Homenagem ao aniversariante do dia Regis Prado

Hoje estou aqui lhe enviando esta mensagem para te desejar mil felicidades.
Desejo que esse dia seja de muitas alegrias e que você realize seus desejos.
Que essa data não seja só para trazer alegrias, mas sim para que a passagem
de cada ano você possa aprender as lições que a vida nos oferece.
Mesmos as passagens tristes e alegres sejam passos importantes em sua vida.

Que seus sonhos se transformem em coisas reais.
Feliz Aniversário Amigo...

PARABÉNS REGIS PRADO!

Acabou o sonho da criação de novos municípios no Ceará

O Congresso Nacional, na noite da última terça-feira, manteve o veto total da presidente Dilma Rousseff, ao segundo projeto de Lei Complementar, aprovado neste ano, para permitir a criação de novos municípios, tema muito discutido no Estado do Ceará, de alguns  alguns anos para cá.

No site da Câmara dos Deputados, desde ontem, tem uma informação sobre a rejeição de 38 vetos que estavam trancando a pauta do Congresso Nacional, em que diz ser esse o “segundo projeto sobre esse tema vetado totalmente pela presidente. De autoria do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), o projeto estabelece que a população mínima do distrito que pretende se emancipar será diferenciada por regiões: mínimo de 6 mil habitantes para o Norte e o Centro-Oeste; de 12 mil para o Nordeste; e de 20 mil para o Sul e o Sudeste.

Ao vetar a matéria, o argumento do governo foi de que a proposta não afasta o problema da responsabilidade fiscal na Federação, o que causaria aumento de despesas com mais estruturas municipais sem a correspondente geração de novas receitas, mantidos os atuais critérios de repartição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)”.

Mesmo antes da votação da primeira Lei Complementar vetada pela presidente, o Estado do Ceará, por conta de um movimento do ex-presidente da Assembleia, Domingos Filho, hoje conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios, fez uma grande mobilização e chegou a aprovar uma lei estadual, regulamentando a emancipação de distritos. Pelos critérios estabelecidos, pelo menos 30 distritos estavam em condições de serem emancipados. A Assembleia chegou a aprovar um Decreto Legislativo ordenando o Tribunal Regional Eleitoral a realizar os plebiscitos para que fossem concretizadas as emancipações, mas o Tribunal não atendeu ao Decreto, alegando que só uma Lei Federal, poderia permitir ao Estado proceder as emancipações.

A questão chegou a ser levada ao Tribunal Superior Eleitoral, que também rejeitou a lei estadual. Após essas tentativas, deputados estaduais cearenses se articularam com colegas de outros estados e pressionaram o Congresso a elaborar a lei vetada integralmente pela presidente. Ameaçaram derrubar o veto à primeira lei, e acabaram por fazer um acordo e construírem uma nova Lei Complementar, mais restritiva, o que terminou também sendo vetada e colocando uma pá de cal no sonho da criação de novos municípios.

O Ceará, hoje, tem um total de 184 municípios.

Em depoimento à PF, Ricardo Pessoa (UTC) diz que Aécio recebeu pelo menos R$ 2,5 milhões

O envolvimento direto dos tucanos foi revelado em depoimento de Ricardo Pessoa, dono da empreiteira UTC, à Policia Federal. De acordo com Pessoa, o ex-executivo do Itaú e responsável pela arrecadação de recursos nas campanhas presidenciais do PSDB em 2010 (com José Serra) e 2014 (com Aécio Neves), Sergio de Silva Freitas, teria recebido de um ‘clube de empreiteiras’, pelo menos R$ 6,6 milhões de reais, sendo que desse total, R$ 2,5 mi seguiram direto para o comitê presidencial de Aécio, outros R$ 4,1 mi foram divididos entre as campanhas a governador de Pimenta da Veiga (MG) e Geraldo Alckmin (SP), e mais R$ 400 mil direcionados a outros candidatos do partido. Esses teriam sido os valoresdeclarados na prestação de contas à Justiça Eleitoral e são referentes à campanha eleitoral de 2014.
A maior parte dos recursos arrecadados nas campanhas presidencial e estaduais do PSDB, são oriundas de doações de bancos, empreiteiras e construtoras. Algumas delas, aliás, investigadas pela ‘Lava Jato’.
Outro fato interessante e que considero importante ponderar, é sobre uma das maiores e mais cara obra da história recente de Minas Gerais, que foi licitada e iniciada na gestão de Aécio Neves governador.
Trata-se da construção da ‘Cidade Administrativa’, obra orçada em R$ 1,7 bilhões, mas que já apresentou diversos problemas estruturais (como desnível provocado pelo afundamento dos prédios e queda de janelas). O que interessa não é a obra em si, mas o fato de ela ter sido tocada por empreiteiras hoje arroladas como envolvidas no escândalo da Petrobras, e serem elas também as mesmas doadoras de campanha do PSDB. Chega a ser uma relação de promiscuidade pública.
Estranhamente, justo no momento em que os depoimentos e acordos de delação premiada dos investigados pela ‘Operação Lava Jato’ começaram a citar a oposição e especificamente o PSDB, o Senador e candidato derrotado Aécio Neves desapareceu misteriosamente da mídia.

