BANCOS FECHAM DURANTE O CARNAVAL

 

As agências bancárias estarão fechadas para atendimento ao público na segunda-feira (27/2) e na terça-feira (28/2). Já na quarta-feira de cinzas (1º de março), os bancos abrirão ao meio-dia.

A população pode utilizar os canais eletrônicos e correspondentes para o pagamento das contas. Além disso, os tributos que possuem código de barras podem ter o seu pagamento agendado nos caixas eletrônicos, no internet banking e pelo atendimento telefônico do banco. Já os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser pagos via DDA (Débito Direto Autorizado). 

A FEBRABAN lembra que as contas de consumo (água, energia, telefone etc) e carnês que tiverem os dias 27 ou 28/2 como data de vencimento poderão ser pagas  sem acréscimo na quarta-feira (1º/3). Normalmente, os tributos já vêm com datas ajustadas ao calendário de feriados nacionais, estaduais e municipais. Caso isso não tenha ocorrido no documento de arrecadação, a sugestão é antecipar o pagamento.

Já para aqueles clientes que irão passar a semana inteira viajando e não dispensam a ida até uma agência, é possível consultar o endereço dos bancos no site Busca Banco da FEBRABAN. Basta acessar o link www.buscabanco.com.br e fazer a busca de acordo com o Estado e município desejado.

Osmar Serraglio, o novo ministro da Justiça, é a favor da quebra de sigilo de delações na Lava Jato

 
Escolhido por Michel Temer para assumir o Ministério da Justiça, segundo antecipou a colunista do Estado Eliane Cantanhêde o deputado federal Osmar Serraglio (PMDB-PR) é a favor da quebra do sigilo de delações premiadas no âmbito da Operação Lava Jato. Em entrevista ao Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, no início do mês, ele afirmou que a abertura do sigilo facilita as investigações.
“Tem que abrir o sigilo. Quando você abre as janelas da colaboração, facilita a investigação”, afirmou Serraglio, que preside a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, posto ao qual chegou no início de 2016 por indicação do então presidente da Casa, o hoje deputado cassado e preso pela Lava Jato Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Serraglio deu a declaração ao Broadcast Político ao comentar a escolha do ministro Edson Fachin como substituto do ex-ministro Teori Zavascki na relatoria dos processos da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF). Teori morreu no último dia 19 de janeiro em acidente aéreo em Paraty, litoral do Rio de Janeiro.
Na ocasião, Serraglio disse não ver nenhum risco para a Lava Jato após a morte de Teori e elogiou a escolha de Fachin para a relatoria. “Ninguém segura a Lava Jato”, disse o deputado, que foi relator da CPI dos Correios na Câmara, que investigou a compra de apoio de parlamentares ao governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Serraglio tem 68 anos e está no quinto mandato de deputado federal consecutivo. Ele é formado em Direito em Curitiba (PR) e tem mestrado na área pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). No curso, feito entre 1984 e 1986, foi aluno do presidente Michel Temer (PMDB) e colega de Fachin.

(Com Agências)

Operação Carnaval terá 3.140 agentes de segurança pública em ação no Ceará

A operação de segurança para o Carnaval do Ceará terá o reforço de 3.140 profissionais, distribuídos nas 18 Áreas Integradas de Segurança (AIS) do Estado.O período contará com o efetivo de 2.103 policiais militares, 324 policiais civis, 615 agentes do Corpo de Bombeiros e 36 da Perícia Forense, além de 62 servidores das Coordenadorias da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). O anúncio foi feito nesta quinta-feira (23) pela pasta da segurança durante apresentação do Plano Operacional Carnaval 2016.
O coordenador de Planejamento Operacional da SSPDS, Fernando Menezes, destaca que as forças de segurança já estão nas ruas e nos municípios do interior para garantir a segurança no Carnaval. A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) contará com 601 policiais militares, que atuarão em parceria com o Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE). 60 municípios cearenses terão reforço de efetivo de Policiais Militares. Oito delegacias regionais da Polícia Civil também vão funcionar em regime de plantão.
A operação terá o apoio dos comandos móveis e aéreos. Serão duas Plataformas de Observação Elevadas (POEs), cada uma com 14 câmeras instaladas em uma torre 15 metros de altura, e quatro aeronaves, sendo uma com imageador aéreo e uma com resgate aeromédico, em regime de plantão 24 horas, para atender os municípios cearenses.

Em 10 anos, operadores do PMDB intermediaram US$ 40 mi em propina, diz força-tarefa

