terça-feira, 28 de maio de 2019

Forquilha é destaque no Prêmio Escola Nota 10


O prefeito de Forquilha, Gerlásio Loiola (PT), é só alegria com a divulgação do desempenho dos estudantes do município no Prêmio Nota 10 do governo do Ceará. Dentre os 184 municípios do estado, Forquilha está entre os 13 mais bem posicionados no ranking da Educação cearense.

Para a gestão municipal, o resultado é fruto dos programas implantados e aperfeiçoados no município, como o Café da Manhã na Escola; Escola em Temp Integral; Programa de Valorização do Magistério de Forquilha (PVMAF); Transporte Escolar (100% realizado por ônibus); e Investimento na estrutura das escolas.

Escola Nota 10

O Prêmio Escola Nota Dez tem como objetivo valorizar a gestão educacional com foco na aprendizagem do aluno, servindo como estímulo ao desenvolvimento da excelência no âmbito do sistema público de ensino no Estado.

O prêmio funciona como política indutora para as escolas melhorarem seus resultados e política apoiadora às escolas com menores resultados. É destinado a premiar até 150 escolas públicas com melhores resultados no IDE - Alfa (Índice de Desempenho Escolar no 2º Ano do EF), IDE - 5 (Índice de Desempenho Escolar do 5º Ano do EF) e IDE - 9 (Índice de Desempenho Escolar do 9º Ano do EF) do Ensino Fundamental nas avaliações do SPAECE, e apoiar financeiramente as escolas públicas em igual número das premiadas de 5º e 9º anos que obtiverem os menores resultados.

O valor da premiação por escola é calculado considerando a per capita por aluno de R$ 2.000,00(dois mil reais) correspondente à multiplicação do número de alunos avaliados. As escolas com menores IDE - 9 (Índice de Desempenho Escolar do 9º Ano do EF) e IDE - 5 (Índice de Desempenho Escolar do 5º Ano do EF) são beneficiadas com contribuição financeira equivalente à multiplicação do número de alunos avaliados considerando o valor per capita de R$1.000,00 (hum mil reais) para implementação do plano de melhoria dos resultados.

As escolas premiadas recebem conforme a legislação, o equivalente a 75% do valor referente ao Prêmio. Os 25% restantes deverão ser recebidos com base no cumprimento de dois critérios: manter ou elevar os resultados no SPAECE e apoiar a escola parceira (apoiada).

As escolas apoiadas recebem o equivalente a 50% do valor do Prêmio, somente receberão a complementação de 50%, com a condição de terem elevado seu IDE-5 para no mínimo 5,0 no caso do 5° ano e mínimo 5,0 no IDE-9 para o 9° ano.

O intuito é oportunizar às escolas premiadas o desenvolvimento de ações de cooperação técnico pedagógico às escolas com menores resultados e estimular as escolas premiadas a manter um trabalho de qualidade educacional.

quinta-feira, 16 de maio de 2019

EM REUNIÃO COM O GOVERNO DO ESTADO, GROAÍRAS TEM PAUTA DEFENDIDA POR SEUS DEPUTADOS

O Secretário da Casa Civil Nelson Martins recebeu em seu gabinete, na tarde desta segunda-feira (13/05), o Secretário da Administração e Finanças de Groaíras, Jander Vasconcelos. A reunião contou com a articulação dos deputados Duquinha e Aníbal Gomes que defenderam a pauta de Groaíras que envolve obras paradas e novos investimentos para o município.

quinta-feira, 9 de maio de 2019

Prefeito de Irauçuba Nonatinho emite nota de esclarecimento para população

Nota Política 


Diante do desagradável fato ocorrido em nosso município, “destruição de nossa Agência do Banco do Brasil”, posicionei-me lamentando, informando que trabalharia para agilizar restauração das atividades do Banco, e conclamando às lideranças políticas que arregimentaram votos da população irauçubense para Deputados Federais, que também se engajassem nesta luta que deve ser de todos, em razão dos sérios prejuízos que a ausência do Banco traz ao município. ISTO INCOMODOU E CHATEOU ALGUMAS LIDERANÇAS POLÍTICAS, onde vi em destaque nas redes sociais, manifestação do Vereador Raimundo do Milton e do Contador Roberto Badger, mas conhecido como Betinho, ambos me fazendo críticas e acusando-me até de leviano, atributo de quem age com maldade, hipocrisia, volubilidade, insensatez. 