PREFEITO DE SOBRAL AFIRMA QUE NÃO RENUNCIARÁ O SEU CARGO

O prefeito de Sobral, Clodoveu de Arruda-PT, entrevista a imprensa, anunciou que não sairá do comando administrativo da prefeitura de Sobral. Disse Veveu que pretende continuar trabalhando pelo povo sobralense, e que os boatos que correm de que estaria propenso a assumir um cargo no 2º escalão da petista Dilma Rousselff não é verdade. 

VEREADOR EM SOBRAL TEM REGISTRO CASSADO E PERDE O MANDATO

 Publicado na manhã quinta-feira (27), no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral, a decisão dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral, que cassa o registro de candidatura do Vereador Francisco Adaldécio Linhares (PROS).

Com a publicação do Acórdão o Vereador Adaldécio, terá perda do mandato em cumprimento da sentença de condenação por inelegibilidade causada pela rejeição de contas por irregularidade.

O Vereador Adaldécio, teve suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado dos Municípios (TCM), quando ocupava o cargo de Presidente da Câmara Municipal de Sobral. Assim, o vereador se tornou inelegível nos termos do art. 1º, inciso I, alínea g, da Lei Complementar n.º 64/90 (na redação dada pela Lei Complementar n.º 135/2010, a Lei da Ficha Limpa).

Com a decisão, a Justiça Eleitoral anula os votos obtidos por Adaldécio Linhares nas eleições de 2012 e determina a retotalização dos votos obtidos pelo partido e a coligação, o que deverá alterar a composição partidária na Câmara de Sobral, favorecendo ao primeiro suplente de vereador Emídio Silva (PT) que deverá tomar posse na vaga deixada pelo vereador cassado.

Atualmente Emídio Silva, exerce o cargo de assessor especial do executivo municipal onde deverá pedir exoneração do cargo logo que for comunicado, para se dedicar à sua nova função de vereador. Ele já ocupou uma cadeira no Legislativo sobralense de 2001 a 2004 e pela experiência que tem acredita-se que esteja bem preparado para o cargo.

Fonte: Wilson Gomes

Campanha quer vacinar mais de 1,7 milhão de cães e gatos no Ceará

Nesta sexta-feira (28), às 09 horas, será lançada a Campanha de Vacinação Antirrábica Animal 2014 em Fortaleza. A Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) fará o lançamento em parceria com a Secretaria de Saúde de Fortaleza, na Avenida Jornalista Tomaz Coelho, na Praça Campo do Jangurussu. A meta da campanha, que vai até o dia 29 de dezembro, é deixar 1.711.481 cães e gatos imunizados contra a raiva nos 184 municípios cearenses. Desse total, 1.128.708 cães e 582.773 gatos. Somente em Fortaleza, devem ser vacinados 310.300 animais.

Aos donos dos bichos, um recado: só devem levar aos postos para vacinação, das 8 às 17 horas, cães e gatos sadios com mais de três meses de vida. Os filhotes vacinados pela primeira vez devem receber uma dose de reforço após 30 dias. A vacinação é a única forma de evitar que animais domésticos contraiam raiva e transmitam a doença para humanos e não tem contraindicações. Ano a ano o Ceará supera a meta de vacinação estabelecida pelo Ministério da Saúde, que é de 80%. Em 2012, atingiu 89,21% de cobertura vacinal, e em 2013 chegou a 94,91%.

Para facilitar o acesso, será grande o número de pontos de vacinação. A campanha terá três mil postos e mobilizará cinco mil profissionais. Com o intuito de colaborar nas orientações, inclusive sobre locais de vacinação, no dia D da campanha, 28 de novembro, a ouvidoria da Secretaria da Saúde do Estado, que atende pelo número 08002751520, também participará.

A raiva é uma doença viral que pode ser transmitida ao homem por mordida, lambida ou arranhão de um animal infectado, principalmente cães, gatos, saguis e morcegos. A taxa de letalidade é próxima de 100%. O último caso de raiva humana no Estado foi registrado em 2012. De 2005 a 2012 foram confirmados cinco casos de raiva humana. Em apenas um caso a transmissão foi através de cão. Os outros quatro casos foram transmitidos por meio de soins em São Luis do Curu, no ano de 2005, em Camocim no ano de 2008, em Ipu, em 2010, e em Jati, no ano de 2012. O único registro de caso de raiva provocado por um cão ocorreu no município de Chaval, em 2010.

Preocupação com soins

A transmissão da raiva através de soins preocupa o Núcleo de Controle de Vetores da Coordenadoria de Promoção e Proteção à Saúde da Sesa. Apesar de serem animais silvestres, que deveriam ser mantidos na mata, ainda há moradores, principalmente na zona rural, que atraem e alimentam soins perto das casas, um risco para a saúde da população. A dica é deixá-los no ambiente deles, na mata, longe do convívio humano.