Os operadores financeiros do PMDB Jorge Luz e Bruno Luz, alvos da 38ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada no Rio de Janeiro nesta quinta-feira (23), teriam intermediado o pagamento de US$ 40 milhões (R$ 122 milhões) no período de dez anos a agentes políticos, a maioria deles senadores, e diretores da Petrobras, segundo o MPF (Ministério Público Federal). Jorge e Bruno estão fora do país e são considerados foragidos, segundo a Polícia Federal.
De acordo com a força-tarefa da Lava Jato, pai e filho são suspeitos de intermediar propina “de forma profissional e reiterada” na diretoria Internacional da Petrobras, com atuação também nas diretorias de Serviço e Abastecimento da estatal.
Os mandados tiveram como base depoimentos das delações premiadas, documentos que comprovam, segundo a força-tarefa, pontos apresentados nas delações, além de provas obtidas por intermédio de cooperação jurídica internacional. Durante as investigações, afirma a força-tarefa da Lava Jato, foram identificados pagamentos em contas na Suíça e nas Bahamas.
As delações apontam que os valores pagos variaram de US$ 300 mil a até US$ 6 milhões, segundo o procurador Diogo Castor de Mattos, que integra a força-tarefa da Lava Jato, em entrevista a jornalistas.
A PF estima que em um período de dez anos Luz foi responsável pelo repasse de US$ 40 milhões a agentes políticos e a diretores da Petrobras. “Em relação aos agentes políticos, são pessoas que ainda estão no cargo, gozando de foro privilegiado. Senadores principalmente. [Os delatores] sabem que foi destinado tanto para a bancada no Senado do partido e que era representada por um determinado senador. Em tese, seria esse senador que distribuiria entre os outros políticos”, afirmou o procurador.
O presidente do PMDB, senador Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou, meio de nota, que os envolvidos nesta operação não têm relação com o partido e nunca foram autorizados a falar em nome do PMDB.
A reportagem do UOL entrou em contato com Gustavo Teixeira, advogado de Jorge Luz, mas, até agora, não obteve um posicionamento da defesa dos operadores.
Um terceiro suspeito de integrar o esquema, Apolo Santana Vieira, teve o pedido de prisão preventiva revogado pelo juiz Sergio Moro. Ele negocia um acordo de delação premiada, segundo despacho do juiz. O advogado de Vieira não foi encontrado pela reportagem.
Moro decretou o bloqueio de até R$ 50 milhões de Jorge, Bruno e Vieira e de 19 empresas pertencentes aos investigados, que são suspeitas de intermediar propinas na Petrobrás por meio de contas no exterior.
Renan citado em delação
No primeiro depoimento ao juiz federal Sergio Moro como delator da Operação Lava Jato, o ex-diretor da área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró, acusou o então presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), atual líder do governo de Michel Temer no Senado, de envolvimento em irregularidades na contratação de navios-sonda da estatal.
Cerveró afirmou que Jorge Luz tinha sido “o operador que pagou US$ 6 milhões” referentes à sonda Petrobras 10.000, contratada junto à multinacional Samsung Heavy Industries. “Foi o Jorge Luz o encarregado de pagar o senador Renan Calheiros, o senador…”, disse. O pagamento teria sido feito na contratação do navio-sonda, o que aconteceu em 2006.
Renan afirmou, também por meio de nota, nesta quarta (23) que “a chance de se encontrar qualquer irregularidade em suas contas pessoais ou eleitorais igual a zero”. Renan afirmou ainda que “todas as suas relações com empresas, diretores ou outros investigados não ultrapassaram os limites institucionais”. Sobre sua relação com Luz, o peemedebista disse que “embora conheça a pessoa mencionada no noticiário, não o vê há 25 anos” e afirmou não ter nenhum operador.
Dos contratos firmados pela diretoria internacional da Petrobras, Jorge e Bruno Luz teriam intermediado propinas na compra dos navios-sonda Petrobras 10.000 e Vitória 10.000, na operação do navio sonda Vitoria 10.000 e na venda, pela Petrobras, da Transener para a empresa Eletroengenharia. Eles teriam utilizado contas no exterior para fazer repasse de propinas, segundo investigação da PF.
As investigações apontam que eles participaram da intermediação de propinas no contrato de aluguel do terminal de tancagem celebrado entre a Petrobras e a empresa Trafigura, e no contrato de fornecimento de asfalto com a empresa Sargent Marine.
Jorge e Bruno Luz teriam participado do pagamento de propinas para Pedro Barusco, ex-gerente da diretoria de Serviços, decorrente de contratos celebrados com a empresa Sete Brasil para exploração do pré-sal.
O nome da nova etapa da Operação Lava Jato foi batizada de Blackout (“apagão”, em português), foi baseado no sobrenome dos alvos. Também foram cumpridos 16 mandados de busca e apreensão. De acordo com a instituição, os investigados responderão pela prática dos crimes de corrupção, fraude em licitações, evasão de divisas e lavagem de dinheiro, entre outros.
Pai e filho estão foragidos
Pai e filho estariam no exterior e possuem dupla nacionalidade, de acordo com informações do Ministério Público Federal. A Polícia Federal informou que um dos acusados está desde agosto do ano passado nos Estados Unidos e que “o outro saiu do país em janeiro deste ano”.
“As prisões foram decretadas para garantia de ordem pública e para assegurar a aplicação da lei penal, tendo em conta a notícia que os investigados se evadiram recentemente para o exterior, possuindo inclusive dupla nacionalidade”, disse o procurador Diogo Castor de Mattos, que integra a força-tarefa da Lava Jato.
Mattos afirmou que os nomes de Jorge Luz e Bruno Luz já foram incluídos na lista de procurados da Interpol e que as autoridades brasileiras já estão em contato com as estrangeiras para saber o paradeiro dos acusados, inclusive para solicitar a extradição deles.
“Operador dos operadores”
Jorge Luz é citado nas delações de Fernando Soares, mais conhecido como Fernando Baiano, e de Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras.
“O Jorge é um lobista dentro da Petrobras desde sempre. Eu vim a conhecê-lo quando ocorreu aquele fato de ter que ter apoio do PMDB para eu continuar na diretoria”, disse Costa, indicado pelo PP para a Petrobras, em seu depoimento.
Mattos afirmou durante entrevista a jornalistas, que Jorge e Bruno podem ser considerados maiores operadores do esquema. “São dois operadores de extrema relevância, talvez os maiores do esquema da Petrobras, mais ligados ao PMDB. Isso demonstra que as investigações [da PF] atingem pessoas de todos os partidos políticos”, afirmou.
A ligação dele com o PMDB teria começado ainda durante a ditadura militar, mas foi em 1986, durante o governo de José Sarney, que o engenheiro iniciou seu lobby na Petrobras, segundo contou Paulo Roberto Costa em sua delação.
“Consta que ele atua como lobista já há um bom tempo desde a década de 1980, mas o foco das investigações foram os fatos mais recentes dos últimos dez anos”, esclareceu Mattos.
Ele já havia enviado advogados a procuradores da República, no Paraná, no ano passado, em busca de um acordo quando o seu nome surgiu na Operação Lava Jato. Mas já havia tantas informações contra ele que a delação do lobista não interessou aos investigadores. Ele temia que as investigações se voltassem contra seu filho Bruno Gonçalves Luz, seu sócio em alguns negócios.
Fonte: UOL

