MP Eleitoral instaura investigação contra Cid

A ação administrativa está assinada, também, pelo integrante do MP atacado por vários deputados em 2013
A primeira investigação do Ministério Público Eleitoral com vistas às eleições deste ano vai apurar suposto abuso de poder político do governador Cid Gomes e do presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Albuquerque, ambos do PROS. Um procedimento administrativo foi instaurado ontem pelo procurador regional eleitoral do Ceará, Rômulo Conrado, e pelo coordenador do Grupo Auxiliar à Procuradoria Eleitoral, promotor de Justiça Igor Pinheiro, que ganhou visibilidade ao coordenar operações no Município de Quixeramobim que levaram ao afastamento do prefeito Cirilo Pimenta (PSD) e de secretários municipais.

O promotor Igor Pinheiro, que está cedido ao MP Eleitoral, investigará, com o procurador regional eleitoral, suposto abuso de poder do governador Foto: JL ROSA
Cid Gomes está sendo questionado por ter concedido a dispensa do valor de R$ 200 nas contas da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) de todos os moradores da cidade de Itapipoca. A medida foi justificada pelo governador como compensação à falta de água no Município, durante o mês de dezembro, causada pelo rompimento de trechos da adutora do Açude da Gameleira.

A Procuradoria Regional Eleitoral do Ceará argumenta que a atitude do governador cearense pode ter sido motivada por finalidades eleitorais, já que nem todos os habitantes de Itapipoca foram diretamente prejudicados pela falta de água. "O Ministério Público quer apurar se houve critério técnico. Por que foram R$ 200 e não R$ 500, por exemplo? Em ano eleitoral, isso não deve trazer benefício indevido a candidatos ou partidos", aponta Igor Pinheiro.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Albuquerque, também deverá dar explicações sobre o episódio de Itapipoca - já que ele acompanhava Cid Gomes na cidade - e sobre o excesso de aparições dele durante inaugurações de obras no Estado. O governador esteve presente alguns dias no canteiro de obras da adutora de Itapipoca e chegou a mergulhar em um poço para ajudar a consertar os vazamentos da adutora.

Apesar de Cid desconversar quando questionado sobre as eleições, José Albuquerque é um dos nomes cotados para concorrer ao cargo mais alto do Executivo Estadual pelo PROS. Em entrevista ao Diário do Nordeste no último dia 2 de janeiro, o presidente nacional do partido, Eurípedes Júnior, garantiu que o governador cearense apresentou uma lista de cinco prováveis candidatos, entre os quais o presidente da Assembleia Legislativa. Cid Gomes nega.

Drogas
O Ministério Público Eleitoral também instaurou outro procedimento administrativo que envolve o deputado José Albuquerque. A ação refere-se ao lançamento da campanha Ceará sem Drogas, sob a justificativa de que, mesmo apoiada pela Assembleia Legislativa, Albuquerque seria o responsável por viajar pelo Interior fazendo palestras para divulgar a iniciativa. "O deputado já foi apontado publicamente como um dos cinco pré-candidatos do PROS e nós temos o dever de acompanhar e ao final concluir se houve intenção de promoção", declara o promotor Igor Pinheiro.

O Diário do Nordeste entrou em contato com a assessoria de imprensa do governador Cid Gomes e do deputado José Albuquerque. Ambas responderam que eles ainda não haviam sido notificados pelo Ministério Público Eleitoral e só se posicionariam ao conhecer detalhes do procedimento administrativo.

Cedido
O promotor de Justiça Igor Pinheiro, que assina a ação juntamente com o procurador eleitoral Rômulo Conrado, está cedido ao Ministério Público Eleitoral desde o dia 6 de janeiro e ficará à frente do Grupo Auxiliar à Procuradoria Eleitoral (Gapel) até 31 de dezembro deste ano. Atualmente estão na comarca de Quixeramobim, onde Igor atua, os promotores Leo Junqueira e Camila Saboia.

Em Quixeramobim, Igor Pinheiro liderou ações para apurar supostas fraudes de licitações na gestão do prefeito Cirilo Pimenta. O promotor de Justiça também foi alvo de uma campanha encabeçada pelos aliados do prefeito, que pediam o afastamento dele da cidade. O Ministério Público do Estado chegou a lançar uma nota, em agosto do ano passado, em defesa do promotor.

Questionado se o afastamento da cidade teve alguma relação com os desdobramentos das operações Quixeramobim Limpo I e II, Igor Pinheiro rechaça a hipótese, ao informar que sua cessão ao Eleitoral cumpre caráter apenas técnico, e não político. "Foi o procurador regional eleitoral (Rômulo Conrado) que solicitou minha cessão, o que é previsto no Código Eleitoral", alega.