FECHADO O LABORATÓRIO DO HRN

Os funcionários que até então ocupavam cargo no laboratório do Hospital Regional Norte (HRN), estão sem seus postos de empregos. Uma decisão tomada na manhã desta sexta-feira de que o setor será desativado pegou todos de surpresa. Agora os profissionais tem até quarta-feira para escolher aonde querem ser lotados. Exames, como exemplo, soropositivo, deverão ser feitos em Fortaleza, como acontecia no século passado.

Empresa é condenada por ´compra premiada´ irregular em Tianguá

O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu a condenação de uma empresa de consórcios do município de Tianguá (CE) a ressarcir integralmente consumidores prejudicados por acordos não cumpridos. A sentença é resultado de ação civil pública ajuizada pelo MPF em 2013.
De acordo com a ação, a empresa “Compra Premiada Bem Fácil” prometia aos consumidores a aquisição de motocicletas por meio de autofinanciamento, com a possibilidade de sorteio pelo qual o ganhador adquiriria o bem sem a necessidade de continuar pagando as parcelas ajustadas.
O MPF detalha, porém, que Valdeide Pereira dos Santos e a empresa Compra Premiada Bem Fácil iniciaram a gestão de consórcios com contratos celebrados sem o aval do Banco Central do Brasil (Bacen), lesando inúmeros consumidores sem o recebimento dos bens contratados.
A sentença da Justiça Federal determina o ressarcimento integral dos valores pagos pelos consumidores, atualizados desde a data de cada pagamento com o manual de cálculos da Justiça Federal, e condena Valdeide Pereira dos Santos ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios em 10% do valor atribuído à causa.
Com MPF

Contran decide que extintor deixa de ser obrigatório em carros que circulam no Brasil

O Conselho Nacional de Trânsito decidiu nesta quinta-feira (17) que não será mais obrigatório ter o extintor ABC nos veículso com mais de dez anos de uso. A medida passa a valer a partir do momento em que a decisão aparecer no Diário Oficial da União, que deve acontecer até a próxima segunda-feira (21).

Com isso, o uso será opcional para carros, utilitários, camionetas, caminhonetes e triciclos de cabine fechada. Até então, rodar sem extintor ou com ele vencido era considerado infração média, com multa de R$ 127,69 e cinco pontos na CNH (Carteira Nacional de Habilitação).  Essa medida que obrigava o uso do equipamento foi estabelecida em 1968 e passou a vigorar em 1970.

O extintor continua sendo obrigatório em caminhões, micro-ônibus, ônibus, tratores e veículos de transporte de produtos inflamáveis.

O Contran havia adiado para outubro a exigência de troca do item pelo tipo ABC (carros produzidos desde 2005 já contêm esse tipo de equipamento). Por conta disso, houve correria nas lojas e denúncias de alta nos preços.

Segundo o presidente do Contran e diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Alberto Angerami, a prorrogação teve como objetivo dar prazo para reuniões com os setores envolvidos. "Tivemos encontros com representantes dos fabricantes de extintores, corpo de bombeiros e da indústria automobilística, que resultaram na decisão de tornar opcional o uso do extintor", explica o executivo.

Dos fabricantes, o Denatran ouviu que era necessário um prazo maior, de cerca de três a quatro anos, para atender a demanda. Porém, segundo o presidente Angerami, essa justificativa era dada pelas empresas há 11 anos.

Roberto Pessoa comunica saída do PSB após a chegada de Danilo Forte

Uma das maiores lideranças de oposição no Ceará, o ex-prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa, está de malas prontas para deixar o PSB. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (17) em conversa por telefone com o presidente nacional da sigla, Carlos Siqueira.

A decisão acontece dias após a filiação do deputado federal Danilo Forte, dissidente do PMDB, provocando crise interna no partido, e prejudicando a provável candidatura à Prefeitura de Fortaleza do deputado Heitor Férrer, que ainda não assinou oficialmente sua saída do PDT


Com a saída confirmada do PSB, Roberto Pessoa pode voltar ao PR, mas estuda convite de outros partidos como o PMDB de Eunício Oliveira. O ex-deputado Sérgio Novaes também já decidiu que não ocupará nenhum cargo na direção da legenda, mas continua filiado.