Comarca de Reriutaba seleciona instituições para receber recursos de transações penais

A Comarca de Reriutaba, distante 309 km de Fortaleza, abriu processo de cadastramento das instituições interessadas em receber valores relativos às transações penais (acordos firmados, em juízo, entre o Ministério Público e o autor de delito de menor potencial ofensivo) para custear atividades e projetos. O edital com todas as regras, assinado pelo juiz Raynes Viana de Vasconcelos, foi publicado no Diário da Justiça dessa quarta-feira (22/02).
O cadastro é feito por meio de formulário disponibilizado na Secretaria da Vara de Reriutaba, atualizado obrigatoriamente todo ano. É necessário apresentar documentos que comprovem a regular constituição da pessoa jurídica, entidade pública ou privada com finalidade social; justificativa; cronogramas; descriminação dos recursos materiais e de pessoal necessários; e identificação completa do dirigente responsável e da pessoa que elaborou e executará o projeto, caso não se trate da mesma pessoa, entre outros.
O projeto precisa abranger, preferencialmente, a Comarca e favorecer todo um grupo, de grande abrangência. Fica proibida a satisfação de interesses pessoais, empresariais, corporativos ou de reduzido número de pessoas.
As instituições devem desenvolver atividades nas áreas da segurança pública, saúde, educação ou outra de relevante cunho social. Os recursos serão distribuídos após a avaliação, de forma equitativa, por meio de rodízio entre os beneficiários, observando-se os valores depositados na conta única vinculada ao recebimento das prestações pecuniárias (dinheiro) e na medida em que haja crédito necessário à execução do projeto selecionado.
A prestação de contas ocorrerá em até 15 dias após o encerramento do prazo previsto para finalização dos projetos, devendo o responsável apresentar relatório sobre os benefícios obtidos e a documentação referente às despesas, através de notas fiscais. O controle ficará a cargo do Judiciário, facultando-se ao Ministério Público emitir prévio parecer.
Com informação da A.I

Decisão do TSE reconduz Antonio Cláudio e mãe de Wesley Safadão à Prefeitura de Aracoiaba

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu, nesta quinta-feira (23), liminar reconduzindo Antonio Cláudio (PSDB) e Dona Bill (PR) aos cargos de prefeito e vice-prefeita de Aracoiaba. A chapa havia sido cassada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por abuso de poder econômico e político.
Após a decisão em 2ª Instãncia, o TSE acatou a ação cautelar do advogado Francisco Livelton Lopes Marcelino a favor da Dona Bill, mãe do cantor Wesley Safadão. A chapa foi eleita com 40% dos votos.


Por Maurício Moreira

DEPUTADOS APROVAM PROJETO PARA CRIAÇÃO DE DOCUMENTO ÚNICO

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta terça-feira (21/02) o projeto de lei que determina que dados biométricos e civis, como RG, Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o título de eleitor, sejam concentrados em um único documento: a Identificação Civil Nacional.

O projeto de lei 1775/15, apresentado pelo governo federal e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tramitava no Câmara desde 2015. O deputado federal Julio Lopes (PP-RJ) foi designado relator do processo, em julho de 2015, para a Comissão Especial que analisou o projeto. Lopes apresentou o substitutivo, que foi aprovado nesta terça. Agora, o projeto segue para a mesa do Senado.

Sérgio Aguiar vai comandar CCJ

O deputado Sérgio Aguiar vai comandar a comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Ceará, a mais poderosa da casa.
Sérgio Aguiar articulou, retornou ao grupo governista e foi indicado por Evandro Leitão para o cargo. Zezinho Albuquerque, presidente da assembleia, mostrando que não guarda mágoa deu seu aval para Sérgio Aguiar assumir a CCJ na reunião de hoje.

