PREFEITO DE IRAUÇUBA NA DIRETORIA DA APRECE

A Associação dos Municípios do Estado do Ceará - APRECE elegeu na tarde de ontem, quinta-feira, 26 de janeiro de 2017, sua nova diretoria, para o biênio 2017/2018. A Aprece tem agora no comando dois prefeitos da zona norte do Estado: Presidente - Gadyel Gonçalves (São Benedito)

1° Secretário - Nonatinho Souza Silva (Irauçuba)

'Comprei a briga das crianças', diz Beto Barbosa após prisão no Ceará

O cantor Beto Barbosa, preso em Fortaleza na manhã desta sexta-feira (27), justificou a condução até a delegacia por ter "comprado a briga de crianças e mendigos", que são impedidas de receber esmolas em um supermercado no Bairro Meireles, de acordo com o músico.

"Eu fui dar uma lata de leite a uma criança no Pão de Açúcar e no Pão de Açúcar é proibido entrar mendigo. Eu comprei a briga da criança e dei a lata de leite, aí os seguranças não gostaram. Eu sempre ajudo as crianças carentes do Pão de Açúcar ali do Meireles, eu sempre ajudo", disse o cantor, antes de entrar no 2º Distrito Policial, no Bairro Meireles.O grupo Pão de Açúcar afirmou que iria se pronunciar sobre o caso por meio de nota, que não foi recebida até a publicação desta reportagem.

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), o cantor se desentendeu com o segurança do supermercado. Os dois foram encaminhados para o 2º Distrito Policial (DP) para esclarecimentos. "Não sei o que vai ser agora, tenho que ver como vai se desenrolar", disse o cantor antes de entrar.

Beto Barbosa chegou ao 2º Distrito Policial durante a tarde acompanhando do filho, Gregory Barbosa, que é advogado e o defende na causa. Pela manhã, ele chegou a ser algemado dentro da delegacia e em seguida foi levado ao Instituto Médico Legal.

Beto Barbosa tem show agendado em Fortaleza neste sábado (28). A casa de shows confirmou que a apresentação do artista irá ocorrer normalmente.

Sete prefeituras com energia cortada

A Enel, distribuidora de energia no Ceará, suspendeu o fornecimento de energia para unidades da prefeitura de sete cidades do estado: São Benedito, Independência, Novo Oriente, Caridade, Tabuleiro do Norte, Saboeiro e Limoeiro do Norte. De acordo com a empresa, os municípios estão em débito.

Ainda segundo a empresa, a suspensão do abastecimento de energia ocorreu apenas a tentativa de negociar o débito em várias ocasiões. O corte foi realizado em 31 unidades dos sete municípios.
Unidades municipais que exercem serviços essenciais, como hospitais e postos de saúde, não foram afetados pelo corte.
“Todos os cortes foram precedidos de notificações de corte, cumprem rigorosamente a resolução 414 da Enel e ocorrem em unidades consumidoras que não prestam serviços essenciais”, diz a empresa

TCM entrega primeiros relatórios de municípios em emergência

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) vai fornecer ao Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), na próxima segunda-feira (30/1), relatórios das seis primeiras inspeções realizadas na operação especial que visa acompanhar a decretação de emergência em municípios. O objetivo do compartilhamento de informações é possibilitar a atuação do MPCE na esfera judicial.
A entrega dos documentos ocorrerá na sede do TCM, às 9h, e deve ser feita pelo presidente do Tribunal, conselheiro Domingos Filho, à procuradora de Justiça e coordenadora da Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap), Vanja Fontenele, e promotores de Justiça. Os relatórios são referentes aos municípios visitados de 16 a 18/1 (Ibicuitinga, Pedra Branca e Santa Quitéria) e de 18 a 20/1 (Groaíras, Palhano e Tururu).
A operação especial do TCM ocorre em parceria com o MPCE e deve seguir até a metade do mês de fevereiro. Tem como principal objetivo avaliar as despesas realizadas em decorrência da decretação de emergência pelas atuais administrações. Novos gestores alegam ter encontrado desorganização administrativa e serviços essenciais paralisados. A Lei permite a dispensa de licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares.
Para a seleção de municípios a serem fiscalizados o TCM estabelece uma matriz de risco, elaborada pela equipe de fiscalização a partir de publicações oficiais, portais de transparência, prestações de contas municipais e dados do Ministério Público.
Até o momento o TCM identificou 79 municípios que decretaram estado de emergência.
Com TCM

Municípios e Câmaras têm até segunda-feira para enviar prestações de contas de dezembro

Termina na próxima segunda-feira (30) o prazo para que prefeitos e presidentes de Câmaras Municipais enviem ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) as prestações de contas relativas ao mês de dezembro de 2016. 
O não envio das informações dentro do prazo pode comprometer o recebimento de recursos estaduais pelos municípios decorrentes de convênios, por exemplo, e motivar a aplicação de multa e desaprovação de contas pelo TCM.
Para dar maior agilidade a esse processo, desde 2013 o Tribunal recebe as prestações de contas mensais por meio da internet. Anteriormente, era necessário se deslocar ao órgão para a entrega dos dados em mídia.
“O TCM desenvolveu essa sistemática para possibilitar maior comodidade, rapidez e eficiência no envio dessas contas. Os gestores enviam os dados para o sistema, que são recepcionados com maior agilidade”, explicou Mariana Vieira, diretora de Assistência Técnica e Planejamento do órgão.
Por meio do Portal da Transparência dos Municípios  é possível consultar a situação de cada Prefeitura e Câmara em relação ao envio dessas prestações de contas.

Seduc de Forquilha, realiza I Encontro de Gestores Municipais

Seduc de Forquilha, realiza I Encontro de Gestores Municipais, que teve como palestrante a Ma. Edite Lourenço.Momento de profundo conhecimento e aprimoramento de práticas metodológicas, e principalmente a importância do papel do gestor, bem como suas atribuições, nas relações intra e interpessoais. Contudo ressalta- se o zelo, atenção e dedicação dos profissionais que estão à frente da gestão escolar neste município. Na ocasião tivemos a apresentação do calendário letivo de 2017, acompanhamento pedagógico para o ano em curso.

