quarta-feira, 7 de dezembro de 2016

Polícia Federal deflagra 'Operação Três Climas' em Itapipoca, Ocara e Pacajus contra fraude no transporte escolar


A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quarta-feira (7), com apoio da Controladoria Geral da União (CGU), a Operação Três Climas. A ação tem por objetivo desarticular grupo criminoso dedicado a desvio de recurso públicos (corrupção) nos municípios de Itapipoca, Ocara e Pacajus.
A investigação apontou para a existência de um esquema criminoso que desviava recursos públicos por meio de fraudes em licitações e superfaturamento na execução dos contratos promovidos pelas citadas prefeituras, especialmente dos repasses federais destinados a ações de Transporte Escolar na Educação Básica (PNATE) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).
A apuração identificou ainda desvio de recursos públicos em obras custeadas com convênios firmados com os Ministérios do Turismo e dos Esportes no município de Ocara/CE.
Os contratos sob suspeita foram celebrados nos anos de 2012 a 2015. O potencial lesivo da quadrilha está demonstrado no fato de que somente uma das empresas contratadas pelas três prefeituras superfaturou os serviços de transporte escolar em mais de R$ 10 milhões, sendo os valores mais expressivos identificados em Itapipoca, Ocara e Pacajus.
O esquema envolvia um núcleo de agentes públicos (secretários e servidores) e um núcleo empresarial. Ainda segundo a PF, está em andamento o cumprimento de sete mandados de Prisão Preventiva, três mandados de Prisão Temporária, seis mandados de Condução Coercitiva e 24 mandados de Busca e Apreensão.
Participam da operação 107 policiais federais, contando com o acompanhamento de integrantes da Controladoria-Geral da União.  Os crimes investigados são de peculato, corrupção ativa, corrupção passiva , fraude em licitação, dispensa indevida de licitações , associação criminosa e lavagem de dinheiro.

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