Recursos do Fundeb estarão disponíveis nesta quarta-feira. Ceará receberá R$ 104,4 milhões

A parcela da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) relativa a fevereiro estará disponível a partir desta quarta-feira, 22, nas contas correntes de estados e municípios beneficiários. Do total de R$ 918,97 milhões repassado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação, R$ 91,89 milhões referem-se à complementação para o pagamento do piso do magistério. Pelas complementações da União e ao piso, estado e municípios do Ceará receberão R$104.452.017,65.
Conforme a lei que instituiu o Fundeb, a União repassa a complementação aos estados e respectivos municípios que não alcançam com a própria arrecadação o valor mínimo nacional por aluno estabelecido a cada ano. Em 2017, esse valor é de R$ 2.875,03. Os estados que recebem a complementação são Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí.
Piso – Até 2015, os repasses da complementação da União para o piso do magistério eram feitos no ano posterior ao de competência. Ou seja, a transferência referente a 2015 foi feita apenas em 2016. No fim do ano passado, porém, o MEC mudou essa regra e antecipou o repasse referente a 2016, além de definir que, a partir deste ano, as transferências referentes ao piso dos professores serão feitas mensalmente.
Principal fonte de financiamento da educação básica pública, o Fundeb é formado por percentuais de diversos impostos e transferências constitucionais, a exemplo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
Pelo menos 60% dos recursos do Fundeb devem ser usados na remuneração de profissionais do magistério em efetivo exercício, como professores, diretores e orientadores educacionais. O restante serve para despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino, compreendendo, entre outras ações, o pagamento de outros profissionais ligados à educação, bem como a aquisição de equipamentos e a construção de escolas.

Apesar das chuvas, preocupação com a seca continua, diz Funceme

Apesar das chuvas frequentes que estão banhando Fortaleza e todos os outros 184 municípios do interior do Estado, chuvas essas que até bateram a média prevista para todo o mês de fevereiro, mesmo restando ainda uma semana para seu fim, o prognóstico climático para o trimestre março, abril e maio de 2017 não é tão animador quanto se esperava. Pelo menos foi o que divulgou a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), em evento realizado ontem, no auditório da sede da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos.
As projeções foram apresentadas pelo presidente da Funceme, Eduardo Sávio Martins, e apontam que a preocupação com os rios e açudes deve ser mantida, assim como o sinal de alerta, já que o cenário de seca continua. Isto porque, segundo o órgão meteorológico, a região do Vale do Jaguaribe, onde se localiza os principais reservatórios cearenses, deve receber uma carga d’água abaixo da médica histórica.
“A expectativa é essa que está no prognóstico, queríamos estar trazendo algo mais positivo, lógico, mas é a real situação. A previsão é que tenhamos a região jaguaribana recebendo chuvas abaixo do esperado se comparada a outras áreas do Estado, o que é algo preocupante, pois é a tendência. O restante das áreas do Estado é bem provável que fique com chuvas na média”, alerta Eduardo.
João Lúcio Farias, presidente da Cogerh, destacou que a atenção aos reservatórios e os projetos hídricos para evitar a falta d’água seguirão. “A Funceme nos passou o prognóstico e continuamos na média, porém aquela região do Vale do Jaguaribe inspira cuidados, pois lá estão o Orós, o Castanhão, que são as principais fontes de abastecimento do Jaguaribe como da nossa Região Metropolitana. É razão para uma atenção especial”, explicou.

Probabilidades
 
Os dados trazidos pela Funceme dão conta de que até o mês de maio, o Ceará deve receber precipitações que fiquem na margem da média histórica. As chances de isso acontecer são de aproximadamente 43%; o prognóstico mais favorável não aparece com tanta positividade assim, já que a expectativa fica em torno de 20%; o risco de termos um inverno menos chuvoso é de 37%. Para o período de março a maio, tomando como base o cálculo de 1981 a 2010, as chuvas no Estado tiveram 398 milímetros (como limite inferior) e 566,1 milímetros (como limite superior).
As conclusões para se chegar a uma estimativa da quadra chuvosa vêm de uma análise dos campos atmosféricos e oceânicos de grande escala (vento em superfície e em altitude, pressão do nível do mar, temperatura da superfície marítima, entre outros) e dos resultados de modelos numéricos globais e regionais e de modelos estatísticos de diversas instituições de meteorologia do Brasil. O padrão observado nos oceanos Pacífico Equatorial e Atlântico Tropical indicou, entre outras coisas, uma condição com características de neutralidade dessas áreas.
Com isso, afasta-se a possibilidade de haver a esperada La Niña, que é um evento oposto ao popular El Niño. La Niña é um fenômeno oceânico-atmosférico caracterizado pelo resfriamento anormal nas águas superficiais do Oceano Pacífico Equatorial, o que traria a possibilidade de haver um ótimo inverno. Eduardo rechaçou as chances de a quadra chuvosa ser afetada pelo fenômeno. “Hoje, nós não temos condição de La Niña, muito pelo contrário, é percebido um aquecimento das águas oceânicas específicas, o que caracteriza o El Niño. E digo que isso já nos preocupa, não para agora, mas para janeiro de 2018”.