Diante destas duras críticas, entendo ser conveniente esclarecimentos de minha parte.


1° A política diz respeito à vida em coletividade, desde a origem da palavra que remonta à Grécia antiga. Assim sendo o cidadão deve querer o compromisso democrático de quem foi eleito; e que este enseje uma prática, que vá além das palavras e boas intenções, agindo para solucionar os problemas do presente, antever os futuros e tomar medidas cabíveis para freá-los;


2° O cidadão depende da classe política, por isso necessário se faz que esta comporte-se com a seriedade que sua posição exige. É danosa a política, que em vez de encarar problemas e desafios sérios, se perde com insignificâncias, insurgindo-se em críticas à Lideranças políticas de campos opostos;


3. Todo cidadão irauçubense, inclusive eu que estou à frente do município, tem a obrigação de cobrar de seus representantes tanto na esfera Estadual como Federal, atitudes para solucionar nossos problemas. Exatamente por isso pedi ajuda a outras lideranças políticas, pois entendo que ao conduzirem a população a votar em determinado candidato, tornam-se corresponsáveis pela representação destes candidatos quanto às necessidades do município;

4. O ato de pedir ajuda a alguém no meio político, jamais deve ser recebido como insulto e revidado com agressão, pois a política precisa ter ação concreta pelo bem da coletividade, nesta visão a união de forças deve ser buscada sempre por seus agentes.

5. Se não estamos abertos a receber pedido de apoio dos nossos representantes às causas de nosso povo, estamos renegando o direito basilar da Cidadania política;

6. Quanto às críticas de que minha pessoa deveria fazer projetos para empresários locais, estou aberto a sugestões, como também para qualquer outra classe além dos empresários, estou a serviço do bem de nosso povo, então toda ajuda será bem vinda, e diante do que ainda precisamos evoluir, ajuda não é só bem vinda, é muito importante e necessária.

Disponibilizo E-mail e telefone para agendar reunião de recebimento de propostas, ou para receber escrita se assim for o meio escolhido.


E-mail: gabinete@iraucuba.ce.gov.br

Telefone: 88 9-9907-0958


Existem momentos que a união é o melhor caminho.

quinta-feira, 2 de maio de 2019

PREFEITO NONATINHO É HOMENAGEADO NOS 10 ANOS DE EDIÇÃO DO PRÊMIO PREFEITO EMPREENDEDOR DO SEBRAE


O Prefeito Raimundo Nonato Souza Silva foi homenageado na tarde de hoje 29 de Abril, nos 10 Anos do Prêmio Prefeito Empreendedor do SEBRAE, como Bi-campeão, e único Bi-campeão da Região Norte do Estado.
Diante de várias autoridades, em meio a Prefeitos de grandes cidades do Estado, Nonatinho tornou Irauçuba destaque na Gestão Pública reconhecida e homenageada por um órgão de renome como é o SEBRAE, e algo impagavél.

sábado, 27 de abril de 2019

Prefeito de Irauçuba Nonatinho faz relatório da viagem realizada a Birigüi São Paulo