Deputado Moses Rodrigues lamenta morte do Ministro Teori Zavascki

É com pesar, que venho por meio desta nota, prestar condolências aos familiares e aos amigos do ilustríssimo Ministro do Supremo Tribunal Federal, #TeoriZavascki, vítima de um acidente aéreo, nesta quinta-feira, 19.
Destacado juiz, com posições firmes e possuidor de uma brilhante atuação no âmbito da magistratura, o Ministro Teori deixa um legado junto à Suprema Corte Brasileira.


Consternado por seu abrupto falecimento, enlutado e neste momento de dor, rogo ao Pai que possa dar conforto aos que ora choram pela dor de sua partida.

PF abre inquérito para investigar acidente que matou ministro da Lava Jato

O chefe da Delegacia de Polícia Federal de Angra dos Reis, Adriano Soares, abriu inquérito para investigar as circunstâncias do acidente aéreo que matou o ministro da Lava Jato, Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, na tarde desta quinta-feira, 19.

Uma equipe de Brasília já está se deslocando para o Rio de Janeiro. O grupo é formado por um delegado, peritos e papiloscopistas para atuarem em conjunto em Paraty.

Teori ocupava um bimotor que decolou do Campo de Marte, aeroporto situado na zona norte de São Paulo. O avião caiu no mar de Paraty por volta de 13h45. As causas do acidente serão investigadas pela PF.

A aeronave decolou do Campo de Marte, aeroporto localizado na capital paulista, às 13h01, e caiu por volta das 13h45, segundo a Marinha. De acordo com informações disponíveis no site da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), o Beechcraft C90GT tem capacidade para sete passageiros, além do piloto. É um avião bimotor turboélice fabricado pela Hawker Beechcraft. A aeronave PR-SOM está registrada em nome da Emiliano Empreendimentos e Participações Hoteleiras Limitada.

Relator da Lava Jato na Corte, o ministro era o responsável por conduzir os desdobramentos da maior investigação de combate à corrupção no País que envolvem autoridades com foro privilegiado. Teori estava empenhado, nos últimos meses, na análise da delação premiada dos 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht, o mais importante acordo celebrado pela operação até aqui e que aguarda homologação.

Até então, o ministro já havia homologado 24 delações premiadas no âmbito da operação que implicam políticos dos principais partidos do País, da base e da oposição do governo federal. Teori foi ministro do Supremo Tribunal Federal a partir de 29 de novembro de 2012. O ministro foi presidente da 2ª Turma da Corte entre 2014 e 2015.

Quem são os ratos de Massapê que o prefeito falou em redes sociais

Com menos de 20 dias de gestão, o prefeito de Massapê, Jacques Albuquerque, surpreendeu a população de Massapê com postagem no facebook.

A mensagem é carregada de mágoas e de ataques. Afinal quem são os ratos dos quarteirões?

Motivo de briga política em Ipueiras, novo prefeito visita obra do Cristo Redentor no horto e promete concluir a estátua

Nos primeiros dias de gestão, o Prefeito de Ipueiras, Nenem de Cazuza, esteve visitando o Horto do Cristo Redentor. Durante a visita foram avaliados as condições da obra que foi paralisada pela gestão passada por falta de recursos e que agora receberá total atenção da gestão.

O Prefeito Nenem do Cazuza acompanhou de perto a visita e, apesar das dificuldades financeiras, empenhará esforços a fim de garantir recursos do próprio município para custear a retomada das obras que devem ficar prontas ainda neste ano. Para o novo projeto estão incluídas iluminações especiais, reurbanização e a reestruturação da base do monumento com um novo design. “Vamos garantir com recursos do próprio município a retomada dessas obras ainda nesse início de ano. Nosso Cristo é um patrimônio dos ipueirenses.” Ressaltou o Prefeito Nenem do Cazuza.

O Cristo de Ipueiras foi erguido no final de 1942 para comemorar os sessenta anos do Município. Foi construído pelo Arquiteto Pedro Frutuoso do Vale. O engenheiro tirou como modelo, traços do ícone da tradição bizantina feito no século XV. O Cristo Pantocrator (do grego Todo-Poderoso).
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Sabino defende adicional para quem trabalha em prisões

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviços Públicos da Câmara Federal aprovou o Projeto de Lei 2.260, de autoria do deputado federal Cabo Sabino (PR/CE), que garante o adicional de periculosidade aos profissionais da Saúde, que trabalham em prisões ou centros de internação. O adicional é 30% sobre o salário.

“Atualmente, são consideradas atividades perigosas, aquelas que expõem o trabalhador a inflamáveis, explosivos ou energia elétrica e ainda a roubos ou outras espécies de violência física na segurança pessoal ou patrimonial”, explica o parlamentar.
A proposta altera a Lei de Execução Penal (Lei 7.210/84), para tratar da nova previsão. O texto é, na verdade, um substitutivo apresentado pela relatora, deputada Flávia Morais (PDT-GO). O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado ainda pelas Comissões de Finanças e Tributação; Constituição e Justiça e de Cidadania.

Ceará tem 25 municípios com situação de emergência reconhecida

Em decorrência do extenso período de seca, o Ministério da Integração Nacional reconheceu situação de emergência em 25 municípios do Ceará. A medida foi publicada nesta quinta-feira (19) no Diário Oficial da União.

O reconhecimento permite solicitação de apoio ao governo federal para ações de socorro, assistência e reestabelecimento de serviços essenciais, como o reforço das operações de abastecimento de água.

A norma, que tem vigência por 180 dias, permite a renegociação de dívidas no setor de agricultura junto ao Banco do Brasil, a aquisição de cestas básicas, a retomada da atividade econômica dos municípios afetados com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), entre outros auxílios.

