio de vários filhos daquela terra amada, entre eles crianças. Esta crueldade nos faz chorar e nos deixa sem palavras”.
Há uma semana, o Exército do Iraque, com o apoio da coalizão internacional, lançou uma ofensiva militar para libertar a cidade de Mosul do Estado Islâmico, que controla a área desde junho de 2014. Já houve relatos de violência e brutalidade nos confrontos, pois, conforme os militares se aproximam, o grupo terrorista adota mais técnicas brutais contra os civis. O Estado Islâmico executou 284 pessoas na sexta-feira passada e está usando gás tóxico como arma de guerra.
As Nações Unidas acreditam que esta ofensiva causará uma nova onda de refugiados e afirma que é possível que o EI use as pessoas como escudos humanos. “Rezo para que o Iraque, duramente atingido, seja forte e tenha esperança de poder seguir adiante rumo a um futuro de segurança, reconciliação e paz. Peço a todos vocês que se unam a mim nesta oração”, disse o papa.
(Agência Brasil)

Itatira terá mudança no resultado das eleições por determinação da Justiça eleitoral


A justiça eleitoral fará a retotalizaçãode votos para vereador no município de Itatira.
A decisão acontece em virtude do juiz ter negado o registro do candidato Paulo Roberto Cavalcante Mota que vonseguiu no TSE a garantia do registro da candidatura.
Agora com a  Inclusão dos votos de Paulo Roberto, o quadro de eleitos a vereador na cidade será alterado, pois os votos dados ao candidato não tinham sido computados.

2.442 prefeitos vão assumir municípios no vermelho


Passado o segundo turno das eleições, a situação financeira das prefeituras virá à tona. De 3.155 municípios que informaram o quadro de suas finanças ao Tesouro Nacional, 2.442, ou 77,4%, já estão com as contas no vermelho, segundo levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). E a situação vai piorar até o fim do ano, com a contínua queda da arrecadação, deixando a bomba fiscal para a próxima administração. Nesse cenário, metade dos 184 municípios, de acordo com o presidente da associação dos prefeitos do Ceará (aprece), Expedito Nascimento, não pagará o 13º salário, ficando, assim, a conta para aos sucessores.
Ao contrário dos governadores, que alardearam nos últimos meses a crise sem precedentes nos seus cofres para ganhar mais dinheiro do governo federal, as prefeituras empurraram os problemas para debaixo do tapete durante a campanha eleitoral – não é exatamente um trunfo eleitoral mostrar que as finanças estão descontroladas.
Os futuros prefeitos, que vão herdar o rombo – no caso dos reeleitos, deles mesmos -, fizeram uma romaria nos últimos dias pelos gabinetes do Congresso em busca de dinheiro para 2017. Mas com o teto de gastos já aplicado ao Orçamento federal do ano que vem, se depararam com uma grande dificuldade em emplacar seus pedidos de emendas aos deputados e senadores.
As informações prestadas pelos municípios ao Tesouro não são obrigatórias. Por isso, boa parte dos 5.570 prefeitos não as enviam. Mesmo assim, o levantamento representa o retrato mais amplo disponível sobre as finanças das prefeituras. Ao analisar por Estados, todos os municípios do Amazonas e do Rio que divulgaram as informações estão no negativo. Em São Paulo, 402 prefeituras registram déficit. No Rio Grande do Sul, o quadro não é muito diferente, com 371 cidades nessa situação.
“A bomba já estourou e vai ficar pior até o final do ano. No período eleitoral, quem vai dizer que está mal?”, diz o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. Segundo a confederação, 576 delas estão atrasando salários.
Fundo menor. A crise se agravou porque os prefeitos contavam com R$ 99 bilhões de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2016, mas a previsão é que esse valor não chegará a R$ 84 bilhões no fim do ano. A queda das transferências da União é mais dramática para Estados do Nordeste e Norte do País, onde boa parte das prefeituras depende desse dinheiro.
As prefeituras também arcam com custos cada vez maiores com a Previdência. No ano passado, a despesa com servidores inativos cresceu 13,22% ante 2014, segundo dados do Tesouro Nacional para municípios acima de 200 mil habitantes. As receitas correntes, por sua vez, subiram apenas 6,81% no período.
“Só vamos saber mesmo a situação quando sentarmos na cadeira”, diz o prefeito eleito de Brejo Grande (SE), Clysmer Ferreira. Membro do PSB, ele era o candidato da oposição no município e esteve no Congresso na última semana para pedir emendas aos parlamentares.
Se para os prefeitos que vão assumir os cargos a perspectiva para o ano que vem não é animadora, para os que estão deixando o cargo com as contas deficitárias o risco é de uma condenação por crime de responsabilidade fiscal. Na avaliação da CNM, muitos prefeitos vão virar ficha- suja. A Lei de Responsabilidade Fiscal proíbe uma série de práticas nos últimos oito meses do mandato, entre elas deixar ao sucessor restos a pagar a descoberto (sem dinheiro em caixa para honrar o pagamento).
O economista José Roberto Afonso, pesquisador do Ibre/FGV e um dos formuladores da LRF, acredita que a sanção é correta, desde que em situação de normalidade econômica. “Não é o caso agora. Seria preciso encontrar uma solução que impedisse uma gastança, mas não levasse a punições de prefeitos por fatores que são alheios à sua atuação.”
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Senadores do PT admitem apoiar Eunício Oliveira para comandar o Senado Federal em 2017