Perfil do cão e gato com raiva

Para evitar a raiva, além da vacinação de cães e gatos domésticos, as secretarias de saúde dos municípios devem ser acionadas para a captura dos animais soltos nas ruas. Podem estar com a doença. Os donos dos animais podem facilmente perceber quando os cães e gatos ficam com a raiva. Há uma mudança comportamental que chama atenção porque passam a atacar todas as pessoas sem motivos, sem terem sido provocados. Rejeitam alimentação. Ficam escondidos. Ficam desatentos, não atendem nem ao próprio dono.

Dnocs debate seca no Nordeste durante evento em Brasília

O Diretor Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), Walter Gomes de Sousa, foi convidado pelo Secretário Executivo Adjunto da Casa Civil da Presidência da República, Gilson Bittencourt, para debater em reunião hoje (27) a problemática da seca que atinge a região Nordeste e outras partes do território brasileiro.

O encontro abordará o tema “Seca – Perspectiva para 2015” e , entre os convidados, estarão técnicos e dirigentes do Dnocs, Casa Civil, Codevasf, CPRM, Agência Nacional de Águas e dos ministérios da Integração Nacional, Desenvolvimento Agrário, Desenvolvimento Social, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia e Exército.

* Com informações do Dnocs 

EM FORTALEZA Dilma participa de encontro do PT

A presidente Dilma Rousseff estará presente hoje, em Fortaleza, no encontro nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), que ocorre nesta sexta-feira e segue até amanhã, no Gran Marquise Hotel. Na pauta do evento, está prevista a avaliação do resultado das eleições, além de encaminhamentos para o congresso nacional do partido, que deve ocorrer em junho próximo. O governador eleito do Ceará, Camilo Santana, recepcionou as lideranças petistas à noite passada.

Além dos integrantes da executiva nacional da legenda, devem participar parlamentares, governadores eleitos pelo PT e ministros, mas, até ontem, dirigentes estaduais e nacionais não confirmaram os nomes. Pela manhã, a partir das 10 horas, os petistas devem discutir a organização do calendário de eventos para 2015. À tarde entra em debate a avaliação do resultado eleitoral. Somente por volta das 19h inicia o momento com a participação de Dilma Rousseff, que volta a Brasília ainda hoje.

Durante o sábado de manhã, os dirigentes do PT continuam a discussão sobre as eleições deste ano. Às 10h30, o presidente nacional da agremiação, Rui Falcão, concede entrevista à imprensa. Ao final do encontro, será aprovada resolução do que foi debatido no evento.

Vitória

"Estamos fazendo essa reunião no Ceará com o objetivo de homenagear o povo cearense. Obtivemos uma vitória maiúscula tanto do ponto de vista da eleição estadual quanto da eleição presidencial", explica o secretário geral do PT nacional, deputado federal Geraldo Magela, do Distrito Federal.

Magela ainda explica que há expectativa de a presidente Dilma Rousseff repassar aos correligionários informações sobre a nova composição do Governo Federal. Por enquanto, já estão definidos os nomes do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa. "Certamente ela vai nos trazer aquilo que puder nos dizer. Poderá apresentar resultados, mas é o momento que vamos ter de comemoração e de reafirmação do diálogo", alega.

Questionado se o PT se sente representado nas discussões para definir os novos ministros, o secretário geral do partido informa que o presidente da legenda, Rui Falcão, tem acompanhado todo o debate e acrescenta que cabe à presidente Dilma costurar alianças para contemplar os demais partidos aliados.

"Avaliamos como positivas (as primeiras indicações de ministros), porque a presidenta deixou claro que faria mudanças de pessoas, mas que, no centro da proposta que ela apresentou nas eleições, vai manter o País no rumo da superação das desigualdades sociais e da distribuição de renda (...) É a sinalização que o Governo será novo, com ideias novas, mas avançando, é um aprimoramento do que fizemos nesses 12 anos", declara.

Sobre as dificuldades de relacionamento, em 2015, do Governo Federal com a oposição e até com setores da base aliada, a exemplo do PMDB, o deputado Geraldo Magela diz que o partido vai tentar dialogar e garante que o PT indicará uma candidatura para a presidência da Câmara Federal no próximo ano. O peemedebista Eduardo Cunha (RJ) já declarou que pleiteará o cargo em 2015.

Diálogo com o PMDB

"O PT certamente terá um nome (...) Temos o PMDB como partido aliado da maior importância. Não é correto nem PT nem PMDB terem candidatos para um derrotar o outro. Nada do que está sendo feito agora está concluído. O processo ainda está em desenvolvimento. Considero fundamental que PT e PMDB façam diálogo de alto nível para a presidência da Câmara", diz.

O secretário geral do partido, Geraldo Magela, também reconhece a necessidade de o PT retomar discussões sobre a aproximação com os movimentos sociais, mas o aprofundamento dessa discussão não será feito no encontro de hoje. "Faremos a avaliação de forma localizada na eleição, mas durante o primeiro semestre vamos avaliar o partido, os nossos governo e os movimentos sociais entram na pauta das discussões dos primeiros seis meses", ressalta. Ontem à tarde, o governador eleito do Piauí, Wellington Dias, e dirigentes do PT já estavam em Fortaleza.