Os municípios são: Abaiara, Antonina do Norte, Aracoiaba, Catarina, Cedro, Choró, Ipaporanga, Itapiúna, Jaguaruana, Meruoca, Milagres, Nova Olinda, Nova Russas, Pacajus, Pindoretama, Pires Ferreira, Quixelô, Quixeré, Reriutaba, Russas, Santana do Acaraú, São Gonçalo do Amarante, Tabuleiro do Norte, Umirim e Várzea Alegre

Ministério Público recomenda que prefeito de Quixadá homologue resultado de concurso público

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Quixadá, Marcelo Cochrane, entregou, nesta quinta-feira (19) recomendação ao prefeito do Município de Quixadá, Ilário Marques, para que seja homologado o resultado do concurso público regido pelo edital nº 01/2016, realizando a convocação dos aprovados dentro do número de vagas.

O documento foi entregue em uma reunião na qual foram discutidas cerca de 20 questões de interesse do Município, entre eles a homologação do certame.

Na recomendação, o membro do MPCE explica que todas as etapas do concurso foram concluídas, com a divulgação da classificação final e envio ao Município para homologação, mas que esta foi anulada por meio do decreto n.º 001/2017, editado pelo prefeito de Quixadá, sob a justificativa de que a homologação teria sido realizada durante a vigência do prazo para recurso contra a classificação final, que somente se encerraria no dia 2 de janeiro de 2017.

De acordo com Marcelo Cochrane, a classificação final do concurso público de Quixadá foi divulgada no dia 29 de dezembro de 2016 no site da empresa responsável pela execução do certame, sendo enviada ao Município para divulgação no site oficial e nos locais de amplo acesso ao público, mas não houve republicação do resultado final. Além disso, houve apenas um recurso interposto por candidato, que foi indeferido pela banca examinadora. O promotor de Justiça lembra ainda que o prazo para interposição de recurso foi encerrado no último dia 2 de janeiro e que a Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Quixadá acompanhou todas as fases do concurso público.

“O decreto que anulou a homologação do concurso público de Quixadá não fez qualquer menção a possíveis irregularidades no certame e, mesmo superada a motivação exposta no decreto que anulou a homologação do certame, o concurso público aguarda indefinidamente homologação por parte do gestor municipal”, explica Marcelo Cochrane.

O promotor de Justiça ressalta ainda, no procedimento, que “constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições, e notadamente, dentre outros, frustrar a licitude de concurso público.”

O Município tem o prazo de 10 dias para encaminhar à sede da Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal de Quixadá, resposta, por escrito, sobre a aceitação e adoção das medidas para cumprimento da recomendação e, em caso de inobservância ao procedimento, o MPCE adotará todas as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis.

As informações são da assessoria de imprensa do Ministério Público do Estado.

Prefeito Gerlásio Loiola e reeleito presidente Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de SOBRAL

O prefeito de Forquilha, Gerlásio Loiola, e os demais integrantes do Consórcio Municipal para Destinação Final de Resíduos Sólidos (Comderes), se reuniram em Assembleia Geral, na manhã desta quarta-feira (18/01), na sala de eventos do Paço Municipal, para encaminhamentos voltados ao Aterro Sanitário Regional.
Durante a Assembléia, os técnicos da Secretaria das Cidades do Ceará apresentaram as ações dispostas no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que visa fortalecer a gestão integrada de resíduos sólidos na Região. O termo foi assinado no mês de setembro de 2016 pelos 14 municípios integrantes do Comderes.

Foram deliberadas ainda a composição do novo secretariado executivo; do contrato de ordens de despesa; da nova diretoria, composta pelo prefeito de Forquilha, Gerlásio Loiola, para presidente, e pelo prefeito de Frecheirinha, Carleone Júnior, para vice-presidente. Além disso, a equipe da Secretaria das Cidades apresentou o trabalho que será realizado na Central de Tratamento de Resíduos (CTR) em Sobral.A Central de Tratamento de Resíduos tem como objetivo substituir os lixões e proporcionar o gerenciamento de diversos tipos de resíduos, reduzindo a poluição e os impactos ambientais e sociais. Em seu projeto original, a CTR será dividida em quatro partes. A primeira delas constitui-se de uma central de compostagem, que transforma o lixo orgânico em adubo. O segundo módulo está destinado ao tratamento de resíduos da construção civil. Na Central também haverá espaço para o tratamento de poda de árvores e finalmente, um aterro sanitário.
A CTR será construída em Sobral, em uma área total de 114,18 hectares. O empreendimento será financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com investimento aproximado de R$25 milhões.

BR-222: Deputado Moses visita obras de recapeamento em trechos de Forquilha e de Sobral

Nesta quarta-feira (18), o Deputado Federal Moses Rodrigues (PMDB/CE) visitou as obras de recapeamento da BR-222 na entrada do município de Forquilha, na Região Norte do Estado. A visita aconteceu um dia após o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) anunciar o inicio das obras nos trechos da BR-222 localizados nos municípios de Forquilha e Sobral.  

Na semana passada, o parlamentar sobralense esteve reunido com o Superintendente Regional do DNIT no Ceará, Diógenes José Tavares Linhares, e demonstrou preocupação com os constantes acidentes nas áreas e com os elevados índices de assaltos no trecho localizado na saída do município de Sobral.

“Estive com o Superintendente Regional do DNIT no Ceará e solicitei providências para o recapeamento da BR-222, principal via de acesso à Região Norte do Estado. Há anos, a rodovia não recebia manutenção, e trechos como os da entrada do município de Forquilha e da saída de Sobral estavam destruídos, colocando em risco a vida de pessoas que trafegam pela estrada”, destacou Moses Rodrigues.

A resposta foi quase imediata. Reconhecendo a importância da rodovia, o Superintendente do Departamento no Ceará identificou a solicitação como urgente e deu inicio a ordem de serviço.

Dep. Moises Braz participa de solenidade da FUNCEME

Na manhã desta quarta-feira (18/01) o deputado Moisés Braz (PT) participou de solenidade no Palácio da Abolição onde foi apresentado, por meio da Fundação Cearense de Meteorologia (Funceme), o prognóstico para a quadra chuvosa de 2017. O parlamentar comenta a apresentação que mostrou as probabilidades para cada uma das três categorias, são 30% abaixo, 40% em torno e 30% acima da média histórica para todo Ceará, referentes ao acumulado de precipitações nos três primeiros meses (fevereiro, março e abril) da quadra chuvosa.