PALAVRAS DO PREFEITO NONATINHO EM SEU FECEBOOK

Birigüi realmente faz jus à marca de “Capital Nacional do Calçado Infantil”, é uma Cidade repleta de indústrias calçadistas na linha infantil. A empresa Simples Passo, é uma grande empresa, que atualmente tem aproximadamente 400 operários em suas linhas de produção, e em torno de 100 trabalhando em casa na customização dos calçados. A estrutura produtiva está distribuída em três galpões industriais, e atualmente tem em sua carteira de clientes fixos, 22 redes de lojas do setor calçadista presentes em todas as regiões do País; e ainda, 30 atacadistas do setor. Está no mercado há mais de 14 anos e seu projeto de ampliação da estrutura produtiva visa atender sua clientela que não está sendo atendida a contento em sua quantidade de demanda, e firmar contrato com novos potenciais clientes, comprovamos o vasto espaço mercadológico que a empresa dispõe. onde está hoje, tem bastante dificuldade de mão de obra que é escassa.Negociamos termos do protocolo de intenções que a empresa firmou com nosso município, buscando otimizar os dispêndios financeiros que precisaremos realizar, de maneira que consigamos realmente efetivar e com sacrifícios minimizados. Por fim, a empresa transferirá para nosso município quase toda sua estrutura produtiva, ficando em São Paulo apenas o  Setor de Desenvolvimento e Administração central. Precisará de três galpões de 1000 m2 cada um, onde no 1° galpão será instalado almoxarifado, injetora e setor de corte, no 2° confecção de calçados, e no setor 3°, montagem e expedição, com três esteiras com capacidade de produção de 2000 pares cada uma. De imediato, precisará de um galpão provisório para já iniciar processo de implantação, já iniciando a produzir e estruturar a empresa no município. Também requer incentivo fiscal,  e apoio logístico básico na fase de treinamento compreendida em um período de 04 meses. Acertamos para dia 07 de maio reunião com Secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, Maia Júnior, e Presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico do Estado - ADECE, Eduardo Neves, onde o proprietário da empresa irá, visando fechar apoio do Estado na construção dos três galpões permanentes em terreno disponibilizado pela Prefeitura e concessão do incentivo fiscal requerido. A Prefeitura cederá ginásio poliesportivo do Bairro da Esperança para instalações iniciais em caráter provisório, enquanto são construídos os galpões permanentes, e ainda espaço onde hoje funciona a CAF, para ajudar na oferta de espaço necessário. Também garantirá apoio logístico para a fase considerada de treinamento em um período de quatro meses. A empresa já enviará um emissário para orientar adequação dos espaços para funcionamento provisório e encaminhar questões administrativas, chegando em Irauçuba na próxima segunda-feira 29 de abril. Secretaria Desenvolvimento Econômico local já iniciará processo de recrutamento e seleção de funcionários, e estabelecemos meta de iniciar atividades da empresa no próximo mês de julho, com aproximadamente 100 empregos diretos conforme possibilidade dos espaços que serão cedidos. Quanto ao compromisso de geração de empregos diretos, serão de 450 no final do primeiro ano de funcionamento e após segundo ano, 800 empregos. A empresa assumiu compromisso de priorizar serviços locais em toda necessidade de suporte necessário, e será patrocinadora oficial do esporte local.Tudo negociado com seriedade e protocolo oficial de intenções assinado. Seguiremos agora o processo.Anuncia-se um novo tempo de grande prosperidade para Irauçuba, estou muito feliz, eu “SEMPRE ACREDITEI QUE IRAUÇUBA PODIA MAIS”. Agradeço muito ao Deputado Osmar Baquit por demonstrar tanto compromisso conosco, veio nesta missão técnica, e está intermediando todo o apoio do Estado, meu obrigado ao Secretário Luiz Carlos Lopes Martins pela dedicação e à Câmara Municipal por ter enviado um representante, Vereador Antonio Do Eudo, a quem agradeço particularmente por ter cumprido a missão.Que as bençãos de Deus estejam sobre este projeto, oremos para efetivarmos o necessário e louvemos pelo que já está encaminhado.

terça-feira, 23 de abril de 2019

Após reunião com governo, caminhoneiros descartam paralisação da categoria


Os representantes dos caminhoneiros disseram hoje (22), após uma reunião com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, que não haverá paralisação da categoria na próxima segunda-feira (29). Durante a reunião, que durou quase cinco horas, o ministro prometeu reajustar a planilha da tabela do piso mínimo de frete, umas das principais reivindicações dos caminhoneiros. O ministro disse ainda que vai intensificar a fiscalização do cumprimento da tabela de frete mínimo, com a participação dos caminhoneiros, e atrelar o reajuste da tabela ao preço do diesel.