Cuidados
 
Sobre a estratégia para que o Ceará não venha a sofrer um colapso hídrico em decorrência das poucas chuvas, João Lúcio Farias afirmou que medidas serão tomadas. “A partir dessas informações que já temos, trabalharemos ainda mais junto a Funceme para analisarmos os aportes possíveis que teremos nos reservatórios até o final da quadra chuvosa, estabelecer metas referentes à situação e tomar decisões, tudo isso já pensando também em 2018, já que há o risco de termos novamente o El Niño influenciando no inverno”, detalhou o presidente da Cogerh.

Açude Sousa recebe recarga d´água suficiente para abastecer Canindé por um ano

As chuvas que caíram nos sertões de Canindé no último final de semana trouxeram esperança e alivio hídrico para a população do município. O maior reservatório do município, o açude Sousa, recebeu até as 11:00 hs desta segunda-feira 20-02, cerca de quatro metros e trinta centímetros de recarga de água.

De acordo com o administrador do reservatório José Ademir, em entrevista ao Jornal Alerta Geral este aporte é suficiente para abastecer a cidade de Canindé por aproximadamente de um ano. O volume de água atingiu a cifra de quase 1,5 milhão de metros cúbicos o que equivale a 4,66% de sua capacidade total.

O Açude Sousa está localizado em sua grande parte, na Comunidade Barro Branco, que barra as águas do Riacho Juriti, um afluente do Rio Curu, e foi concluído em 1998. Sua capacidade de armazenamento de água é de 30.840.000 m³.

Com informações o correspondente do Alerta Geral Wellington Lima.

Ex-secretário de Ivo denuncia escândalo da máfia de terrenos em Sobral em prática desde 2001

A ditadura dos Ferreira Gomes balança em seu curral eleitoral. Menos de dois meses depois de assumir o mandato, o prefeito Ivo Gomes esta envolvido no maior escândalo de corrupção da história política de Sobral: a máfia dos terrenos, denunciada por ex-vereador do grupo dos FGs e que está toda confirmada pelo Ministério Público Estadual através do programa Prodecon, que vem desde 2001, na ainda gestão do ex-governador Cid Gomes, passando por Leônidas Cristino, Veveu Arruda e estourando nas mãos do atual prefeito Ivo Gomes.

A doação fraudulenta de terrenos para aliados dos FGs provocou a demissão do secretário do Trabalho e Desenvolvimento Economico, Marcos Villas-Boas, que em um novo post seu na madrugada de hoje voltou a atacar a administração Ivo Gomes. Anunciou não Temer as retaliações e ameaças dos FGs, e pediu para que todos vejam o vídeo do ex-vereador denunciando a roubalheira dos terrenos.

O prefeito Ivo Gomes está com medo do seu ex-secretário, e em nota oficial agradeceu sua colaboração. Não esboçou nenhuma reação. Nomeou interinamente um substituto, Inacio Ribeiro, envolvido no escândalo do Barca Velha, que também é Ouvidor da Prefeitura.

Prefeitura de Sobral se manifesta sobre contrato de R$ 2,1 milhões

A Secretaria da Cultura, Juventude, Esporte e Lazer e o Instituto Escola de Cultura, Comunicação, Ofícios e Artes (ECOA) esclarecem que o contrato de gestão firmado entre as instituições está completamente respaldado pela Constituição Federal. A Lei de Licitações (nº 8.666/93) prevê expressamente a dispensa de licitação para celebração de contratos de prestação de serviços com as organizações sociais, que é a natureza jurídica do Instituto ECOA, desde 30 de janeiro de 2012.

Mesmo com previsão legal de dispensa de licitação, a fim de dar ainda mais transparência ao processo, a Secretaria realizou um edital de chamamento público, amplamente divulgado no Diário Oficial do Município e nos Portais da Transparência da Prefeitura e do Tribunal de Contas dos Municípios - TCM (segue edital em anexo), para apresentação de propostas por parte das organizações sociais, tendo o Instituto ECOA apresentado proposta, preenchendo todos os requisitos legais.
As instituições esclarecem, ainda, que o valor do contrato fomentará não somente a programação dos festejos de Carnaval do município, como também a oferta de produtos e serviços culturais para vários grupos sociais, além do gerenciamento e da manutenção de diversos equipamentos culturais da cidade, tais como: Escola de Música, Pinacoteca, Museu Madi, Espaço Cultural de Taperuaba, Espaço Cultural de Aracatiaçu, Estação Mucambinho, Estação Novo Recanto, Estação Nova Caiçara e Estação COHAB 1.
Ressalte-se que os festejos de carnaval têm movimentado culturalmente a cidade, incrementando a economia local, gerando renda e proporcionando melhor qualidade de vida para os moradores de Sobral.
Por fim, a Secretaria da Cultura e o ECOA reafirmam o compromisso com a lisura na utilização dos recursos públicos, ao tempo em que se colocam à disposição de todos os órgãos de controle e da sociedade civil para quaisquer outros esclarecimentos.
O edital de chamamento está disponível no Diário Oficial do Município, Nº 841 de 25 de janeiro de 2017.

