sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017

Após decisão do STF, Eunício devolve 'pacote anticorrupção' para a Câmara dos Deputados


O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB), devolveu, nesta quinta-feira (16), o projeto de lei que reúne propostas do Ministério Público Federal de combate à corrupção à Câmara dos Deputados.
O projeto foi enviado ao Senado em novembro de 2016, quando, durante a madrugada, deputados "desfiguraram" o projeto e retiraram seis das dez propostas apresentadas pelo MPF.
No mês seguinte, o ministro Luís Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a tramitação do texto, forçando a devolução à Câmara.
Para Fux, o projeto deveria ter sido apresentado como proposta de iniciativa popular, devido ao apoio de mais de 2 milhões de pessoas. Com esse entendimento, o ministro derrubou todas as modificações feitas na Câmara.

Nenhum comentário:

Postar um comentário