“Eu acho que nós conseguimos administrar essa condição de momento e não deve haver paralisação de caminhoneiros neste momento. A representação dos caminhoneiros está conseguindo conversar com o governo”, disse o presidente da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA), Diumar Bueno.


A reunião com o ministro reuniu cerca de 30 representantes de 11 entidades de classe, além de um grupo de caminhoneiros autônomos. A proposta apresentada pelo ministério prevê que os próprios caminhoneiros vão ajudar a realizar a fiscalização da tabele de frete. Ainda esta semana, o ministro e o presidente da CNTA deverão assinar um termo formalizando o procedimento.

Anistia de multas

De acordo com um dos líderes da categoria, Wanderlei Alves, conhecido como Dedeco, as reclamações relacionadas ao descumprimento da tabela serão encaminhadas pela confederação ao ministério que as repassará à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O ministério também teria se comprometido a retirar multas de motoristas que fizerem as denúncias.

“O ministro se comprometeu de que o próprio caminhoneiro será um fiscalizador junto aos seus sindicatos de base que irá passar para a CNTA e a CNTA irá trazer direto para o governo a empresa, o embarcador que não está pagando o piso mínimo e, dentro de 20 a 30 dias, a ANTT irá autuar essas empresas que não estão cumprindo a lei”, disse Dedeco.

Mais cedo, antes da reunião, os caminhoneiros acenaram com a suspensão da paralisação desde que houvesse uma contraproposta do governo sobre as principais reivindicações. De acordo com Dedeco, o governo também prometeu adotar outro procedimento solicitado pelos caminhoneiros, que está previsto na legislação que estabeleceu o piso mínimo de frete, que é o acionamento de um “gatilho” na tabela para acompanhar os reajustes no preço do diesel.

Pela proposta, a planilha da tabela de piso mínimo sofrerá um reajuste toda vez que o percentual de aumento no diesel ultrapassar os 10%. O governo ficou de calcular quanto será o reajuste. “É o gatilho que já existia e que precisava ser colocado em prática para que o aumento do diesel não prejudique a categoria”, disse Dedeco.

Propostas

Na semana passada diante de rumores de paralisação da categoria, o governo apresentou um pacote de medidas para a categoria. Entre elas, a adoção de uma linha de crédito de R$ 500 milhões, em que cada caminhoneiro terá acesso a um financiamento de até R$ 30 mil. O dinheiro servirá para que os profissionais possam comprar pneus e realizar a manutenção de seus veículos.

O governo também disse que vai efetuar melhorias nas estradas e construir pontos de descanso em rodovias federais, mas as medidas foram consideradas insuficientes pela categoria. De acordo com Dedeco, com a abertura de negociação, os caminhoneiros devem desistir de parar as estradas do país. “Da minha parte, eu peço aos caminhoneiros que se acalmem”, disse Dedeco.

Recebi hoje representantes dos caminhoneiros e Integrantes da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA) para dialogar sobre as demandas da categoria. Estamos trabalhando em soluções efetivas. As portas estão sempre abertas e manter o diálogo é nossa prioridade.
683 pessoas estão falando sobre isso


Ministro

Em seu Twitter, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, também comentou sobre o encontro com os representantes dos caminhoneiros. Ele fez duas postagens por volta das 22h. Na primeira, Gomes de Freitas falou que houve a reunião e que o governo está trabalhando em “soluções efetivas”. “As portas estão sempre abertas e manter o diálogo é nossa prioridade”.

Na segunda postagem, o ministro escreveu que construiu, em conjunto com os caminhoneiros e a CNTA uma agenda de trabalho “que envolve eliminação de multas injustas, transferência do custo do diesel para tabela de frete, fiscalização dessa referência de custo e termo de compromisso com entidades representantes para tornar a fiscalização mais efetiva”.