Vereador deixa cadeia em Itapiuna-CE para tomar posse e é aplaudido na Câmara

Preso por suspeita de homicídio, o vereador mais votado de Itapiúna em 2016, Francisco Alberto Leite, o Albertin (PDT), deixou a cela da cadeia municipal para tomar posse na Câmara, nesta terça-feira (17). Ele foi escoltado por policiais militares e foi recebido por centenas de eleitores e cabos eleitorais. O vereador falou com as pessoas presentes, mas não deu entrevista.Francisco Alberto foi preso em 4 de novembro do ano passado, junto com outras duas pessoas, suspeito de matar um homem no dia do primeiro turno das eleições, em outubro. O pai do vereador também foi preso em flagrante por posse ilegal de arma de fogo.
Na chegada à Câmara para tomar posse, ele foi aplaudido por pessoas que manifestavam apoio ao parlamentar. "Prisão injusta", "Albertin, vereador do povo", "Trabalho e compromisso com seu povo", diziam alguns dos cartazes empunhados pelos manifestantes.
Albertin teve autorização judicial para tomar posse, o terceiro mandato dele. Ele poderá participar das sessões na Casa apenas se obtiver novas decisões autorizando o deslocamento do parlamentar.
Após tomar posse, ele foi escoltado de volta à delegacia, onde está preso desde novembro do ano passado.

Investigações

Do lado de fora da Câmara, dezenas de pessoas aguardaram vereador sair de cadeia para tomar posse na Câmara de Itapiúna (Foto: Marcelino Martins/Itapiúna News)

De acordo com o delegado Maurício Junior, titular da Delegacia Municipal de Aracoiaba e responsável pela investigação que envolvendo o parlamentar, o homicídio de Antônio Gésio foi motivado por disputas políticas na cidade de Itapiúna. O homem foi atingido por disparo de arma de fogo na cabeça quando seguia em um veículo na localidade de Barra Nova para entregar crachás a pessoas que trabalhariam nas eleições 2016.
“Suspeitos armados intimidavam pessoas que pedissem votos para candidatos opositores”, disse o delegado, ressaltando que as investigações indicaram que o vereador tinha ciência das ameaças feitas aos apoiadores de seus adversários. Ainda segundo o delegado Maurício Junior, o homem foi morto porque os suspeitos desconfiaram que a vítima estivesse pedindo voto para outro político.

Coronel Ronaldo Viana é o novo comandante da Polícia Militar

O coronel Ronaldo Viana é o novo comandante da Polícia Militar. O anúncio foi feito na tarde desta quarta-feira, 18, em entrevista coletiva realizada pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). O comandante-adjunto é o coronel Adriano Soares. Já o secretário executivo da corporação é o coronel Vandesvaldo de Carvalho.

As nomeações são diferentes das outrora divulgadas pela SSPDS. Os coronéis Kennedy Pimentel Lopes, Willamar Lobo Galvão e José Rocha Neto seriam, respectivamente, comandante geral, comandante adjunto e secretário executivo da PM. Já o tenente-coronel Alexandre Ávila seria o novo secretário adjunto da SSPDS. "Houve o entendimento inicial [de PMs] de que isso quebraria a hierarquia e a disciplina", disse o recém nomeado titular da SSPDS, delegado André Costa, nesta tarde. "Por força disso, os até então indicados se colocaram à disposição para não permanecerem na indicação".

O titular da SSPDS justificou a escolha ressaltando tratar-se de um cargo civil, cuja indicação é do próprio secretário da Segurança Pública, mas nomeação proveniente do governador Camilo Santana, que "confia bastante" no tenente-coronel Alexandre Ávila.

Já no Corpo de Bombeiros, o secretário executivo passa a ser o coronel Marcos Viana. O coronel Heraldo Pacheco continua como comandante geral da corporação. André Costa destacou o "caráter operacional" dos novos gestores, que "conhecem o trabalho de rua e têm o perfil aguerrido e combativo que a segurança do Estado sempre está precisando".

Nesta semana, a SSPDS já havia anunciado a nova cúpula de comando da Polícia Civil. O novo delegado geral da Polícia Civil é o delegado Everardo Lima da Silva. Já o delegado Sérgio Pereira do Santos é o novo secretário executivo, deixando a Divisão de Combate ao Tráfico de Drogas (DCTD).

Ibaretama: Prefeitura pede corte de energia paga com dinheiro público e usada por particulares

A Prefeitura de Ibaretama solicitou a suspensão do fornecimento de energia que vinha sendo paga pelos cofres do município e usada indevidamente por particulares. A energia será cortada nessa quinta-feira por uma equipe da Enel de Sobral que está se deslocando para o Município.

São 37 prédios que terão a energia suspensa. A conta de energia da Prefeitura tem um custo mensal de R$ 241 mil e, pelos cálculos do prefeito Edson Moraes, com essa medida a economia será de 40%. Edson determinou ainda o corte de energia de prédios particulares e residências que usam a energia da prefeitura em forma de gato. Outra medida da Prefeitura é negociar o débito herdado da administração passada com a Enel.

Sobral poderá sofrer racionamento de água devido à 'diminuição brusca' do nível do rio Jaibaras

A população de Sobral corre o risco de entrar em regime de racionamento de água nos próximos dias. O Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) do município declarou, através de comunidade nesta quarta-feira (18), que a oferta de água potável para a sede e os distritos de Caioca e Patriarca já está sendo reduzida.

Segundo o SAAE, a medida é consequência da "diminuição brusca" do nível do rio Jaibaras, responsável pelo abastecimento de Sobral. A redução na oferta deverá seguir pelo menos até o próximo sábado (21), porém, em localidades de maior altitude ou distantes das Estações de Tratamento de Águas Sumaré e Dom expedito, o prazo pode ser maior.