Pensamento do dia

Evangelho do dia

Evangelho (Lc 21,29-33)

— O Senhor esteja convosco.

— Ele está no meio de nós.

— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Lucas.

— Glória a vós, Senhor.

Naquele tempo, 29Jesus contou-lhes uma parábola: “Olhai a figueira e todas as árvores. 30Quando vedes que elas estão dando brotos, logo sabeis que o verão está perto. 31Vós também, quando virdes acontecer essas coisas, ficai sabendo que o Reino de Deus está perto. 32Em verdade, eu vos digo: tudo isso vai acontecer antes que passe esta geração. 33O céu e a terra passarão, mas as minhas palavras não hão de passar.

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

São Tiago da Marca, dedicou sua vida para a causa do Evangelho

O santo de hoje morreu dizendo “Jesus, Maria, bendita Paixão de Jesus”, isto porque sua vida toda foi dedicada para a causa do Evangelho. Tiago da Marca nasceu no ano 1391 numa aldeia da Marca de Ancona, Itália. Recebeu no Batismo o nome de Domingos. Tendo morrido seu pai e sua mãe, ficou aos cuidados de um homem rico que o encaminhou para trabalhos administrativos. Desta forma, São Tiago conheceu a iniquidade do mundo, tomando a decisão de se retirar para um convento.

Quando despertou para a vocação à vida Consagrada, São Tiago pensou em entrar para os Cartuxos, mas ao viajar para Babiena, na Toscana, ficou tão edificado com os diálogos que travou com os franciscanos, que resolveu entrar para a Família de São Francisco de Assis. Recebeu o hábito, tomando o nome de Tiago, no Convento de Nossa Senhora dos Anjos, perto de Assis, onde, pouco tempo depois, fez profissão.

Dormia apenas três horas por noite; e passava o restante da noite na meditação das coisas celestes. Nunca comia carne, jejuava inviolavelmente as sete quaresmas de S. Francisco. Todos os dias se disciplinava com rigor. A única pena que sentia era não poder dedicar-se à pregação, único emprego que desejava na sua Ordem. Para conseguir o que tanto desejava, foi a Nossa Senhora do Loreto, celebrou a Santa Missa e, depois da consagração, a Santíssima Virgem apareceu-lhe a dizer que a sua oração tinha sido ouvida.

Começou a pregar com tanto fervor que nunca subia ao púlpito sem tocar os corações mais endurecidos, fazendo muitas conversões miraculosas. Foi associado a São João Capistrano para pregar a Cruzada contra os turcos que, tendo-se apoderado de Constantinopla, enchiam de terror toda a cristandade. Foi tal o seu zelo por esta ocasião que se lhe pode atribuir em grande parte o sucesso desta gloriosa empreitada.

Como sacerdote dedicou-se nas pregações populares onde, de modo simples, vivo e eficaz, evangelizava e espalhava a Sã Doutrina Católica em diversas regiões da Europa. São Tiago anunciava, mas também denunciava toda opressão social, pois os negociantes e mercadores tiranizavam o povo com empréstimos de juros sem fim, por causa disso o santo fundou os bancos populares que emprestavam com juros mínimos. Por fim, São Tiago se instalou em Nápoles onde teve a revelação que aí terminaria seus dias, como de fato aconteceu a 28 de novembro de 1476, isto depois de ser atingido por uma doença mortal. Foi canonizado em 1726 pelo Papa Bento XIII.

São Tiago da Marca, rogai por nós!

Dr Rildson Martins pretende fazer comissão em homenagem aos emancipadores

Dr Rildson Martins Advogado renomado do Estado do Ceará e grande ícone da emancipação Forquilhense esta organizado uma comissão  para realizar a festa de comemoração dos 30 anos do município de Forquilha.Segundo Dr Rildson Martins ele esta pretendendo organizar esta comissão integrada junto com a câmara dos vereadores,com sociedade e com os membros da emancipação.Na sua palavra Dr Rildson diz "Um cidade que  comemora  as suas datas históricas esta em sintonia com a preservação da memoria do município".E frisou que"O Prefeito Gerlasio como é formado, tem bagagem cultural, ao certo vai prestigiar os eventos dos 30 anos de forquilha.O tio do prefeito, o Dr. Luiz Martins Viana foi o Presidente de Honra da comissão da emancipação,membros da comissão da emancipação:Dr.Luiz Martins Viana, Abelardo Cavalcante, Francisco Neres, Juaerez Siqueia, Joaquim Torres, Raimundo Saraiva, Onelio  Gomes, Edgar Ciriaco,e Rildson Martins, a quem coube  montar  juridicamente  todo o processo da emancipação gloriosa do município de Forquilha".Mas uma vez dr Rildson mostra que continua sendo um defensor e um lutador por essa terra que ele tanto ama,chamada Forquilha.