*Informações Agência Brasil/EBC

segunda-feira, 15 de abril de 2019

Groaíras: Secretário Jander Vasconcelos fala sobre "Marcha dos Prefeitos", em Brasilia

Quem esteve participando da Marcha dos Prefeitos em Brasilia foi o secretário Jander  Vasconcelos. Segundo Jander foi um evento organizado pela CNM e contou com a presença de 8 mil participantes. Todos na ansiedade sobre posicionamento do governo federal com relação aos municípios. A participação do ministro Paulo Guedes no qual mostrou-se interessado na questão municipalista. Agora faltou o principal aos municípios, ou seja, dinheiro. Mas segundo ele esse dinheiro está dependendo dessa reforma da previdência, mas todos prefeitos estão engajados no mesmo objetivo de melhoras e conquistar recursos para seus  municípios. Podemos observar que está tudo parado só esperando a liberação de recursos. Pra nós estamos na mesma ansiedade de melhores dias. Foi um movimento rico de palestras, opiniões, agora esperarmos pela concretização. Outro momento foi quando nós fizemos visita ao FNDE no qual tentamos resolver pendências de nossa cidade. Fomos até o ministério do esporte, ministério da agricultura,  visitamos o deputado Aníbal Gomes.  Temos que correr atrás para  resolvermos os problemas do nosso município. - Disse Jander Vasconcelos.

sexta-feira, 12 de abril de 2019

Genecias Noronha avalia governo Bolsonaro: “Parar de fofocas nas redes sociais”




O deputado federal Genecias Noronha (Solidariedade-CE) avaliou nesta quinta-feira (11) os cem dias do governo de Jair Bolsonaro. Em vídeo, ele reconhece que, no pouco tempo, não houve governo, mas não poupou críticas à eficacia da atuação do presidente.

“Daqui pra frente seja um governo de verdade, para de fofocas nas redes sociais, trabalhar na prática e assumir o papel de presidente”, disse.


O discurso do parlamentar revela a não participação do partido (Solidariedade) na base governista.

Confira o vídeo


quarta-feira, 10 de abril de 2019

Domingos Neto é designado relator geral do Orçamento 2020

O deputado Domingos Neto (PSD-CE) foi escolhido Relator Geral do Orçamento 2020. O parlamentar foi designado pelo presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senador Marcelo Castro (MDB-PI). A reunião de instalação da CMO ocorreu nesta quarta-feira (10) na Câmara dos Deputados. relator geral é o responsável por propor o relatório preliminar, que será aprovado pelo Congresso. É função dele definir os critérios que serão adotados na distribuição da reserva de recursos. Em 2019, a Lei Orçamentária Anual prevê receitas de R$ 3,381 trilhões e fixou despesas em igual valor. Provavelmente, eles valores serão reajustados no Projeto de Lei Orçamentária 2020, relatório que é de responsabilidade de Domingos Neto.

“Tenho certeza que somando a minha juventude e a experiência do senador Marcelo Castro, vamos prestar um bom serviço para a nação. Esse é o nosso objetivo com esse trabalho: definir os recursos que são melhores para o Brasil”, explica Domingos Neto.

Marcelo Castro destacou a importância do cargo para as contas públicas do país. “É uma função muito complexa, difícil e muito importante para o nosso país. A Câmara não podia ter escolhido uma pessoa melhor. Domingos Neto é preparado, inteligente, eficiente. Uma grande figura pública. O orçamento está em boas mãos. Domingos Neto fará uma excelente relatoria em favor do nosso país e dos nossos estados”, elogia o senador.

Sobre a CMO

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) examina e emite o parecer sobre o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a Lei Orçamentária Anual (LOA) e demais matérias orçamentárias.