Confira a nota na íntegra:
Comunicado

Sobral, 18 de janeiro de 2017.

Devido a diminuição brusca do nível do rio Jaibaras, de onde realizamos a captação das águas para as ETA's Sumaré e Dom Expedito, responsáveis pelo abastecimento de Sobral, há uma diminuição na oferta de água potável para a sede e os distritos de Caioca e Patriarca.
O SAAE está empenhado em regularizar a situação o mais breve possível, com previsão de oferta regular até sábado, 21 de janeiro. Em determinadas localidades, com maior altitude ou distantes das ETA's, o prazo para que isto ocorra poderá ser maior.
Para minimizar os problemas, o SAAE fará manobras de fornecimento para suprir as regiões mais afetadas
Orientamos à população que diante do exposto e devido à situação crítica de nossos reservatórios, como o Jaibaras, que contém apenas 10,71% e o Taquara, com somente 8,84% de sua capacidade de abastecimento, procurem usar a água de forma consciente, evitando desperdícios. 

Atenciosamente

SAAE Sobral – 0800 2830.195

Capitão Wagner é o novo líder da oposição na AL-CE

O deputado estadual Capitão Wagner (PR) é o novo líder da bancada da oposição na Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE). Seu nome foi decidido em encontro com parlamentares do PR, Solidariedade, PSDB e PSDC, siglas que fazem a oposição na Casa, na noite desta terça-feira, 17. O vice-líder da bancada será Ely Aguiar (PSDC).

Além dos partidos que participaram da reunião, parte do PMDB permanece na oposição e também deve compor o bloco. A sigla sofreu um racha no final de 2016 a partir da eleição da mesa diretora da AL-CE, quando dois deputados declararam voto em Zezinho Albuquerque (PDT), enquanto partido havia fechado voto em Sérgio Aguiar, também pedetista.

São esperados também os deputados Roberto Mesquita (PSD) e Odilon Aguiar (PMB), além do deputado Heitor Férrer (PSB). “Não devemos ter uma oposição numerosa, porque na verdade nunca tivemos. O importante é que temos deputados oposicionistas dedicados e qualificados, que se posicionam bem na tribuna e nas comissões. Acho que nós vamos fazer uma boa oposição e vamos discutir muita coisa importante para o Estado”, salientou.

Capitão Wagner disse ainda que o bloco tentará ocupar a maior quantidade de espaço nas comissões e, assim, fortalecer a oposição na Casa. A posição deve ajudar Wagner no fortalecimento político para a disputado do Governo do Estado em 2018. Em segundo lugar no pleito para a Prefeitura de Fortaleza, o deputado tem agora se concentrado na nova disputa que se avizinha.

TCM divulga calendário de obrigações municipais

O Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM-CE) divulgou o calendário anual de obrigações municipais. O documento contém mais de 80 itens que as Prefeituras e Câmaras devem seguir ao longo de 2017, e pode ser acessado no site do órgão, na seção “Orientações”.


A finalidade da publicação, de acordo com o presidente do TCM, conselheiro Domingos Filho, é “alertar e preparar as administrações para as tarefas exigidas pela legislação, de modo que sirva como lembrete para evitar esquecimentos, que podem prejudicar a transparência e a prestação de contas municipal, resultando em possíveis penalidades”, explicou.

Dentre as datas indicadas pelo calendário estão as de prestações de contas mensais e anuais, publicação de relatórios exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal e de envio de documentos ao TCM. Já nesta sexta-feira (20), Prefeituras devem repassar às Câmaras o duodécimo, transferência mensal do Executivo ao Legislativo para o custeio deste.

Desde o ano passado, o calendário passou a incluir procedimentos contábeis de consórcios públicos e o envio mensal da situação patrimonial da gestão municipal.

Ultraleve cai em Camocim e deixa três feridos

Por volta das 6h40 manhã de hoje, (18), um avião ultraleve com motor Bombardier de 65hp, caiu em uma casa na rua Benjamin Constant, no bairro Cruzeiro, em Camocim.

Segundo informações, duas pessoas que estavam dentro do ultraleve ficaram gravemente feridas e uma criança que estava na casa, atingida por tijolos quando dormia.

As duas pessoas que estavam no avião foram identificadas como Francisco Aurílio de Lima Firmino, 46 anos (piloto) e Manoel Alves de Souza, 52 anos (passageiro).

As vítimas foram encaminhadas para o hospital Murilo Aguiar, do município, mas devido a gravidade, foram transferidos para a Santa Casa de Sobral.

Não sabe-se a causa ainda, mas o Corpo de Bombeiro foi acionado para socorrer as vítimas. O local do acidente foi isolado para atendimento e perícia. Segundo populares, a aeronave teria sofrido uma pane logo após decolar do Aeroporto Pinto Martins.

Vereadora de Lavras da Mangabeira denuncia pagamento ilegal do 13ª a aliados do ex-prefeito

A vereadora Jadna Gomes (PP), denunciou nesta terça-feira (17), na Câmara Municipal de Lavras da Mangabeira ( a 434 KM de Fortaleza) mais um ato de descalabro do ex-prefeito Tavinho Augusto.

Segundo ela, ao final de seu mandato o prefeito autorizou o pagamento de uma só vez do 13ª salário, acumulado de quatro anos, de seus apadrinhados, como a esposa, o irmão, procuradora do Município e alguns secretários de sua predileção.

A fundamentação legal que o então prefeito usou para liberar o pagamento acumulado dos salários veio através de uma lei aprovada no Município de Lavras, mas do Estado de Minas Gerais.

Após a denúncia feita pela a vereadora o fato está servindo de chacota pela população, que ridiculariza a atitude do ex-prefeito Tavinho Augusto. A Lei Orgânica usada pelo prefeito no Ceará, na verdade, se trata da legislação do Município do interior Mineiro, em seu artigo 93.

A ex-primeira-dama de Lavras da Mangabeira, de forma arrogante, chegou a postar tal lei (mineira) nas redes sociais para justificar o pagamento ilegal.

