quinta-feira, 14 de dezembro de 2017

Cariré é nota Máxima em transparência na gestão


O Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM) analisou as informações das 184 cidades cearenses publicadas no Portal da Transparência e a partir desses dados produziu o Índice de Transparência Municipal. O ITM atrubui uma nota de 0 a 10 a cada um dos avaliados, com base nas leis de Transparência e de Acesso à Informação.



O Município de Cariré, a 240km da capital cearense, governado pelo Prefeito, Elmo Aguiar (PDT) alcançou a pontuação máxima do Índice, contabilizando 10 pontos.



O Índice de Transparência Municipal – é uma escala de notas baseada no nível de conformidade à Lei da Transparência (Lei Complementar nº 131/2009) e à Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011). A nota de cada portal é obtida pela soma dos requisitos para cumprimento da transparência pública, determinados nos Ofícios Circulares n.º 043/2015 e n.º 044/2015, de 26/10/2015. Os requisitos estão organizados em: Endereço Eletrônico, Transparência da Gestão Fiscal (instrumentos, despesas e receitas) e Acesso às Demais Informações.

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