PREFEITO NONATINHO RECEBE O BISPO DOM ANTÔNIO ROBERTO CAVUTO E VISITAM OBRAS NO MUNICÍPIO


Na manhã de Domingo (07/04) o Prefeito Raimundo Nonato Souza Silva recebeu o Bispo Dom Antônio Roberto Cavuto, da Diocese de Itapipoca em nosso município.
Pela manhã, em comitiva, acompanhado da Secretária da SAS, Geraldina Lopes Braga, do Secretário de Infraestrutura (SEINFRA), Assírio Lotif e o Diretor de Obras Gel Moura, visitaram a praça da juventude, a Creche Tia Ceci, a Rodoviária Francisco Barbosa e algumas casas do PNHR na localidade de São José, que breve serão entregues.
"o tema da Campanha da fraternidade do ano de 2019 " FRATERNIDADE E POLITICAS PUBLICAS" tem tudo a ver com o que o prefeito nonatinho vem fazendo no município" afirma o Bispo.
Na ocasião o Prefeito Nonatinho entregou ao Bispo um relatório dos projetos que já acontecem na Gestão Municipal como: o programa Bolsa trabalho, o programa meu estágio e doações de casas a família carentes dentre outros.








AMIGOS E FAMILIARES PRESTIGIAM O ANIVERSÁRIO DE MOÉSIO LOIOLA



No último sábado (06), depois da entrega de equipamentos no bairro Poço, quando o prefeito Moésio Loiola (PDT) apresentou à população uma escola creche, CRAS e uma quadra esportiva, um grupo de amigos formados por empresários, políticos e amigos, se reuniram para comemorar juntos mais uma festa de aniversário do gestor.


O local foi mais uma vez a chácara cedida pela família do vice-prefeito Dr. Valdir Júnior, na zona rural do município. Ali milhares pessoas festejaram até o amanhecer do domingo (07). Várias bandas se reservaram no palco instalado para o evento.


O prefeito Moésio Loiola(PDT) recebeu os cumprimentos de amigos e familiares pelo transcurso de seu natalício, transcorrido no último dia 04 de abril.


Prefeitos de vários municípios, vereadores, secretários municipais e correligionários de Moésio durante seus sete mandatos consecutivos na Assembleia Legislativa, também foram abraçar o prefeito que nos últimos seis anos tem dado nova cara e rumo a Campos Sales.


FONTE: SOBRAL DE PRIMA





Primeiro comitê estadual Lula Livre é lançado no Ceará






Quadros nacionais do PT, PSOL e da CUT fizeram uma breve análise da conjuntura social e política nacional na atividade.


“Ontem completamos um ano do dia mais triste da nossa historia. E nós, naquela época nem sabíamos quantas injustiças iriam acontecer neste um ano. E mesmo assim, ele não recuou, ele não buscou acordos menores. O Lula manteve sua posição altiva e corajosa. E isso deve ser pra nós um exemplo de que pra tirar o lula de lá e interromper essa prisão injusta, temos que mudar a correlação de força e tem que ser feita com uma frente ampla. A luta por lula livre não é apenas de um partido, é a luta de aqueles e aquelas por democracia, que não aceitam presos políticos nesse país”, disse Guilherme Boulos, ex-candidato a presidente pelo PSOL.Ex-senador Lindbergh Farias. Foto: Marcos Felipe

O ex-senador Lindberg Farias (PT/RJ) explicou sobre a emoção de ser nordestino e lançar o primeiro Comitê Estadual do Brasil em uma cidade do Nordeste. “Lula fortaleceu o Brasil e a América do Sul. O Lula é a única pessoa que liga todo mundo. Precisamos desse espaço de resistência para defendê-lo. Só tem uma chance de enfrentar a ofensiva da direita e é se organizando”, disse. “Eu sei que não é tão fácil, e me coloco a disposição do Ceará para ir ao interior para construir mais comitês. Juntos vamos conseguir que Lula seja absolvido pela historia deste país”, explicou.

A parte cultural se deu com os companheiros Parahyba de Medeiros e a DJ Renatinha.