Assessoria de Comunicação
Prefeitura de Sobral

(VÍDEO) Romero Jucá é xingado no aeroporto de Boa Vista

O senador Romero Jucá (PMDB-RR) foi cercado e xingado no aeroporto de Boa Vista, em Roraima, nesta quinta (16).
Ao desembarcar, ouvem-se gritos de “vai pra cadeia”, “ladrão” e “vagabundo”. Romero deixou o local às pressas.

Prefeito de Paraipaba suspende aulas e serviços públicos por falta de segurança

O prefeito de Paraipaba, Dimitri Batista Rabelo, publicou um decreto, nesta quinta-feira, 16, que suspende as aulas da rede pública municipal até o dia 18 e restringiu os acessos a prédios públicos apenas para funcionários, neste período.

Os serviço de transporte para universitários que estudam em outras localidades também foi suspenso. O motivo da decisão, segundo o documento, seria relacionado a "acontecimentos de de violência na cidade", o que se refe a um tiroteio que aconteceu na noite da última quarta-feira, 15.

 O comandante da 2ª Companhia do 11º Batalhão da Polícia Militar, major Robert Charles informou que a cidade possui reforços do Comando Tático Rural (Cotar), , do Batalhão de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (BPRaio) e da Força Tática de Apoio (FTA), além do efetivo do destacamento da PM e do Batalhão de Políciamento Turístico (BPTur).

Conforme o oficial, a decisão não foi recomendada pela Polícia Militar e, sequer, houve uma reunião que se tenha discutido sobre o fechamento dos órgãos.

 A assessoria do prefeito confirmou que o policiamento da cidade foi reforçado. "A medida é para garantir a segurança dos alunos e colaboradores. A prefeitura decidiu optar por essa decisão até a próxima segunda-feira", ressaltou.

 O tiroteio   
Conforme o major Charles, um grupo de três pessoas pretendia executar um desafeto em relação a desavenças motivadas por disputa de território de tráfico de drogas. "Existe uma disputa de poder por área e recebemos a informação. Quando a Polícia chegou os criminosos atiraram e os policiais militares revidaram. Foi morto um chefe do tráfico na área", relatou.

 Conforme o oficial, na ação foram presos dois suspeitos e o terceiro, que foi morto, é identificado apenas como Carlinhos Bombado. 

Saca do milho ficará mais barata

Presidente Michel Temer, concedeu a autorização nessa quarta-feira, 15, ao ministro da agricultura, pecuária e abastecimento, Blario Maggi, para que haja redução no preço do milho para os criadores do Nordeste.  Atualmente a saca do milho está custando R$ 47 e passará a custar de R$ 30 a R$ 33 dependendo da região.

Após decisão do STF, Eunício devolve 'pacote anticorrupção' para a Câmara dos Deputados

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB), devolveu, nesta quinta-feira (16), o projeto de lei que reúne propostas do Ministério Público Federal de combate à corrupção à Câmara dos Deputados.
O projeto foi enviado ao Senado em novembro de 2016, quando, durante a madrugada, deputados "desfiguraram" o projeto e retiraram seis das dez propostas apresentadas pelo MPF.
No mês seguinte, o ministro Luís Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a tramitação do texto, forçando a devolução à Câmara.
Para Fux, o projeto deveria ter sido apresentado como proposta de iniciativa popular, devido ao apoio de mais de 2 milhões de pessoas. Com esse entendimento, o ministro derrubou todas as modificações feitas na Câmara.

MPCE pede bloqueio da receita da Prefeitura de Santa Quitéria para pagar salários atrasados

O Ministério Público do Estado do Ceará protocolou, junto à 1ª Vara da Comarca de Santa Quitéria, Ação Civil Pública pedindo o bloqueio dos recursos oriundos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundeb), Fundo Nacional de Saúde (FNS) e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para garantir o pagamento dos servidores municipais.
Com exceção dos 60% do Fundeb e os funcionários das unidades de saúde, os servidores seguem com os salários de dezembro e de janeiro atrasados. O último deveria ter sido pago no dia 10 de fevereiro. Segundo o MPCE, ainda restam R$ 454 mil a serem pagos referentes à folha de novembro, dívida deixada pela gestão anterior. Os funcionários das secretarias de Obras, Ação Social e parte da Saúde receberam o novembro em 05 de janeiro.
Na ação, o promotor Deric Funck Leite alega "discriminação perpetrada em desfavor dos servidores públicos contratados e comissionados, indica claramente uma retaliação política".
O Sindicato dos Servidores de Santa Quitéria também protocolaram mandado de segurança, no dia 30 dezembro de 2016, contra a Prefeitura cobrando os salários de novembro e dezembro, assim como o bloqueio das contas.

Com informações do portal A Voz de Santa Quitéria

Segurança Pública: Deputado Moses se reúne com representante do Ministro da Defesa

O deputado Moses Rodrigues recebeu em audiência no seu gabinete, nesta terça-feira (14), o assessor especial do Ministro da Defesa, General de Brigada, Marco Aurélio de Almeida Rosa. Na oportunidade, o parlamentar enfatizou a importância de trazer à pauta política, a crise pela qual passa a Segurança Nacional, assim como, a reflexão sobre a estruturação e do papel dos órgãos de Segurança no país (Polícia Civil, Policia Militar, e até mesmo as guardas municipais).

