NOTA DE REPÚDIO
MATÉRIA VEICULADA PELO PERFIL ANÔNINIMO NO FACEBOOK DENOMINADO “OPOSIÇÃO FORQUILHENSE”
Estimados amigos e colegas da minha querida Forquilha/CE e Região Norte, em virtude de reiteradas veiculações de meu nome no perfil anônimo do “Facebook” denominado “Oposição Forquilhense”, o qual cientifica de forma ardilosa que o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará – TCM editou uma publicação que informa acerca da minha suposta inelegibilidade para o pleito de 2020, venho por meio desta NOTA, REPUDIAR com a maior veemência o fato irresponsavelmente instado à minha pessoa.
Prefacialmente cumpre esclarecer que o Tribunal de Contas dos Municípios – TCM, citado na referida postagem fora extinto em 21 de agosto de 2017, por ocasião da publicação da Emenda Constitucional nº. 92/2017 - data em que as competências outrora instadas ao TCM foram transferidas para o Tribunal de Contas do Estado do Ceará – TCE, sendo este último, portanto o responsável para divulgação da relação de gestores que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável. A notícia falsa plantada pelo sobredito perfil anônimo é tão artificiosa que o autor de forma errônea fez propagar uma lista que somente é publicada no ano do pleito eleitoral, especificamente até o dia 15 de agosto, conforme leitura do §5º do artigo 11 da Lei das Eleições (Lei nº. 9.504/1997).
Apesar de não estarmos em disputa eleitoral, faz-se necessário trazer à baila a verdade dos fatos, já que atualmente exerço o cargo de Secretária da Secretaria de Governo e Relações Comunitárias do município de Forquilha/CE, razão pela qual, tenho o dever moral, ético e constitucional de emitir esclarecimento aos munícipes. Além da referida função pública, já exerci na atual gestão municipal outros cargos de grande destaque, p. ex., a gestão municipal da saúde, dos quais não tive nenhuma conta desaprovada/rejeitada por irregularidade insanável, ensejadora de decretação de inelegibilidade, estando totalmente quite com os Tribunais de Controle e Justiça Eleitoral, fato que pode ser facilmente comprovado nos seguintes sítios oficiais: http://www.tcm.ce.gov.br/certidao_negativa/ e http://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidoes.
A afirmação desabonadora à minha imagem tem um único e exclusivo objetivo: assacar, denegrir, desacreditar, vilipendiar à minha HONRA perante a população forquilhense.
Portanto, considerando animus prejudicandi, a gravidade e a absurdeza do fato noticiado, INFORMO que irei tomar as medidas judiciais cabíveis (cível e penal), que o caso requer, para que seja instaurado em desfavor do administrador “anônimo” do perfil “Oposição Forquilhense” um procedimento investigatório com o escopo de apurar a sua conduta e atribuir à penalidade correspondente ao seu comportamento desrespeitoso, oportunidade em que deverão ser desvendados os sentimentos adversos ocultos.
Por fim, INFORMO que não medirei esforços para fazer valer a verdade dos fatos, e fico com a consciência tranquila da minha integridade moral junto à sociedade forquilhense.
Forquilha (CE), 09 de março de 2019.
Estimados amigos e colegas da minha querida Forquilha/CE e Região Norte, em virtude de reiteradas veiculações de meu nome no perfil anônimo do “Facebook” denominado “Oposição Forquilhense”, o qual cientifica de forma ardilosa que o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará – TCM editou uma publicação que informa acerca da minha suposta inelegibilidade para o pleito de 2020, venho por meio desta NOTA, REPUDIAR com a maior veemência o fato irresponsavelmente instado à minha pessoa.
Prefacialmente cumpre esclarecer que o Tribunal de Contas dos Municípios – TCM, citado na referida postagem fora extinto em 21 de agosto de 2017, por ocasião da publicação da Emenda Constitucional nº. 92/2017 - data em que as competências outrora instadas ao TCM foram transferidas para o Tribunal de Contas do Estado do Ceará – TCE, sendo este último, portanto o responsável para divulgação da relação de gestores que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável. A notícia falsa plantada pelo sobredito perfil anônimo é tão artificiosa que o autor de forma errônea fez propagar uma lista que somente é publicada no ano do pleito eleitoral, especificamente até o dia 15 de agosto, conforme leitura do §5º do artigo 11 da Lei das Eleições (Lei nº. 9.504/1997).
Apesar de não estarmos em disputa eleitoral, faz-se necessário trazer à baila a verdade dos fatos, já que atualmente exerço o cargo de Secretária da Secretaria de Governo e Relações Comunitárias do município de Forquilha/CE, razão pela qual, tenho o dever moral, ético e constitucional de emitir esclarecimento aos munícipes. Além da referida função pública, já exerci na atual gestão municipal outros cargos de grande destaque, p. ex., a gestão municipal da saúde, dos quais não tive nenhuma conta desaprovada/rejeitada por irregularidade insanável, ensejadora de decretação de inelegibilidade, estando totalmente quite com os Tribunais de Controle e Justiça Eleitoral, fato que pode ser facilmente comprovado nos seguintes sítios oficiais: http://www.tcm.ce.gov.br/certidao_negativa/ e http://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidoes.
A afirmação desabonadora à minha imagem tem um único e exclusivo objetivo: assacar, denegrir, desacreditar, vilipendiar à minha HONRA perante a população forquilhense.
Portanto, considerando animus prejudicandi, a gravidade e a absurdeza do fato noticiado, INFORMO que irei tomar as medidas judiciais cabíveis (cível e penal), que o caso requer, para que seja instaurado em desfavor do administrador “anônimo” do perfil “Oposição Forquilhense” um procedimento investigatório com o escopo de apurar a sua conduta e atribuir à penalidade correspondente ao seu comportamento desrespeitoso, oportunidade em que deverão ser desvendados os sentimentos adversos ocultos.
Por fim, INFORMO que não medirei esforços para fazer valer a verdade dos fatos, e fico com a consciência tranquila da minha integridade moral junto à sociedade forquilhense.
Forquilha (CE), 09 de março de 2019.
MARGARIDA MARIA FÉLIX ALBUQUERQUE PRADO
“GUIDA PRADO”
“GUIDA PRADO”
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