Corregedoria realiza inspeções em 22 cartórios da Região Norte‏

Com o objetivo de orientar os cartorários para que possam oferecer atendimento de qualidade e melhores serviços à população, a Corregedoria Geralda Justiça do Ceará inicia, nesta segunda-feira (21), os trabalhos de inspeções em22 cartórios da Região Norte do Estado.

Durante a semana, serão fiscalizadas as serventias das comarcas de Itapipoca, Itapajé, Santa Quitéria e as vinculadas de Miraíma e Apuiarés. As atividades, que fazem parte do II Ciclo de Inspeções Extrajudiciais do segundo semestre deste ano, se encerrarão na próxima sexta-feira.

A fiscalização abrange a regularidade do uso dos selos, a disponibilidade da Tabela de Emolumentos para os usuários dos cartórios e o repasse dos recursos ao Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário.

Os trabalhos serão coordenados pelos auditores Márcia Aurélia Paiva Viana e Francisco Sóstenes de Farias. Ao término das atividades serão apresentados ao corregedor-geral da Justiça, desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, relatórios com a exposição de irregularidades, se encontradas.

COMPROMISSO:Sec. de Educação e contra a demissão de servidores Municipais

Mostrando compromisso com os servidores municipais do município de Forquilha a Secretaria de Educação Mirter Dias(Maninha),mostrou suas ideias na sua pagina pessoal no fecebook.Veja o que a Secretaria postou:

Quem viveu, também viu!!! 

Sempre houve atrasos de pagamentos nas folhas dos servidores da Secretaria de Educação de Forquilha. Por exemplo: em setembro de 2008 o salário dos professores foi pago em duas parcelas, 21 e 23/10/2008 e se repetiram em outros períodos, mesmo sem estarmos atravessando uma crise financeira no País (e em Forquilha, apesar de uns poucos dizerem que nosso município não está em crise. Forquilha não está situado no Brasil?????)

Estamos preocupados com o momento atual que estamos atravessando, mas o setor financeiro da Prefeitura juntamente com o nosso Gestor Gerlásio Loiola e todos que fazem a Secretaria de Educação estamos trabalhando para resolver essa situação, mantendo todos os servidores em folha, ou seja, sem demissões, sem redução salarial de cargos comissionados como muitos municípios vizinhos fizeram ainda no primeiro semestre e muitos outros continuam fazendo. Manter nosso servidor empregado é a prioridade atual e o atraso não é e nem vai ser rotina nessa gestão.

Sejamos sensatos e usemos de senso crítico antes de formamos opiniões.

Parabéns Secretaria,quem dera,se todos os Secretários de Educação desse Brasil,tivesse seus pensamentos.

PREPARE O BOLSO PARA O NOVO AUMENTO DA GASOLINA

O consumidor deve preparar o bolso: a gasolina pode ficar 14% mais cara. O governo pretende aumentar a Cide (imposto dos combustíveis) em R$ 0,50 por litro. Se prevalecer essa intenção, o preço médio no país passará de R$ 3,55, para R$ 4,05. Atualmente, arrecada-se R$ 12,5 bilhões com a somatória da Cide e Pis-Cofins que juntas custam R$ 0,22. Com essa alta, o Ministério da Fazenda estima arrecadar mais R$ 15 bilhões ao ano. O impacto na inflação será de 0,9%.

Camilo prestigiará ato de filiação de Ciro Gomes ao PDT

O governador Camilo Santana (PT) vai prestar, nesta quarta-feira, às 14 horas, em Brasília, a cerimônia de filiação do ex-ministro Ciro Gomes ao PDT. O ato ocorrerá na sede da legenda e contará com a presença de nomes nacionais do pedetismo.

O ex-governador Cid Gomes e o presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque, o prefeito Roberto Cláudio e o presidente da Câmara Municipal, Salmito Filho, estão na lista dos convidados do evento.

Ciro Gomes assinará  ficha de filiação ao PDT já investido na condição de pré-candidato da legenda à Presidência da República em 2018. Ele deixou claro que o sonho de disputar a presidência continua em seus planos.