“O problema tem que ser, urgentemente, discutido, sob pena de ganhar grandes proporções em todo o país”, argumentou Moses. O parlamentar ainda externou preocupação com a crise que se instaurou no Sistema Penitenciário em alguns estados como Amazonas, no Complexo Anísio Jobim; em Roraima, na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo; no presídio de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte.

Vereador toma posse acompanhado da Polícia e depois volta para o xadrez

Na tarde desta quarta-feira(15), em Nova Russas, o Vereador Zé Roberto(PRTB) foi empossado acompanhado da Policia Penitenciária na Câmara Municipal de Nova Russas.

Reeleito com 621 votos pelo PRTB na eleição de 2 de outubro de 2016 e preso logos após a eleição, o vereador Zé Roberto é acusado de participação em assaltos a banco.

Em seu discurso debochou: afirmou acreditar na Justiça, em Deus, agradeceu amigos e disse estar decepcionado com pessoas que segundo ele o abandonaram.

Logo depois de empossado, Zé Roberto foi conduzido de volta ao presídio em Fortaleza onde ele está sobre Prisão Preventiva.

Vereador de Barbalha é condenado por compra de votos após ação do MP Eleitoral

Após ação do Ministério Público Eleitoral, por meio do promotor de Justiça Francisco das Chagas da Silva, o juiz da 31ª Zona Eleitoral, Leonardo Afonso Franco de Freitas, condenou, na última segunda-feira (13/01), o vereador mais votado da cidade de Barbalha, Rosálio Francisco de Amorim, com a cassação do seu mandato e multa de dez mil Ufir por captação ilícita de sufrágio, ou seja, compra de votos.
O membro do MP Eleitoral, realizando investigação para esclarecer uma denúncia anônima, foi à comunidade de Vila Mirim, zona rural de Barbalha, acompanhado de dois policiais militares, para verificar se estaria ocorrendo a distribuição de tijolos em troca de votos. “Ao chegar na localidade, constatou-se que os tijolos estavam depositados em frente à casa de uma cidadã. A dona da residência resolveu contar a verdade acerca da ‘compra de votos’, tendo sido efetuada a gravação do termo de depoimento da referida senhora com a sua anuência”, relatou o promotor Francisco das Chagas da Silva na representação eleitoral.
Na ação, foi anexada a gravação, além de fotografias dos tijolos e santinhos recolhidos no quintal da residência, com a finalidade de comprovar a ilegalidade. No áudio, “a cidadã confessou que o candidato a vereador Rosálio Amorim visitou a sua residência e perguntou o que ela estava precisando, tendo afirmado que queria tijolos para ajeitar a cozinha, ocasião em que o candidato Rosálio lhe deu 500 tijolos, com valor aproximado de R$ 100,00, com a finalidade de que ela pudesse votar no referido candidato no dia das eleições”, apresentou o promotor de Justiça na petição inicial.
Na defesa, o representado argumentou a existência de “relatos genéricos” de que todos os vereadores compram votos no período eleitoral, citando adversários políticos, e que não possui condições financeiras para praticar o ilícito, conforme sua declaração de bens.
“A gravação ocorreu sem afronta a direitos e garantias individuais, em especial dos depoimentos dos policiais militares, que destacaram que não houve nenhuma coação e/ou pressão do promotor eleitoral, bem como do depoimento da testemunha, que foi contundente em afirmar que não foi pressionada a falar nada que não quisesse, confirmando em juízo todo o conteúdo de seus diálogos gravados”, reconheceu o juiz Leonardo Afonso Franco na sentença.
Na decisão, o magistrado declarou que “restou comprovado nos autos durante toda a sua instrução probatória que foram seus cabos eleitorais/apoiadores que passaram na residência e os ofereceram com a finalidade de obter-lhe o voto”, considerando, então, procedente a representação eleitoral por captação ilícita de sufrágio de autoria do Ministério Público Eleitoral.​
Com MPCE

Eunício garante prioridade em medidas que tragam alívio financeiro aos Estados

O presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira, conversou com a imprensa nesta quarta-feira (15) após reunião com governadores, presidente Michel Temer e ministros. Segundo Eunício, terão prioridade na Casa a análise de propostas que tragam alívio financeiro aos Estados.

Entre os projetos mencionados por Eunício estão: a repatriação de recursos e a securitização das dívidas estaduais.
Acompanhe a entrevista abaixo:

Vereadora Jane Lopes inicia os trabalhos no legislativo Forquilhense

Com determinação e o intuito de trabalhar pelos mais necessitados a vereadora Jane Lopes esteve presente ao inicio da 1° sessão ordinária na câmara de vereadores de Forquilha nesta Quarta-feira(01). Ressaltar que os trabalhos da edil se estende todos os dias,e que a vereadora sempre estar atendendo os seus correligionários a todo instante.

Vereador Gerson Freire faz requerimento que vem a beneficiar alunos da rede pública Forquilhenses

Na seção desta Quarta-feira(01) o vereador Gerson Freire levou para casa do povo Forquilhense dois requerimentos,ressaltar o requerimento que vem a beneficiar os alunos das escolas da rede publica de ensino.