A pouco mais de três meses da eleição que vai definir o novo presidente do Senado, o nome do cearense Eunício Oliveira (PMDB) continua ganhando adeptos na disputa para substituir Renan Calheiros. O objetivo agora é unir forças para garantir unanimidade em torno de sua candidatura.

Senadores do PT procuraram Eunício para saber se ele estaria disposto a adotar, na eleição de fevereiro, o critério da proporcionalidade para a distribuição de postos no comando do Senado. Em troca, receberia o apoio de pelo menos parte da bancada de oposição ao governo de Michel Temer,informa reportagem desse domingo (23) da Folha de S. Paulo.

Eunício precisa do voto de 41 dos 81 senadores para se eleger presidente. O PMDB tem 18 parlamenares na Casa e o PT conta com 10. 

Segundo o senador Humberto Costa (PT-PE), líder dos petistas no Senado, a atitude da sigla é em defesa da proporcionalidade e que, caso o candidato do PMDB adote o critério, terá o apoio da bancada do PT. "Em princípio, isso vai fazer com que a gente vote no nome que for sugerido pelo mairo partido da Casa, o PMDB", destacou.

sábado, 22 de outubro de 2016

Município de Forquilha vai ter racionamento de água


NOTÍCIA URGENTE PARA POPULAÇÃO FORQUILHENSE
Estiveram reunidos na manhã desta Sexta-feira(21) representantes da Prefeitura de Forquilha,Secretária de Agricultura e recursos hídricos,Cagece,Cogeh,para debaterem a situação hídrica de Forquilha,nesta reunião ficou certo que vai ter racionamento de água no município a partir da próxima semana,os órgãos competentes vão divulgar todos os detalhes na RÁDIO PIONEIRA, em redes sócias,Blogs,outdoor e panfletos.
LEONARDO FERREIRA Repórter, Radialista, Blogueiro