Por Fernando Ribeiro  

Prognóstico da Funceme prevê volume de chuvas dentro da média nos próximos meses

A Fundação Cearense de Metereologia (Funceme) divulgou na manhã de hoje (18) o primeiro prognóstico de 2017 da quadra chuvosa neste ano. 

Segundo o presidente da entidade, Sávio Martins, o Ceará tem 40% de probabilidade de chuvas em torno da média histórica. 

No entanto, a situação não é confortável, pois as chuvas não serão suficientes para abastecer os reservatórios do Ceará, e compensar a longa estiagem que atinge todo o Estado. 

Foram apresentadas as probabilidades em três categorias: abaixo, em torno e acima da média histórica, referentes ao acumulado de precipitações nos três primeiros meses da quadra chuvosa.

As previsões foram feitas baseadas em dados oficiais do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), do Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC) e do Ministério da Ciência e Tecnologia.

Em fevereiro, a Funceme elabora e divulga novo prognóstico fazendo referência aos meses de março, abril e maio.

Vans vão integrar meio de transportes entre os municípios de Alcântaras e Meruoca

As tradicionais camionetas, modelos D-20, que por décadas foram utilizadas como meio de transportes de passageiros nos municípios de Alcântaras e Meruoca, vão dar lugar ao meio de transporte mais seguros, Vans.

De acordo com informações chegadas a nossa redação,serão 20 vans da marca Iveco, que vão operar nas rotas Alcântaras/Sobral e Meruoca/Sobral, sendo que duas delas ficarão na reserva.
Os novos veículos, são considerados confortáveis e seguros e atendem as normas estabelecidas pelo CTB e estão credenciados ao Departamento Estadual de Trânsito para atuar no transporte de passageiros.
Além de horários de embarque definidos os carros terão um ponto certo de saída, com viagens a partir das 5h da manhã.
De acordo com o presidente da Cooperativa, Antônio Lima, os transportes tiveram o investimento de quase R$ 3 milhões.
Na região norte a Coopfornorte já atua nas cidades de Groaíras, Forquilha, Catunda e Santa Quitéria.
Os carros chegaram as cidades de Meruoca e Alcântaras na tarde desta sexta-feira (13), e devem entrar em operação no dia 30.

Receita Federal realiza leilão online de 205 itens

A partir desta segunda-feira, 16, o site da Receita Federal recebe propostas para leilão eletrônico de mercadorias apreendidas. O leilão é direcionado para pessoas físicas e jurídicas que podem realizar seus lances até o próximo dia 25.

Ao todo, estão disponíveis 205 lotes de produtos, dentre eles destacam-se lotes de veículos, equipamentos médicos, vestuários e celulares. Os interessados devem se registrar antecipadamente no Sistema de Leilão Eletrônico (SLE) no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC). 

Realizado pela Delegacia da Receita Federal em Santarém, Pará, mas as mercadorias estão distribuidas em diversas unidades da Receita Federal. A lista completa com os itens está disponível aqui. 

 

Serviço:

Mais informações sobre como participar está disponível no Edital e no Manual do Solicitante.

Candidato em 2018, Lula fala em “tirar o país da lama”

Em tom de campanha, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que vai “tirar o país da lama”, em um seminário de educação em Brasília.

“Quem é que vai tirar o país da lama que ele ficou?”, fez a pergunta retórica a uma plateia de simpatizantes, que respondeu “Lula!”. O petista participou do 33º congresso da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação).

Lula afirmou que o governo do presidente Michel Temer é responsável por “quebrar” o Brasil. “Esse país não merece o que está passando. Eu não imaginei voltar a ver crianças pedindo esmolas nas ruas”, exemplificou. O ex-presidente também disse que os pobres voltaram a passar fome e criticou a taxa de juros Selic.

É Este é o segundo pronunciamento de Lula neste ano. Na quarta-feira (11), o petista defendeu o “direito de candidatura” à Presidência durante o 29º Encontro Estadual do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), em Salvador. Réu em cinco ações penais, ele voltou a afirmar que poderá disputar novamente o Palácio do Planalto.

Azul anuncia, para abril, linhas para Jericoacoara

A Azul pretende em 7 de abril, iniciar operações exclusivas em Jericoacoara, um dos destinos litorâneos mais paradisíacos do Brasil. A companhia espera ofertar quatro frequências semanais com saída do Recife, e a conectividade a partir da capital pernambucana, de São Paulo (Viracopos e Guarulhos) e Belo Horizonte. A aeronave decolará do Recife às quartas-feiras, sextas-feiras, aos sábados e aos domingos por volta de 13h00 e pousará em Jericoacoara às 14h35. O voo de volta partirá às 15h00, com chegada à capital pernambucana às 16h40. Entre 1º e 31 de julho, já prevendo o acréscimo de demanda para a alta temporada, a empresa operará voos também às segundas-feiras, nos mesmos horários.

A intenção da Azul de voar para Jericoacoara passa por aprovação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). As tarifas serão anunciadas somente depois da validação da operação pelo órgão regulador, momento em que também tem início a venda de passagens.
Atualmente, a maioria dos turistas desembarca em Fortaleza e leva cerca de quatro horas, via terrestre, para chegar a Jericoacoara.

Funceme elabora previsão climática da quadra chuvosa de 2017 no Ceará

Já tem data marcada a divulgação do prognóstico da quadra chuvosa de 2017 no Ceará. Será no dia 18 de janeiro, em coletiva de imprensa marcada para as 9h30, no Palácio da Abolição. A previsão para o acumulado de chuvas no trimestre fevereiro-março-abril será elaborada durante o XIX Workshop Internacional de Avaliação Climática para o Semiárido Nordestino, a ser realizado nos dias 16 e 17 de janeiro de 2017, na Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme).


