A medida adotada pelo Governo do Estado de suspensão de repasse de recursos para o Carnaval, somada à preocupação com a escassez de água, tem ameaçado a realização das festas nos municípios cearenses. Após o anúncio oficial, feito quarta-feira (21), o dia ontem foi de reuniões para gestores de cidades que tradicionalmente têm programação oficial e atraem milhares de visitantes. Os rumos das festas são reavaliados. Em alguns casos, houve desistência do evento.
Em Caucaia, a Prefeitura alega que não ocorrerá Carnaval oficial financiado pelos cofres públicos, já que não haverá o repasse de aproximadamente R$ 200 mil pelo Governo. No Município, que atrai centenas de visitantes para a Praia do Icaraí nos dias de folia, a programação deverá ser custeada pela iniciativa privada. A Prefeitura garantirá a infraestrutura, a limpeza e o atendimento de saúde.
Em Paracuru, que tem um dos carnavais mais tradicionais do litoral oeste, segundo o secretário de Turismo do Município, Ângelo Turzi, um posicionamento oficial deve ser comunicado hoje. Ele adiantou que, ontem, equipes do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) visitaram a cidade, e a Prefeitura já havia decidido que iria cortar 40% das verba do Carnaval.
Segundo o secretário, durante o feriadão, a estimativa é que 100 mil visitantes passem pela localidade, que, além da restrição de verba, tem também a preocupação com a escassez de água, já que o reservatório para abastecimento da cidade possui índices bem pequenos.
Ângelo garante que a medida adotada pelo Governo já era prevista. "Mas diante de tantas limitações, teremos que reduzir ainda mais os custos", diz. O Carnaval de 2014, de acordo com o secretário, custou R$ 700 mil. A edição deste ano deve custar 70% deste valor.
Indefinição
Os rumos do tradicional Carnaval de Beberibe, no litoral leste, onde milhares de visitantes reúnem-se na Praia do Morro Branco e na Praça Matriz no Centro da cidade, conforme a assessoria da Prefeitura, seguem indefinidos e a decisão oficial sobre realização ou não da festa sairá nos próximos dias.
Na localidade, o poder público ainda aguarda a visita das equipes do TCM, que irão verificar o possível uso de recursos públicos municipais em atividades carnavalescas, como o patrocínio de bandas e/ou trios elétricos, montagem de palco e demais estruturas.
Em Cascavel, litoral leste, segundo a Secretaria Municipal de Turismo, a situação também não está definida. O poder público da localidade, que tradicionalmente tem programação nas praças e nas praias da Caponga e Barra Nova, ainda aguarda a avaliação do TCM para definir a realização da festa.
Conforme o Governo do Estado, a suspensão das verbas destinadas para esta finalidade tem como objetivo canalizar esforços e recursos públicos para setores que precisam de atendimento emergencial, já que dos 184 municípios, 176 decretaram estado de emergência devido à seca dos últimos quatro anos.
Medida semelhante foi adotada pelo ex-governador Cid Gomes. Em 2013, o repasse também foi suspenso. Na época, a quantia solicitada pelas prefeituras ao Governo chegou a R$ 12,6 milhões. O Estado estimou que repassaria R$ 4 milhões. O corte atingiu 96 municípios. Ainda assim, muitas cidades mantiveram as festas.
O Carnaval também passou a ser repensado pelas prefeituras devido à Operação Especial de Fiscalização do TCM, que teve início no dia 19 e segue até hoje. Oito equipes com 20 técnicos do órgão visitam 47 municípios para fiscalizar o possível empenho de dinheiro público na festa.
Em Fortaleza, a programação não será afetada pelo corte, já que o Governo do Estado não destina recurso financeiro para o evento, segundo a Secretaria de Cultura de Fortaleza (Secultfor). Conforme o órgão, as atrações anunciadas para os dias de festa no Aterrinho da Praia de Iracema (Bloco Luxo da Aldeia, Criolo, Karol Concá, Luiz Caldas e Bloco do Sargento Pimenta) estão mantidas.
De acordo com a Secultfor, o Edital de Apoio aos Blocos de Rua que atuam durante o Pré-Carnaval conta com o montante de R$ 420 mil dos cofres do Município. O valor destinado às agremiações que desfilam na Av. Domingos Olímpio é de R$ 732 mil.
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