Juiz de Viçosa do Ceará é afastado do cargo


O Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) determinou afastamento cautelar do juiz de direito Rafael Lopes do Amaral, da Vara Única da Comarca de Viçosa, no interior do Estado.
A decisão, publicada nesta sexta-feira, 21, no Diário da Justiça, acontece em decorrência da abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o magistrado por "indícios da prática de faltas funcionais contatadas através de sindicância".
De acordo com o documento, assinado pela presidente do TJ-CE, Iracema do Vale, a decisão foi tomada por unanimidade de votos do Pleno do TJ-CE, realizado nesta quinta-feira, 20. O PAD vai apurar os indícios de ele ter "malferido" os "deveres previstos no Código de Ética da Magistratura e na Lei Orgânica da Magistratura Nacional".
O juiz pode recorrer ao CNJ, que possui competência para rever decisões administrativas dos tribunais. O prazo para conclusão do PAD é de 180 dias, mas há a possibilidade de prorrogação em caso de necessidade de diligências ou produção de provas. 
Caso seja condenado pelo PAD, o Amaral pode sofrer desde simples advertência até a demissão.  A Resolução Nº 135 de 13/07/2011, do CNJ, determina que as penas disciplinares aplicáveis são:
I - advertência;
II - censura;
III- remoção compulsória;
IV - disponibilidade;
V - aposentadoria compulsória;
VI – demissão.
Durante a tarde desta sexta-feira, 21, a reportagem tentou contato com Amaral, mas não conseguiu localizá-lo. 
Redação O POVO Online

Justiça fará retotalização de votos de vereador em Itatira


A Justiça Eleitoral da 33a Zona realizará,  na próxima segunda-feira, 24,  a partir das 9 horas, no Cartório Eleitoral de Canindé, a retotalização de votos dos candidatos a vereador de Itatira. A 33a Zona Eleitoral abrange os dois municípios.
A decisão foi tomada após o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) julgar procedente, nessa quinta-feira, recurso do candidato à Câmara de Itatira, Paulo Ruberto Cavalcante Mota, que concorreu sub judice.
Paulo Ruberto teve seu registro negado pelo juiz eleitoral da 33º zona Antônio Josimar Almeida Alves, por esse motivo os seus 615 votos não foram contabilizados como votos válidos, mas agora com a decisão os votos obtidos pelo candidato serão inclusos na votação proporcional e poderá haver mudanças nos nomes dos candidatos eleitos no dia 02 de outubro. Com informações do correspondente do Jornal Alerta Geral, Wellington Lima.
Segue abaixo Edital do Juiz Eleitoral fazendo a convocação para a retotalização dos votos
Retotalização do município de Itatira – Proporcional EDITAL Nº 80/2016 RETOTALIZAÇÃO DE RESULTADO DE ELEIÇÃO PROPORCIONAL – ELEIÇÕES 2016 MUNICÍPIO: ITATIRA CONVOCA PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE RETOTALIZAÇÃO DO RESULTADO DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2016 – CANDIDATURA PROPORCIONAL O Bel. Antônio Josimar Almeida Alves, Juiz Eleitoral da 33ª ZE/CE, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o artigo 183 da Resolução TSE nº 23.456/2015.
FAZ SABER aos interessados que acontecerá no dia 24 de outubro de 2016, às 09h00, no Cartório Eleitoral de Canindé, procedimento de atualização da situação do candidato a vereador do município de ITATIRA, Senhor PAULO RUBERTO CAVALCANTE MOTA, com registro de candidatura alterado após a realização do pleito municipal de 2016, conforme decisão proferida no processo RE 91-58.2016, e para tanto este Juízo procederá à nova totalização do resultado das Eleições Municipais 2016 (Eleição proporcional) e a consequente emissão de novo relatório Resultado da Totalização e, nos termos da legislação vigente, ordenou o MM. Juiz que se publicasse o presente Edital, que será afixado neste Cartório Eleitoral da 33ª ZE/CE. Dado e passado nesta cidade de C anindé, aos 18 de outubro de 2016 (dois mil e dezesseis).
Eu, Antonio Agripino Ferreira Nunes, Chefe do Cartório da 33ª ZE/CE o digitei e fiz imprimir e é subscrito pelo MM Juiz Eleitoral, Bel. Antonio Josimar Almeida Alves. Bel. Antonio Josimar Almeida Alves JUIZ ELEITORAL DA 33A. ZONA