Participam do Workshop pesquisadores da Funceme, de agências meteorológicas de outros estados do Nordeste, do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (CPTEC/Inpe) e de agências internacionais, além da Universidade Estadual do Ceará (UECE) e Universidade Federal do Ceará (UFC). (Foto: Divulgação / Guto Castro)

O prognóstico será apresentado na coletiva do dia 18 pelo presidente da Funceme, Eduardo Sávio Martins, e apresentará as probabilidades de cada uma das três categorias (abaixo, em torno e acima da média histórica) referentes ao acumulado de precipitações nos três primeiros meses da quadra chuvosa. Em fevereiro, a Funceme elabora e divulga novo prognóstico fazendo referência aos meses de março, abril e maio.

Os meteorologistas da Funceme adiantam que há uma forte tendência de neutralidade nas temperaturas do Oceano Pacífico Equatorial (nem El Niño, nem La Niña) durante a quadra chuvosa de 2017. Essa indefinição no Pacífico aumenta a relevância da análise das diferenças de temperaturas entre o norte e o sul do Oceano Atlântico Tropical. Se a parte sul estiver mais aquecida, a Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) tende a se posicionar também ao sul da Linha do Equador, atuando de forma mais favorável às chuvas no Ceará. Essa análise, explicam os meteorologistas, deve ser feita bem próximo ao início do período chuvoso, dando mais confiabilidade à previsão.

Pré-estação

As chuvas no Ceará não começam somente em fevereiro, com o início da quadra chuvosa. Há também precipitações, que podem até ser intensas, na pré-estação chuvosa, período compreendido entre os meses de dezembro e janeiro. Neste ano, a Funceme já contabiliza registros de chuva em várias regiões do Estado, mas o órgão adverte que essas chuvas não têm relação com a quadra chuvosa.

As chuvas de pré-estação são causadas pela atuação e posicionamento favorável dos Vórtices Ciclônicos de Altos Níveis (VCAN), Cavados de Altos Níveis e influência de sistemas frontais. Esses sistemas meteorológicos são difíceis de prever em longo prazo (previsão climática com meses de antecedência) e por isso a Funceme orienta aos usuários que acompanhem diariamente a Previsão do Tempo (curto prazo) no site www.funceme.br.

Deputados encurtam recesso e chegam a Brasília para discutir eleição na Câmara

A corrida pela presidência da Câmara vai encurtar o período de recesso parlamentar e fazer com que muitos deputados desembarquem em Brasília nesta semana para discutir o posicionamento que as suas bancadas irão adotar na eleição marcada para o dia 2 de fevereiro. Partidos como o PSD, PT, PSB, PDT e PCdoB agendaram reuniões para esta semana para discutir o assunto.

A cúpula do PSD vai se reunir nesta terça-feira, 17, para debater sobre a viabilidade da candidatura do deputado Rogério Rosso (PSD-DF). O ministro Gilberto Kassab (Ciência e Tecnologia) já costura nos bastidores o apoio à reeleição do atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

A bancada do PT também tem reunião marcada para terça. O partido está dividido, mas não descarta apoiar nomes que fazem parte da base aliada do presidente Michel Temer e que trabalharam pelo impeachment de Dilma Rousseff, como Maia ou o líder do PTB, Jovair Arantes (GO). O principal objetivo dos petistas é conseguir assegurar uma posição na Mesa Diretora, para não ficarem de fora das decisões importantes da Casa neste último biênio.

O deputado André Figueiredo (PDT-CE) já começou as conversas nesta segunda-feira com os correligionários para traçar estratégias para a sua campanha, mas, por enquanto, não conseguiu conquistar sequer o apoio dos partidos de oposição, como PT e PCdoB.

O PSB também marcou uma reunião para a manhã desta segunda-feira. A tendência na bancada é apoiar a reeleição de Maia, apesar de nomes do partido, como o deputado Júlio Delgado (MG), não descartarem lançar uma candidatura avulsa.

O PCdoB também vai reunir a sua bancada, mas em São Paulo. Muito próximo a Maia, o deputado Orlando Silva (SP) trabalha para que o partido dê suporte para a recondução do democrata ao cargo.

Outros partidos maiores, como o PMDB, PSDB, PP e PR já definiram internamente ou caminham para declarar apoio a Maia, mas devem deixar para reunir as bancadas somente nas próximas semanas.

Estadão Conteudo

Arneiroz: Pipeiro é preso por fraudar a distribuição de água

Policia Militar de Arneiroz recebeu denuncias de que carros-pipas da região estariam praticando o derramamento de água abastecida no açude Arneiroz II.Segundo informações os pipeiros abasteciam no açude, rodavam alguns quilômetros e derramavam a água. O recurso Hídrico seria destinado as cidade de Pedra Branca e Boa Viagem. O policiamento comandado pelo subtenente Couto, ao apurar a veracidade das denuncias, se deslocou ate o local e flagrou pelo menos sete carros-pipas suspeitos de praticar a ação. Policias prenderam duas pessoas e um carro-pipa foi apreendido.

Divisão de cargos garante apoio à eleição de Eunício Oliveira à Presidência do Senado

Para assegurar a eleição sem surpresas de Eunicio Oliveira à Presidência do Senado Federal, os partidos da base aliada já dividiram os espaços na Mesa e nas comissão da Casa, informa a coluna de Vera Magalhães (O Estado de S. Paulo) desta segunda-feira (16).

De acordo com a divisão acordada, o PSDB vai indicar Cássio Cunha Lima para a primeira-vice-Presidência e Tasso Jereissati para a Comissão de Assuntos Econômicos. Renan Calheiros ficará com a liderança do PMDB, mas deve acumulá-la com a Comissão de Constituição e Justiça.