Há expectativas em torno do discurso que Ciro fará na cerimônia. Ele vem criticando a política econômica do governo federal mas, como haverá petista como Camilo Santana presente, não deve pesar na dose contra Dilma Rousseff.

Bom lembrar que Camilo Santana foi eleito governador do Ceará tendo o ex-ministro Ciro Gomes engajado em sua coordenação de campanha.

Policiais não acreditam que mulher negra é dona de carro de luxo e a internam em hospital psiquiátrico

Kamilah Brock, de 32 anos, bancária, está processando a cidade de Nova Yorkdepois de ter sido forçada a passar oito dias em um estabelecimento de saúde mental. O motivo? Um policial não acreditou que aBMW que estava dirigindo ela dela.

Além disso, a mulher recebeu uma conta de quase R$ 50 mil para pagar o período que ficou internada.

Em entrevista ao site de notícias Pix 11, Kamilah disse que havia parado em um semáforo vermelho quando um policial se aproximou e perguntou o motivo de suas mãos não estarem ao volante. "Eu estava dançando".

Em seguida, o policial pediu que a bancária descesse do veículo para ser levada a uma delegacia onde ficou por várias horas até ser liberada. Ela foi comunicada que voltasse no dia seguinte para retirar o carro.
Mas, ao retornar ao local, os guardas não acreditaram que ela era a proprietária do veículo. "Eles me algemaram e disseram que meu levariam ao mer carro", disse.
No entanto, Kamilah foi encaminhada para um hospital psiquiátrico. Segundo o site Pix 11, ela foi forçada a tomar lítio e sedativos potentes.

"Eu estava sendo vista como mentirosa, disse, ao perceber que ninguém da equipe médica acreditava no que ela falava. 
Oito dias após ser liberada, Kamilah procurou seu advogado, o qual afirmou que a bancária nunca teve histórico de problemas mentais e que o incidente foi provocado por racismo.

“Se uma mulher branca estivesse tentando recuperar sua BMW apreendida pela polícia, ela teria se tornado uma vítima?” questionou ao Huffington Post. "Será que ela teria sido questionada? Será que ela teria sido objeto de comentários sarcásticos? Eu não penso assim. Acho que a etnia teve uma parte nisso", continuou o advogado.

Kamilah está processando a polícia de Nova York por ter seus direito violados, bem como por ter sido vítima de racismo.

Sobral sedia sexta-feira 1ª audiência sobre Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário

Por iniciativa do deputado estadual Moisés Braz (PT), a Comissão de Agropecuária da Assembleia Legislativa realiza na próxima sexta-feira, 18 de setembro, a partir das 8 horas, no Centro de Educação à Distância (CEAD) deSobral (Rua Iolanda Barreto, s/n, bairro Derby) a primeira das oito audiências públicas nas Macrorregiões de Planejamento do Estado para discutir sobre oDesenvolvimento Rural Sustentável e Solidário. As audiências contarão com a participação de entidades do movimento sindical, órgãos e instituições dos governos estadual e federal, Prefeituras, Câmaras Municipais,  bancos de fomento, cooperativas e fóruns ligados à agropecuária cearense, entre outros.

"Os encontros têm por objetivo discutir, diagnosticar e desenvolver, juntamente com o poder público, sociedade civil organizada e movimento sindical, as ações prioritárias de planejamento e organização do setor agropecuário no Ceará, visando o incremento de políticas agrícolas e agrárias voltadas ao desenvolvimento sustentável do meio rural", justificou o parlamentar no requerimento.

Moisés argumenta que a agricultura familiar no Ceará é extremamente importante pela sua dimensão populacional em relação ao conjunto da população cearense, e em especial do contingente da força de trabalho economicamente ativa, bem como pelo desafio em termos de superação da condição de pobreza ainda prevalecente neste segmento social, marcados por lutas sociais, por uma agenda de reivindicação por garantia de direitos − como o acesso a terra e ao território, à cidadania e ao desenvolvimento econômico − e por avanços na dinâmica de formulação e atuação do Poder Público.