Resistência

A companheira Carmen Foro, vice-presidenta da CUT Nacional, reafirmou que o momento é gravíssimo. “O país está á venda, o golpe continua e nós temos que continuar na resistência dia e noite”. Estamos lutando pela liberdade do filho mais ilustre deste pais que também passou pela nossa Central sindical, que fundou o PT e a CUT e que é a razão de estarmos aqui hoje nesta jornada em defesa de sua liberdade. Para nós da CUT a liberdade de Lula é decisiva para que a gente derrote a reforma da Previdência, pois sem democracia não haverá direitos. Não calaremos nossa voz.




O Ato político de lançamento do Comitê Lula Livre Ceará também foi de desdobramento de agendas. A deputada Federal e membro do diretório Nacional do PT, Luizianne Lins reforçou que “a primeira tarefa é que o comitê não tem dono. Não é de ninguém, mas ao mesmo tempo é de todo mundo. A tarefa é de cada um de nós. Precisamos seguir os eixos fundamentais dos comitês que são comunicação, cultura, mobilização e envolvimento da sociedade civil”, explicou. Dentre as tarefas, a primeira reunião de trabalho do Comitê Lula Livre Ceará ficou definida para acontecer no próximo dia 22 de abril, às 18h, no Instituto Frei Humberto.

Por Polianna Uchoa, comunicação do PT Ceará

Enem 2019 – Termina nesta quarta-feira prazo para pedir isenção da taxa


Hoje é o último dia para pedir a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019. Os pedidos poderão ser feitos até 23h59, no horário de Brasília, na Página do Participante do Enem. A taxa de inscrição deste ano é R$ 85.

O prazo para pedir a isenção da taxa começou no último dia 1º. Podem solicitar a isenção da taxa os estudantes que estão cursando a última série do ensino médio, em 2019, em escola da rede pública; aqueles que cursaram todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada, com renda, por pessoa, igual ou menor que um salário mínimo e meio, o que, em valores de 2019, equivale a R$ 1.497.

São também isentos os participantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, ou seja, membros de família de baixa renda com Número de Identificação Social (NIS), único e válido, com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 499), ou renda familiar mensal de até três salários mínimos (R$ 2.994).

A isenção de taxa de inscrição não é automática para nenhum grupo de participantes e a solicitação não poderá ser feita durante as inscrições.

Justificativa
Termina também hoje o prazo para que os estudantes que não pagaram o Enem 2018 e que, por algum motivo, faltaram às provas apresentem justificativa e peçam de novo a isenção.

Esses estudantes precisam enviar, também pela Página do Participante, documentos comprobatórios da justificativa da ausência. Os documentos aceitos variam de acordo com a causa: acidentes, mortes na família, internação, trabalho, casamento, emergência médica, intercâmbio acadêmico, entre outros.

A relação dos documentos consta do anexo II do Edital do Enem. Não serão aceitos documentos autodeclaratórios emitidos pelos pais ou responsáveis.

Próximos passos
Os resultados do pedido de isenção e da justificativa de ausência no Enem 2018 serão divulgados no dia 17 de abril.

Os estudantes que não tiverem a solicitação aceita poderão entrar com recurso, no período de 22 a 26 de abril, na Página do Participante. O resultado do recurso será divulgado, no mesmo endereço, a partir de 2 de maio.

Para participar do exame, os estudantes, com ou sem isenção da taxa, devem fazer a inscrição no período de 6 a 17 de maio.

Enem 2019
O Enem será aplicado nos dias 3 e 10 de novembro. No primeiro dia de prova, os participantes responderão a questões de linguagens e ciências humanas e farão a prova de redação. Para isso, terão 5 horas e 30 minutos No segundo dia, os estudantes terão 5 horas para resolver as provas de ciências da natureza e matemática.

Os gabaritos das provas objetivas serão divulgados no Portal do Inep e no aplicativo oficial do Enem até o dia 13 de novembro. O resultado será divulgado, conforme o edital, em data a ser divulgada posteriormente.

As notas do Enem podem ser usadas para ingressar em instituição pública pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para obter bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superio pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e para obter financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

(Agência Brasil)