Vereador Antonio do Sindicato esteve participando de plenaria em Sobral ao lado do Dep. Moises Braz

Ao lado de trabalhadores rurais e dirigentes sindicais de 28 municípios da região de Sobral e de 15 da região de Itapipoca, o deputado estadual Moisés Braz (PT) participou nestas quinta (12) e sexta (13) de duas das oito Plenárias Regionais de preparação para o 12º Congresso Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (12º CNTTR). O 12º CNTTR vai ocorrer entre os dias 13 e 17 de março de 2017, em Brasília-DF. Durante os trabalhos foram debatidos o texto base e escolhidos os delegados e delegadas para o CNTTR. As plenárias regionais ocorreram simultaneamente nas oito regionais da Fetraece no Estado (Crateús, Itapipoca, Iguatu, Vale do Jaguaribe, Cariri, Sertão Central, Grande Fortaleza e Sobral). Durante a abertura, o deputado estadual Moisés Braz (PT) traçou um panorama da conjuntura brasileira, com foco nas Propostas de Emenda Constitucional (PECs) que congela os gastos públicos por 20 anos e que promoverá a Reforma da Previdência. "A primeira infelizmente já foi aprovada e deve significar um retrocesso gigantesco na economia e na área social do nosso país. Mas a Reforma da Previdência ainda está tramitando no Congresso, e por isso é necessário que nós trabalhadores estejamos mobilizados para pressionar os deputado e senadores contra a retirada de direitos que o governo golpista de Michel Temer quer perpetrar", explicou.

Segundo Moisés, a proposta de Reforma da Previdência prevê o fim da seguridade especial para agricultores familiares, que hoje se aposentam com 55 anos (mulher) e 60 anos (homem) e estabelece a contribuição obrigatória para estes trabalhadores, além de desvincular o reajuste do salário mínimo do valor do benefício.

Cada um dois oito encontros contou com presença de diretores da Federação, coordenação regional local, sindicatos filiados que cumpriram as determinações do documento base e assessoria da Fetraece.Ressaltar a presença do vereador Antonio do Sindicato do município de Forquilha que esteve no evento em Sobral ao lado do Deputado Moises Braz.

MOSES RODRIGUES RATIFICA QUE SERÁ CANDIDATO A FEDERAL

A desistência de concorrer a reeleição de deputado federal, Moses Rodrigues (PMDB) foi desmentida no programa do comunicador Beto Guerra (FM Coqueiros) na manhã desta sexta-feira (13/01). 

Segundo o parlamentar, que foi derrotado na eleição municipal de 2016, o mesmo não tem interesse no pleito para a Assembleia Legislativa do Ceará, e concorrerá para renovar seu mandato de deputado federal em 2018.

Iracema do Vale assume governo do Ceará

A desembargadora Iracema do Vale, presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, vai entrar para a história: assume hoje, o governo do Ceará.

Camilo Santana vai para o exterior. Zezinho está fora do país. Camilo Santana vai passar o cargo para Iracema do vale,  às 17 horas, no Abolição. Ela vai ficar

no governo 10 dias.

Clientes da rede bancária de Ibiapaba denunciam golpes dentro das agências

Usuários da rede bancária da região da Ibiapaba, denunciam golpes dentro das agencias.Os clientes seriam abordados ao chegarem na agencia por pessoas bem vestidas, de boa aparência, oferecendo ajuda. Durante o auxilio, a vitima é informada pelo o golpista que precisa fazer uma atualização do cartão e os dados são clonados.

Após atrair tucano para o governo, Camilo começa a paquerar com PR

O Governador Camilo Santana (PP) decidiu, após a entrada do tucano Maia Junior para Secretaria de Planejamento do Estado, flertar com o Partido da República. Durante jantar com o Ministro da Saúde Ricardo Barros, na noite dessa quinta-feira, em Fortaleza, onde estiveram presentes parlamentares federais do Ceará, o prefeito Roberto Cláudio (PDT), Camilo Santana, ao conversar com a deputada federal Gorete Pereira, disse que quer também o PR na aliança com o PT e o PDT. Sorridente, Gorete brincou: se tiver uma vaga ao Senado, nós podemos conversar.

O papo com tom de descontração provocou sorrisos a à mesa, mas, ao mesmo tempo, foi interpretado como um recado de Camilo Santana para ampliar a sua base de sustentação política. O PR tem dois deputados estaduais – Capitão. Wagner que concorreu contra Roberto Cláudio (PDT) e Fernanda Pessoa, filha do vice-prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa. Ambos são ferrenhos adversários do governo Camilo Santana na Assembleia Legislativa.

O flerte de Camilo para Gorete pode ser entendido como uma brincadeira, mas, para aliados do Palácio da Abolição, a busca para reconstruir o conjunto de partidos coligados com o PT e PDT, o governador cearense buscará novas parcerias na oposição. O rompimento de Camilo, Cid e Ciro com presidente de TCM, conselheiro Domingos Filho, provocou duas baixas entre os aliados do governo do estado. Sob orientação de Domingos Filho, PSD e PMB migraram para a oposição, encabeçada pelo PMDB com a participação do PSDB, SD e PR.

Camilo já trabalha para concorrer em 2018 a um novo mandato. Com Camilo, estão abertas duas vagas ao Senado. Uma dessas vagas deverá ser preenchida pelo ex-governador Cid Gomes. A outra vaga que, inicialmente, seria destinada a Domingos Filho, está aberta para a composição de alianças. O nome poderá surgir entre os governistas ou mesmo nascer na oposição.

Deputado federal Genecias Noronha aponta medidas para retomada da economia brasileira

“A implementação bem-sucedida da estratégia de ajuste fiscal e outras ações de política econômica devem contribuir para fortalecer a confiança e ajudar a recuperar a confiança do brasileiro, criando a base para que o crescimento positivo volte a ocorrer em 2017”.
O alerta foi feito pelo deputado federal cearense Genecias Noronha (SD). O parlamentar também sugeriu que medidas como as reformas estruturais necessárias para assegurar a economia do País no futuro.
“É preciso favorecer um ajuste que reduza a pressão fiscal de longo prazo. Realizar reformas estruturais que reduzam a complexa estrutura de destinação dos recursos e determinar limites para o crescimento de gastos de áreas (como Saúde e Educação), teriam benefícios de longo prazo”, diz o deputado.
Noronha defende também que reformas como a simplificação dos tributos, a melhoria da alocação de recursos, a reforma previdênciária e a revisão de indexação do salário minímo, são fundamentais para melhorar a capacidade produtiva do País.

Por Layanna Vasconcelos
Com informações; Folha do Sertão