Entre as políticas públicas a serem discutidas nas audiências, estão o Plano Safra da Agricultura Familiar; a Lei da Agricultura Familiar, a Política e o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pnater/Pronater) na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), que articulam as ações de superação da fome com a geração de renda e incentivo à estruturação da produção da agricultura familiar para a comercialização são conquistas e avanços na busca do desenvolvimento rural sustentável e solidário em nosso pais.

Devem participar das audiências públicas órgãos e entidades como as secretarias do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará (SDA), de Recursos Hídricos (SRH), de Agricultura, Pecuária e Aquicultura (Seapa), e Meio Ambiente (Sema), Ematerce, Idace, Adagri, Delegacia do MDA no CE, Embrapa, Incra, Conab, prefeituras e câmaras municipais, Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Ceará (Fetraece),  CUT-CE, Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (Faec), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST/CE), Sindicatos dos Trabalhares e Trabalhadoras Rurais no Estado do Ceará, Instituto Agropolos do Ceará, União das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Estado do Ceará (Unicafes-CE), Cooperativas, Banco do Brasil, BNB, Associação dos Agropecuaristas do Estado do Ceará, Rede Cearense de Assistência Técnica e Extensão Rural (Rede Ater/CE), Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA), Fórum Cearense pela Vida no Semiárido (Fcvsa), Centro de Estudos do Trabalho e de Assessoria ao Trabalhador (Cetra) e Cáritas Regional CE.

Mais informações:

Marcel Bezerra - Assessoria de Comunicação - Dep. Moisés Braz (PT)

Seca: Ceará tem 146 municípios abastecidos por carros-pipa

O Comitê Integrado de Combate à Estiagem no Estado do Ceará apresentou na reunião deliberativa desta segunda-feira (14) relatório com a inclusão de mais 37 municípios cearenses na lista daqueles que já são atendidos pela ‘Operação Carro-Pipa’ da 10ª Região Militar, passando dos atuais 109 já atendidos para 146 municípios.

A ‘Operação Carro-Pipa’, que é coordenada pelo Exército (Defesa Civil Nacional), agora alcançará 146 municípios (cerca 80% das comunas do Estado e exatamente na zona rural onde as carências são maiores). As áreas urbanas são atendidas pelos carros coordenados pela Defesa Civil Estadual.

A população atendida apenas com os atuais 109 municípios representa já quase um milhão de pessoas. Outros municípios, após formalizarem demandas (com atendimento pleno das exigências requeridas pelo programa) poderão também se beneficiar do serviço.

Comitê

O Comitê Integrado de Convivência com a Estiagem, criado em 2012 e coordenado pelo Governo do Estado do Ceará, é formado por várias entidades e órgãos ligados diretamente ou indiretamente às ações de atendimento hídrico e outros serviços sociais.

Atualmente o comitê é coordenado pelo secretário de Desenvolvimento Agrário Dedé Teixeira e conta, ainda, com representantes do DNOCS, FUNASA, CONAB, EMATERCE, SRH/SOHIDRA/COGERH, Defesa Civil, além de representantes dos municípios como prefeitos e vereadores e de comunidades de moradores e produtores rurais, sendo aberto à participação de qualquer pessoa com a finalidade de ouvir, discutir e encaminhar às diversas instâncias de solução das demandas das comunidades relativas às ações emergenciais de minoração dos efeitos da estiagem.

A seguir, os novos municípios que passam a ser atendidos pela ‘Operação Carro Pipa’:
AQUIRAZ – COREAÚ – GENERAL SAMPAIO – ICAPUÍ – PACAJUS – PACATUBA – PARACURU – PINDORETAMA – QUIXERÉ – SÃO LUIS DO CURU – TRAIRÍ – NOVA RUSSAS – PONTENGI – BAIXIO – CARIRUAÇU – CRUZ – ERERÊ – FARIAS BRITO – GRANJA – GRANJEIRO – IGUATU – IRACEMA – JIJOCA DE JERICOACOARA – MARCO – MARTINÓPOLE – PEREIRO – TARRAFAS – UMARI -VÁRZEA ALEGRE – AMONTADA – APUIARÉS – ARACOIABA – BATURITÉ – ITAREMA – MORRINHOS – PIRES FERREIRA – VARJOTA

Com informações da SDA

Guimarães e Domingos Neto apoiam pacote de Dilma

Os deputados federais José Nobre Guimarães (PT) e Domingos Neto (PROS) participaram, entre os líderes das bancadas aliadas ao Palácio do Planalto, de uma reunião na manhã desta terça-feira (15/09) com a presidente Dilma Rousseff e garantiram apoiá-la nas medidas a serem enviadas ao Congresso Nacional com cortes de despesas, redução de gastos e criação da CPMF – o imposto destinado a bancar o pagamento de benefícios da Previdência Social.

