40 mil dívidas agrícolas aguardam resolução

Cerca de 40 mil agricultores do Ceará ainda têm dívidas com o Banco do Nordeste sem condições de serem sanadas. Em tese, eles ficam impossibilitados de contratar crédito junto aos agentes financeiros. Algumas dessas pendências são remanescentes da década de 1990, mas a solução política parece andar a passos lentos. Agora, a bancada do Ceará no Congresso quer criar mecanismo legal para a solução do impasse, mas o perdão dos débitos é um caminho pouco provável aos pequenos produtores.
Na última quarta-feira, deputados federais e senadores cearenses se reuniram em Brasília com instituições ligadas ao tema para viabilizar estratégia que complemente a Lei 12.844, de 2013, que estimula a liquidação e regularização de dívidas de operações de crédito rural.
Para o deputado Antônio Balhmann (PROS), coordenador da bancada federal do Ceará, a legislação ainda não contempla milhares de pequenos produtores que continuam sem condições de regularizar a situação. "Embora tenha permitido a renegociação de dezenas de milhares de agricultores, é certo que uma parte do problema permanece sem resolver", justifica.
Títulos
Outro imbróglio são os títulos das dívidas, apresentados como um seguro de que os débitos serão pagos. Inadimplentes e com débito a longo prazo, os agricultores ficam impedidos de negociar a área em questão. "As dívidas são oneradas de tal forma que se tornam impagáveis", diz.
Segundo Balhmann, a dívida agrícola pendente no Nordeste é de a R$ 12 bilhões, dos quais R$ 750 milhões são do Ceará. "Queremos contribuir na formatação de novos instrumentos legais que permitam deixar a dívida solúvel para que o agricultor continue a tocar a vida dele", alega.
O deputado ressalta que os instrumentos legais para amparar os agricultores podem ser resoluções, medidas provisórias ou emendas à Lei 12.844. "Deve-se debater a alteração das taxas de juros, o enquadramento em outras linhas com taxas mais baixas. É uma série de detalhes que precisam ser resolvidos", avisa.
Conforme o parlamentar, alguns deputados sugeriram que se pleiteie o perdão das dívidas dos agricultores, mas a teoria não ganha tanta adesão na bancada cearense. "O conceito de perdão de dívidas vai contra o agricultor, porque gera, pelo lado do agente financeiro, uma postura defensiva em relação a problemas futuros que podem acontecer novamente", opina.
Procurado pelo Diário do Nordeste, o Banco do Nordeste informou que vem cumprindo a Lei 12.844. Declarou que já renegociou, no período da estiagem, mais de 650 mil operações do Nordeste e admite que há cerca de 40 mil operações