REQUERIMENTO N° 013/2017,CONTEÚDO- Requer votos de pesar á família da Sra. Maria Euzália Lopes,falecida á 26 de Janeiro de 2017.

REQUERIMENTO N° 014/2017,CONTEÚDO- Requer do chefe do executivo municipal o fornecimento do fardamento escolar para todos os alunos da rede pública municipal.

Vereador Carlos Wagner(PEINHA) faz requerimentos para melhoria da segurança publica Forquilhense

Preocupado com a segurança o Vereador Carlos Wagner(PEINHA) levou para casa do povo dois requerimentos para melhoria da segurança publica Forquilhense.

REQUERIMENTO N° 005/2017,CONTEÚDO- Requer do poder executivo municipal a colocação de câmeras de monitoramento nas principais vias neste município.

REQUERIMENTO N° 006/2017,CONTEÚDO- Requer do poder executivo municipal a criação da vigilância noturna motorizada neste município.

Deputado Moses parabeniza Senador Eunício Oliveira

"Quero cumprimentar o Senador Eunício Oliveira pela vitória na eleição da Presidência do Senado Federal.
Desejo sucesso nesta jornada e discernimento para tomar decisões importantes para o futuro de nosso país. Que sua atuação seja em consonância com os anseios da sociedade, de forma que simplifique a vida dos cidadãos e torne mais célere o processo legislativo."

Deputado Federal Moses Rodrigues

Gasolina mais cara do Ceará é vendida em Crateús, segundo a ANP

Um levantamento realizado pela ANP – Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, aponta que a gasolina mais cara do Ceará é vendida no município de Crateús ao preço de R$ 4,21 (quatro reais e vinte e hum centavos).
Em contra-partida a gasolina mais barata é comercializado no município de Crato na região do Cariri a R$ 3,84 (três reais e oitenta e quatro).
A pesquisa é realizada periodicamente para acompanhar os valores que estão sendo comercializados os combustíveis em várias cidades brasileiras.
A pesquisa aponta que o estado do Acre vende a gasolina mais cara do país a R$ 4,32 (quatro reais e trinta e dois centavos).
Em Tamboril o preço da gasolina comum é comercializado ao preço médio de R$ 4,10 (quatro reis e dez centavos).

OAB Ceará percorre o Interior do Estado com a OAB Itinerante

A OAB Ceará iniciou na manhã desta quarta-feira (01/02), o Projeto OAB Itinerante. A iniciativa consiste em visitar  15 municípios do Interior do Estado onde há subseccionais da Ordem, a fim de ouvir a advocacia, fortalecer os laços de interiorização, promover maior interação  e pensar iniciativas com foco nas populações das regiões. 
A primeira subsecção a ser visita foi a de Inhamuns, mais precisamente Tauá, na manhã de hoje. Ainda esta tarde, a advocacia se reúne em Crateús e segue até o dia 09 pelas demais subseccionais já agendadas, quando serão definidas as demais regiões a serem visitadas. 
Na pauta dos encontros, a OAB Itinerante trata temas pertinentes à classe como estrutura, necessidades de cada subsecção etc, mas também irá analisar como as comissões estão atuando em prol da advocacia e, sobretudo, da sociedade. “A intenção é nos aproximar cada vez mais das subseccionais. Vamos ouvir de perto todas as sugestões e críticas. Nosso objetivo é dialogar ainda mais com a advocacia do Interior do Estado”, destaca o presidente Marcelo Mota.
De acordo com Marcelo Mota, a OAB Itinerante resultará em um planejamento estratégico das ações deste ano com todas as subseccionais. Ressalte-se que, recentemente, foi realizado, pela primeira vez na história da OAB Ceará, o orçamento participativo, ocasião em que a classe foi convidada a debater o orçamento de 2017.
PROGRAMAÇÃO INICIAL:
01/02: Inhamuns às 10h e Crateús às 17h
02/02: Serra da Ibiapaba às 10h e Sobral às 15h
03/02: Itapipoca às 10h
07/02: Limoeiro do Norte às 9h e Quixadá às 16h
08/02: Iguatu às 9h e Brejo Santo às 17h
09/02: Crato às 9h e Juazeiro do Norte às 18h
Para outras informações: 3216 16 21
Com informação da A.I

Eunício Oliveira mostra força e é eleito novo presidente do Senado Federal com 61 votos

O senador Eunício Oliveira (PMDB) confirmou, nesta quarta-feira (1º), o favoritismo é o novo presidente do Senado Federal, com votos 61 votos, contra apenas 10 do senador José Medeiros (PSD) e outros dez em branco, à presidência do Senado. O senador Renan Calheiros (PMDB), que deixou o cargo hoje, é o novo líder da bancada peemedebista na Casa.


Eunício costurou a candidatura com apoio de diversos partidos, incluindo os de oposição. O peemedebista decidiu respeitar o princípio da proporcionalidade e montar a Mesa Diretora com representantes de todas as legendas, levando em consideração o tamanho da bancada.

Mesa Diretora

Eunício, agora, deve iniciar sessão na Casa para definir a composição da Mesa Diretora. O senador José Pimentel (PT) pode assumir a 1ª secretaria, sob indicação do PT.