Na abertura do ano legislativo após o recesso parlamentar, o relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Maia foi taxativo: ou coloca pra votação e aprova o texto este mês ou se esquece o assunto. A taxação de Maia reforça um posicionamento já demonstrado por outros interlocutores do Palácio do Planalto, mas difere do discurso do presidente Michel Temer que ainda tenta angariar votos a 15 dias da provável votação.
O tom otimista da mensagem de Temer enviada ao Congresso Nacional na abertura do ano legislativo nem parece o de quem está na corda bamba da reforma da Previdência. Distante mais de 30 votos dos 308 necessários para a aprovação do texto, o governo apelou aos parlamentares por adesão às propostas.
No discurso enviado ao Congresso, e lido pelo primeiro-secretário da Câmara, deputado Giacobo, na tarde dessa segunda-feira, Temer fez um apanhado das ações de sua gestão em 2017, considerando-as positivas e progressistas para o Brasil. E finalizou com a reforma da Previdência. Segundo ele, o governo fez diversos ajustes no texto para torná-la mais justa, mas que não é mais possível esperar para mudar as regras previdenciárias.
“O diálogo tem sido o nosso método. Fizemos ajustes para atender a preocupações legítimas, para criar regras de transição mais suaves. Chegou a hora de tomar uma decisão”
Demonstrando menos otimismo que o presidente, o relator da reforma da Câmara, deputado Arthur Maia, foi mais realista. Disse que tem um novo texto pronto para ser apresentado para os deputados, mas que ficar construindo propostas novas ainda longe dos votos mínimos necessários é perda de tempo.
“Não adianta ficarmos fazendo elucubrações de mudanças se essas mudanças não resultarem naquilo que nós precisamos nesse momento: apoio parlamentar de 308 senhores e senhoras deputados para aprovar texto da reforma”
Para Arthur Maia já deu: se a reforma não passar até o final do mês, o governo deve superar e partir pra outra.
“Não há mais como esperar. Ou vota ou então tira e acaba com essa conversa”
Apesar de um ano em que o Carnaval, as festas de São João no Nordeste, a Copa do Mundo e a campanha eleitoral deverão desacelerar os trabalhos no Legislativo, deputados e senadores terão outros assuntos importantes para tratar.
Um deles é a segurança pública. Os casos de violência no Rio de Janeiro e no Ceará devem também mobilizar os parlamentares, principalmente os das bancadas desses dois estados, de olho nos seus eleitorados.
Apesar de ser convidado para a sessão solene do Congresso, como de praxe acontece todos os anos com os presidentes da República, Temer preferiu evitar constrangimentos e mandar o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, em seu lugar. Para se aproximar de deputados e garantir votos para a reforma, sua presença seria importante. Mas também poderia custar caro a ele se submeter ao risco de ser vaiado e xingado de golpista pela oposição em plenário. Optou pela prudência.
Os trabalhos nesta semana morna de véspera de Carnaval devem ser fracos. A expectativa era de que o tema Previdência fosse lançado em plenário e aberto para discussão. Mas nem isso já é mais certo. Até segunda ordem, a votação fica mantida na pauta do plenário para a semana de 19 de fevereiro.
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