FATO INUSITADO EM PEDRA BRANCA-CE

Um fato inusitado aconteceu em Pedra Branca, digno de matéria de jornal. Dois rapazes, do lado de fora do presídio local, arremessaram uma bola de futebol sobre o muro e os presos ainda chegaram a jogar com ela. Ocorre que os agentes desconfiaram do movimento da dita bola, e quando então apreenderam-na, verificaram que no seu interior havia uma considerável trouxa de maconha e dois celulares. Vejam até onde vai a inteligência humana, mas para o lado mau!

Nível de corrupção revelado na operação Lava Jato choca ministros do STJ

Mais de uma dúzia de habeas corpus de presos na operação Lava Jato da Polícia Federal já chegaram ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Mesmo para magistrados com décadas de atuação no direito criminal, o nível de corrupção que está sendo descoberto na Petrobras, envolvendo políticos, empresários e servidores públicos, é estarrecedor.
Nesta quinta-feira (25), no julgamento de um desses habeas corpus, os ministros da Quinta Turma surpreenderam-se com o fato de que personagens secundários no esquema estão fazendo acordos para devolver elevadas quantias de dinheiro, que ultrapassam a casa da centena de milhões de dólares. “O que é isso? Em que país vivemos? Os bandidos perderam a noção das coisas! Como podem se apropriar desse montante?”, questionou incrédulo o desembargador convocado Walter de Almeida Guilherme.
Para o ministro Felix Fischer, a corrupção no Brasil é uma das maiores vergonhas da humanidade. “Acho que nenhum outro país viveu tamanha roubalheira. Pelo valor das devoluções, algo gravíssimo aconteceu”, ponderou o ex-presidente do STJ.
O presidente do colegiado, ministro Jorge Mussi, também manifestou sua indignação reproduzindo frase do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. Ao comparar a operação Lava Jato ao escândalo que ficou conhecido como mensalão, Mendes afirmou que, “levando-se em consideração o volume de recursos envolvidos na operação Lava Jato, o mensalão deveria ter sido julgado no juizado de pequenas causas”.
O ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria aderiu às observações dos colegas.

Coragem
Relator de vários habeas corpus relativos à Lava Jato, o desembargador Newton Trisotto afirmou que há muitos anos o Brasil convive com o flagelo da corrupção, porém jamais em níveis tão alarmantes.
“Poucos momentos na história brasileira exigiram tanta coragem do juiz como esse que vivemos nos últimos anos. Coragem para punir os políticos e os economicamente fortes, coragem para absolvê-los quando não houver nos autos elementos para sustentar um decreto condenatório”, disse o relator, citando Rui Barbosa: “Não há salvação para juiz covarde.”
Justiça
Segundo Trisotto, a absolvição de qualquer acusado, ainda que ofenda a sociedade e provoque clamor público, é a solução que se imporá se não houver elementos necessários à sua condenação. O combate à corrupção e o justo anseio da sociedade em punir os corruptos não justificam a violação dos princípios constitucionais. 
Trisotto afirmou que a sociedade reclama dos políticos, da polícia, do Ministério Público e do Judiciário ações eficazes para coibir a corrupção e punir exemplarmente os administradores ímprobos e todos que estiverem a eles associados.
“É fundamental, no entanto, que todos tenham consciência de que essa punição só pode ser concretizada com rigorosa observância do devido processo legal, princípio que assegura a todos os acusados o direito ao contraditório e à ampla defesa. É um princípio absoluto, que não pode ser relativizado”, alertou. 
* Com informações do STJ

Dilma Rousseff e Aécio Neves gastaram R$ 534 milhões

A campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff declarou ontem à Justiça Eleitoral ter arrecadado cerca de R$ 318,52 milhões, sem dívidas. A candidatura da presidente gastou cerca de R$ 318,35 milhões na corrida ao Palácio do Planalto, quantia abaixo do teto de gastos previsto, de R$ 383 milhões.

O excedente de R$ 169 mil, de acordo com lideranças da sigla, será repassado para o a direção nacional do PT, para ajudar a pagar dívidas de outras campanhas eleitorais do partido.

O comitê financeiro da presidente vai declarar ainda cerca de R$ 32 milhões em despesas estimadas, ou seja, aquelas referentes a materiais de campanha a governador e deputados nos quais a imagem e nome da presidente também apareceu. O custo da campanha chega, portanto, a R$ 350 milhões.

Durante a disputa, os petistas diziam que a meta era acabar a campanha sem nenhuma dívida.

Para isso, foi necessário fazer um esforço de última hora --no início de novembro, o déficit chegava a quase R$ 20 milhões. Os maiores gastos foram os referentes a marketing, comunicação e deslocamentos.

PSDB deve R$ 15 mi

A campanha do segundo colocado na disputa, Aécio Neves (PSDB), também entregou os dados nesta terça à Justiça Eleitoral, mas os números oficiais não estavam disponíveis até o fechamento.

Segundo a reportagem apurou, o PSDB arrecadou cerca de R$ 201 milhões e gastou cerca de R$ 216 milhões - terminou a campanha com uma dívida de em torno de R$ 15 milhões. Os números foram informados por integrantes da campanha tucana.