O encontro, com a presença dos ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil), Joaquim Levy (Fazenda), Nelson Barbosa (Planejamento) e Ricardo Berzoini (Comunicações) reuniu, ainda, os líderes do PMDB (Leonardo Picciani), André Figueiredo (PDT), Aluísio Mendes (PSDC), Eduardo da Fonte (PP), Jandira Feghali (PCdoB), Marcelo Aro (PHS), Maurício Quintela (PR), Rogério Rosso (PSD) e o vice-líder do PTB, Ságuas Moraes.

O ponto mais polêmico das medidas é a proposta de retorno da CPMF, medida que precisa ser aprovada pela Câmara e Senado. O governo pretende arrecadar R$ 32 bilhões com o novo imposto, se aprovado pelos parlamentares. O dia será de reunião com lideranças governistas. À tarde, Dilma se reúne com os líderes da base no Senado.

Das dezesseis medidas anunciadas pelos ministros, apenas uma, a que altera a alíquota do Reintegra (um programa de incentivo à exportação) e que prevê arrecadação de R$ 2 bilhões, depende apenas de decreto de Dilma para entrar em vigor. Alguns líderes se manifestaram na segunda, caso do Leonardo Picciani, do PMDB. Para ele, não se pode fugir ao debate da CPMF, mas, disse ele, essa disposição não significa que o imposto será aprovado. O governo espera aprová-lo em três meses.

O pacote de medidas do Governo Federal, definido pelo senador Lindeberg Farias, do PT, como ”pacote de maldades”, chegará nas próximas 72 horas no Congresso Nacional, mas o bombardeio por parte de parlamentares de oposição e, também, de aliados do próprio Governo Federal começaram a bombardeá-lo. Muitos deputados e senadores não querem aprovar a criação da CPMF, um imposto que irá gerar mais custos para empresas e, no bolso, de milhões de brasileiros. O Governo Federal quer arrecadar, em 2016, com a CPMF, pelo menos, R$ 32 bilhões.

Comissão debate violência e discriminação contra mulheres nas redes sociais

A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa debate, nesta terça-feira (15/09), a partir das 14h30, a situação da violência e discriminação contra as mulheres nas redes sociais. A audiência pública, que atende solicitação do deputado Moisés Braz (PT), acontece no Complexo de Comissões Técnicas da Casa.      

O parlamentar destaca que, segundo o Governo Federal, 85,9 milhões de brasileiros têm acesso à internet, fazendo com que o País ocupe o terceiro lugar no ranking mundial de acesso à rede. O deputado ressalta, porém, que as redes sociais têm sido palco de manifestações de caráter ofensivo, preconceituoso, discriminatório e de grave intolerância contra as mulheres, em especial.

Ainda de acordo com Moisés Braz, é importante que os movimentos sociais provoquem e incentivem o debate sobre a democratização da mídia. “Propomos a realização de um debate ampliado, com a participação de mulheres e instituições que, ao longo de suas vidas, vêm contribuindo para a causa feminina”, pontuou o petista. O parlamentar propõe debater a melhor maneira de construir políticas públicas voltadas para o enfrentamento dessas práticas.

Foram convidados para a audiência representantes da Coordenadoria de Mulheres do Governo do Estado do Ceará; do Conselho Cearense dos Direitos da Mulher; do Sindicato dos Jornalistas do Ceará; da Delegacia de Defesa da Mulher; da Promotoria de Justiça de Combate a Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, do Ministério Público do Estado do Ceará e de outras entidades e instituições.

Mais informações:

Marcel Bezerra - Assessoria de Comunicação - Dep. Moisés Braz (PT)