TCE vai fiscalizar cinquenta e quatro municípios in loco em 2019

Durante sessão plenária desta terça-feira (27), o Tribunal de Contas do Estado sorteou seis municípios cearenses que abrem as inspeções in loco de 2019 a partir deste mês de abril. Foram eles: Amontada, Quixadá, Abaiara, Porteiras, Capistrano e Jaguaretama.


Até o final deste ano, 54 cidades cearenses receberão a visita dos auditores do TCE Ceará, mesma quantidade fiscalizada em 2018. No primeiro semestre de 2019, serão 18, todos incluindo os poderes executivo e legislativo.


A partir do dia 8 abril, Abaiara, Capistrano e Quixadá abrem as fiscalizações ordinárias do ano. Os trabalhos de fiscalização, no âmbito da Prefeitura e da Câmara Municipal, envolverão análise de orçamento, contabilidade, finanças e patrimônio, verificando, por exemplo, a comprovação das prestações de serviços essenciais e procedimentos de licitação e contratos.

A ação pode gerar a abertura de processos, diante de indícios de irregularidades, bem como subsidiar a análise de prestações de contas municipais, com a coleta de documentos e informações.