(CONTAS DE CAMILO E EUNÍCIO)Gastos passam de R$ 100 milhões

As campanhas do governador eleito Camilo Santana (PT) e do seu concorrente mais forte na eleição, Eunício Oliveira (PMDB), gastaram juntas mais de R$ 100 milhões, de acordo com as prestações de contas finais dos candidatos, entregues ontem ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A campanha de Camilo saiu do processo eleitoral com dívida superior a R$ 11 milhões, a qual será assumida pelo PT estadual.O candidato vencedor arrecadou R$ 39.921.772,68. A lista de doadores da campanha petista inclui a construtora cearense Marquise (que contribuiu com mais de R$ 3 milhões, divididos em doações a Camilo e ao PT estadual) e a campanha da presidente Dilma Rousseff à reeleição, que enviou ao petista em torno de R$ 337 mil, quantia doada originalmente pelo grupo empresarial JBS, dono da marca Friboi.

A contribuição da JBS a Camilo, contudo, foi superior a isso. O grupo doou diretamente ao candidato R$ 3 milhões e outros R$ 4 milhões ao PT estadual, que os injetou na campanha do petista.

Construtora

As despesas de Camilo somaram R$ 51.060.437,44. A quantia, gasta sobretudo em publicidade e transporte, ultrapassou as receitas da campanha em pouco mais de R$ 11 milhões. O PT estadual tem até junho de 2018 (prazo dado pela lei) para pagar a dívida.

“O partido vai buscar a contribuição dos militantes e também os contribuintes da campanha”, disse ontem o presidente estadual do PT, Francisco de Assis Diniz.

As receitas de campanha de Eunício somaram R$ 49.277.410,12. Entre as empresas doadoras está a construtora OAS, atualmente investigada pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal, junto com outras empreiteiras acusadas de desvios de dinheiro da Petrobras. A OAS doou R$ 4 milhões à direção nacional do PMDB, que os colocou na campanha de Eunício.

Segundo a prestação de contas final de Eunício, a maior parte das doações para a sua campanha veio do comitê financeiro do PMDB e da direção nacional do partido. Os doadores originais não são informados, com a exceção da OAS.

O peemedebista recebeu também cerca de R$ 195 mil da campanha de seu colega de chapa Tasso Jereissati (PSDB), senador eleito.

Eunício teve gastos de campanha de R$ 49.275.310,04. Dos tipos de despesas classificados pela Justiça Eleitoral, o item que mais consumiu dinheiro do peemedebista, segundo sua prestação de contas final, foi “atividades de militância e mobilização de rua”: R$ 2.217.371,00. Camilo, porém, gastou bem mais com isso, segundo os dados que enviou ao TRE: foram mais de R$ 7 milhões com militância de rua.

Ministério Público recomenda suspensão de vaquejadas no interior do Ceará

As vaquejadas realizadas nos municípios em Iracema e Ererê foram alvos de recomendação do Ministério Público do Ceará (MP-CE). O órgão pede a suspensão dos eventos devido à situação de seca nas regiões. O documento foi assinado na última segunda-feira, 24, pelo promotor de Justiça - Geraldo Laprovítera.

O pedido é destinado aos que promovem, competem ou participam de qualquer forma das vaquejadas, amadoras ou profissionais; aos órgãos do Poder Executivo dos Municípios; e às autoridades policiais. A recomendação requer suspensão imediata com duração até o final da quadra invernosa de 2015, período que serviria para que os animais pudessem voltar a condição de normalidade.

A recomendação diz que os órgãos do Poder Executivo de Iracema e Ererê não devem autorizar, fomentar ou promover a prática de qualquer evento de vaquejada; e que as autoridades policiais civis e militares devem empreender diligências para localizar as vaquejadas.
O promotor Geraldo Laprovítera explica que a recomendação, mesmo que não tenha obrigação de lei, é uma forma de deixar clara a intenção do órgão. "O caso foi verificado após várias denúncias. O gado está doente e magro, e a situação de seca está grande. O pedido de suspensão é um aviso para que não procedam daquela maneira, evitando transtornos maiores", conta ele.

De acordo com o membro do Ministério Público, as vaquejadas oficiais, com promoção e divulgação, ocorrem, geralmente, entre março e abril. Mas, conforme o promotor, a recomendação visa, principalmente, os eventos amadores, nos quais não possuem infraestrutura adequada para os cuidados dos animais e representam 90% das vaquejadas nos municípios.

Outras recomendações
Após o período de suspensão, o MP deseja que algumas determinações sejam seguidas: exigência do atestado de sanidade e do comprovante de vacinação contra febre aftosa e anemia infecciosa equina dos animais participantes no ato de inscrição para as vaquejadas; a contratação de médico veterinário habilitado, responsável pela garantia da boa condição física e sanitária dos animais e pelo cumprimento das normas disciplinadoras; a participação do órgão de defesa sanitária desde a chegada dos animais (desembarque); a exigência do histórico de vacinações; a garantia da qualidade da água e da alimentação; a proibição de que o mesmo animal participe mais de uma vez no mesmo dia e no mesmo evento; a exclusão do animal que deixar de correr quando for aberta a cancela, proibindo-se o uso de qualquer tipo de instrumento ou meio que estimule a corrida do animal, como “tapas”, chicote, “furão” ou choque elétrico.

'Orçamento da Educação de Ipu para 2015, terá um acréscimo de mais de 3,3 milhões'

O vereador Adriano Melo (PV) ao utilizar a tribuna da Câmara Municipal de Ipu, na sessão da última quinta-feira, (20/11), tratou sobre o Projeto de Lei que trata da dotação orçamentário do município de Ipu exercício 2015, onde estimasse as receitas e fixas as despesas do município.

Adriano disse ter participado juntamente com os demais vereadores, membros do departamento de contabilidade da Prefeitura Municipal e o público em geral na Audiência Pública que trata sobre o assunto.

Educação

De acordo com o vereador o Orçamento de 2015, traz grandes inovações para o município de Ipu. "Eu gostaria de ressaltar o grande destaque dado, a pasta da secretaria de educação. Pasta esta que todos nós temos a plena consciência de que se faz necessário fortes e profundos investimentos, valorizando o profissional o profissional do magistério, e todos aqueles técnicos que arduamente se dedicam em prol da melhoria da qualidade de ensino do município de Ipu, todos nós temos o reconhecimento de que esta categoria precisa de toda a atenção dos poderes executivo e legislativo" comenta Melo.

Adriano anuncia que o Orçamento da Secretaria de Educação do município de Ipu, vai ter um aporte financeiro com um acréscimo de três milhões, trezentos e sessenta e dois mil reais  (R$ 3.362.000,00)" Recursos esses que segundo o edil serão frutos das transferências do Governo Federal, da arrecadação municipal e de convênios com a União e Estado.  

Esporte

Sobre o orçamento destinado ao Esporte o parlamentar disse ter sido entendimento de todos que participaram da Audiência Pública a necessidade de reforçar o Orçamento de 2015 da pasta da Secretaria de Esporte.

Trânsito

"Avançamos no aporte financeiro de R$ 100.000,00 (cem mil reais) acrescidos na Autarquia Municipal de Trânsito de Ipu, pois a melhoria e manutenção dos serviços de orientação e disciplinamento do trânsito são de extrema relevância para o momento social que vive hoje a cidade de Ipu" enfatiza Adriano. Ressaltando que a melhoria no Trânsito da cidade resulta em não mais perdas de vidas nos fins de semana na cidade. "O clamor social em virtude dos acidentes de trânsito que se repetem rotineiramente na cidade de Ipu, chega a causar espantos a todos, não podemos continuar e observar de olhos vendados, essa problemática" disse.

Agricultura

Outra pasta que teve uma emenda de acréscimo no Orçamento de 2015, após a audiência pública no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), foi a área da Agricultura, pecuária e recursos hídricos. "Recolheremos o valoroso trabalho que vem sendo feito, pelos técnicos da Secretaria Municipal de Agricultura. E graças aos projetos que vem sendo desenvolvido por essa equipe que está Casa viu a necessidade de dar-lhes uma condição melhor de trabalho para que possa ser implantado um gestão de políticas públicas agropecuárias" ressalta.

Adriano Melo ressalta que todos esses entendimentos só foram possível Graças ao diálogo e a conversa franca. "Dialogo e conversa franca que nós vimos tentando a cada sessão a cada dia, na atuação e na militância da Política Pública de Ipu a fim de trazermos uma nova política para essa terra. Os embates são necessários nos momentos eleitorais, o dialogo se faz necessário na devida movimentação da gestão e no devido trabalho legislativo" disse Melo.    

Camilo encerra dia de reuniões com ministros em Brasília

O governador eleito do Ceará, Camilo Santana, encerrou sua agenda em Brasília, nesta quarta-feira (26), com duas reuniões. Com o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, na qual foram discutidas estratégias para viabilizar o fluxo de repasses de recursos do Governo Federal para os projetos do Ceará.  Segundo Camilo, é importante o diálogo com a Secretaria do Tesouro Nacional para que sejam assegurados os  recursos para ações do novo governo, compromissos assumidos na campanha, e a manutenção dos projetos e programas que vêm dando resultados positivos no Estado.

Na sequência, Camilo reuniu-se com o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho. Além do governador e do ministro, ainda participaram o diretor do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Guilherme Lacerda, e o deputado federal pelo Ceará, José Nobre Guimarães. No encontro, foram discutidas as perspectivas políticas para o governo de Dilma, governabilidade, articulações e as relações entre os governos federal e do Ceará.

Mais cedo Camilo Santana se reuniu com o ministro da Saúde, Arthur Chioro. Os dois debateram a ampliação do repasse de recursos do governo federal para o Estado. Prefeito de Fortaleza Roberto Cláudio também participou da reunião.

“A rede de saúde no Estado, com novos hospitais, UPAs, Policlínicas e CEOs, cresceu muito para atender mais e melhor a população. Cresceu, dessa forma, também o custeio da Saúde. Buscamos junto ao Ministério da Saúde que se ampliem os recursos do governo federal para o Ceará, uma vez que vamos ampliar ainda mais a rede”, afirmou Camilo.

O ministro reconheceu o investimento feito pelo Ceará na Saúde. Segundo ele, as Policlínicas do Estado, que hoje são mantidas apenas com recursos do Tesouro do Estado, servirão como modelo para o Programa Mais Especialidades, que será implementado pela presidenta Dilma a partir de 2015, e isso permitirá mais repasses para custeio. Os dois devem se reunir mais uma vez, nos próximos dias, para fazer uma avaliação dos repasses e definir como e onde podem ser ampliados.

Câmara dos Deputados aprova em 2º turno PEC que aumenta repasse a municípios

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (26), o aumento de um ponto percentual dos repasses de impostos federais ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A medida está prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 426/14, do Senado, que deve ser promulgada ainda neste ano para surtir efeitos em 2015.

De acordo com a proposta, em julho de 2015 passa a vigorar metade do novo repasse e, em julho de 2016, a outra metade será acrescida.

A Constituição determina que a União repasse ao FPM um total de 23,5% do produto líquido da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Com a PEC, o total passa a 24,5%.

Na última previsão da Secretaria do Tesouro Nacional, serão distribuídos neste ano R$ 65,9 bilhões ao FPM. Até outubro, o Tesouro repassou R$ 49,7 bilhões.

O fundo funciona desde 1967 e sofreu várias mudanças ao longo das décadas. Atualmente, é feito um repasse de 22,5% a cada dez dias; e 1% é acumulado durante um ano para repasse integral em dezembro de cada exercício.

Sistemática semelhante será usada para o repasse adicional proposto pela PEC para julho de cada ano. O dinheiro será acumulado para entrega total nesse mês.

A PEC 426 foi relatada na comissão especial pelo deputado Danilo Forte (PMDB-CE) e obteve, em Plenário, o voto favorável de 349 deputados.

Recursos em queda
Os municípios querem o aumento de recursos do FPM para compensar a queda do total repassado ao fundo nos últimos anos, provocada pela desaceleração da economia e por estímulos à indústria com desoneração da carga tributária por meio da diminuição do IPI.

Segundo a versão da lei orçamentária de 2015 enviada pelo governo, estão previstos R$ 72,8 bilhões de repasses ao FPM. Se mantida essa arrecadação, a PEC garantirá cerca de R$ 1,5 bilhão a mais em 2015.

Além dos recursos do FPM, os municípios têm direito ainda a 25% dos recursos repassados pela União aos estados por meio do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e dos recursos repassados aos estados conseguidos com a Cide-combustíveis, cuja partilha está prevista na Constituição. Entretanto, a alíquota dessa contribuição é zero desde 2012.

Os repasses às prefeituras são feitos com base em parâmetros divulgados anualmente pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em razão da população de cada município e da renda per capita do estado.

Construção coletiva
Segundo o relator, o aumento do repasse pelo fundo interrompe um cenário de dificuldades para municípios localizados nas regiões mais pobres do Norte e do Nordeste, mas ainda é pouco.

Danilo Forte ressaltou que a proposta foi a possível de ser construída. “Tivemos uma construção coletiva em busca de um consenso entre o governo e as demandas das prefeituras, representadas por suas associações. Esperamos que isso seja o começo de um novo pacto federativo”, afirmou.

Ele lembrou que cerca de 86% dos municípios, que têm população inferior a 56 mil habitantes, dependem dos recursos do FPM.

Marcha dos prefeitos
O aumento do repasse ao FPM tem sido reivindicado há vários anos em movimentos como a Marcha dos Prefeitos. A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) defendia um aumento de dois pontos percentuais.

* Com informações da Agência Câmara

Pensamento do dia

Evangelho do dia

Evangelho (Lc 21,20-28)

— O Senhor esteja convosco.

— Ele está no meio de nós.

— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Lucas.

— Glória a vós, Senhor.

Naquele tempo, disse Jesus a seus discípulos: 20“Quando virdes Jerusalém cercada de exércitos, ficai sabendo que a sua destruição está próxima. 21Então, os que estiverem na Judeia, devem fugir para as montanhas; os que estiverem no meio da cidade, devem afastar-se; os que estiverem no campo, não entrem na cidade. 22Pois esses dias são de vingança, para que se cumpra tudo o que dizem as Escrituras. 23Infelizes das mulheres grávidas e daquelas que estiverem amamentando naqueles dias, pois haverá uma grande calamidade na terra e ira contra este povo. 24Serão mortos pela espada e levados presos para todas as nações, e Jerusalém será pisada pelos infiéis, até que o tempo dos pagãos se complete.

25Haverá sinais no sol, na lua e nas estrelas. Na terra, as nações ficarão angustiadas, com pavor do barulho do mar e das ondas. 26Os homens vão desmaiar de medo, só em pensar no que vai acontecer ao mundo, porque as forças do céu serão abaladas. 27Então eles verão o Filho do Homem, vindo numa nuvem com grande poder e glória. 28Quando estas coisas começarem a acontecer, levantai-vos e erguei a cabeça, porque a vossa libertação está próxima”.

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.