Camilo Santana prestigia cerimônia de posse dos deputados na Assembleia Legislativa

Nesta sexta-feira (1), o governador Camilo Santana, acompanhado da primeira-dama, Onélia Santana, marcaram presença no Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa para a solenidade de posse dos 46 deputados eleitos e reeleitos para o mandato do quadriênio 2019-2022.

Na ocasião, o governador mostrou otimismo na continuidade das relações com a Casa, que, na sessão, elegeu por unanimidade o deputado José Sarto como o novo presidente. “Não tenho dúvida de que fará um grande trabalho à frente da Assembleia Legislativa. José Sarto é um grande parlamentar, está há sete mandatos como deputado estadual, foi um grande líder do Governo”, disse.

Prestes a assumir a Secretaria de Cidades, o deputado Zezinho Albuquerque, que deixou a presidência da Assembleia nesta sexta, conduziu a sessão preparatória de posse e destacou a boa parceria com o Governo do Ceará, que tem gerado muitos avanços na vida pública cearense. “Desejo um excelente mandato para todos, e que possamos honrar nossos votos trabalhando para um Ceará melhor para todos”, concluiu.





O presidente eleito da Assembleia Legislativa, José Sarto garantiu que a democracia vai seguir como uma vertente essencial nos trabalhos. “Minha missão é formar uma chapa que dê representatividade, que mantenha a proporcionalidade partidária, que tanto quanto possível de gênero, e tenha uma compreensão política. É uma Casa de iguais, onde temos posições antagônicas, mas que precisamos respeitar”, afirmou.

Campanha “Jeri, Eu Cuido” na Vila de Jericoacoara terá continuidade, diz Cagece

A campanha da Cagece “Jeri, Eu Cuido” continua movimentando a Vila de Jericoacoara e, em menos de um mês de atuação, já alcançou um terço da população local, entre moradores e turistas. As ações realizadas estrategicamente na alta estação, período em que o número de visitantes do local chega a triplicar, devem continuar até atingirem 100% dos estabelecimentos da rede hoteleira da Vila.

Com atuação educativa, a campanha sensibiliza e alerta para a responsabilidade de cada um na preservação e sustentabilidade da praia e da Vila sobre o uso responsável da água, os cuidados com o descarte adequado do esgoto e a destinação das águas pluviais e a coleta de lixo.

Até o momento foram realizadas quase 100 visitas aos hotéis, pousadas e hostels do local, com distribuição de quase 1.500 cartilhas educativas, produzidas em português e inglês, com o objetivo de explicar de forma franca e didática a importância do saneamento básico na qualidade de vida da população.

Além das visitas aos imóveis, a campanha prossegue realizando blitz na entrada da vila com a distribuição de ecobags para o carro e orientações sobre saneamento básico. Os agentes de interação social da Cagece também realizaram duas ações lúdicas na praça, com a apresentação de teatro de fantoches, jogo de tabuleiro e os bonecões Pingo e Gota.


Avalio as ações como positivas, tendo em vista que encontramos muita receptividade dos estabelecimentos e da população, especialmente relacionada ao uso correto da rede de esgoto, mas a conscientização sobre os cuidados com a Vila é geral explica Cláudia Braga, agente de Interação Social da Cagece.






COM CAGECE

Rodrigo Maia é eleito para novo mandato como presidente da Câmara dos Deputados

Pela terceira vez consecutiva, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) vai ocupar a Presidência da Câmara dos Deputados. Ele foi eleito em 1º turno para o biênio 2019-2020, com 334 votos.

Rodrigo Maia derrotou outros seis candidatos que concorreram como avulsos: Fábio Ramalho (MDB-MG), que teve 66 votos; Marcelo Freixo (Psol-RJ), com 50 votos; JHC (PSB-AL), com 30 votos; Marcel Van Hattem (Novo-RS), com 23 votos; Ricardo Barros (PP-PR), com 4 votos; e General Peternelli (PSL-SP), com 2 votos.

Maia foi candidato oficial do bloco PSL, PP, PSD, MDB, PR, PRB, DEM, PSDB, PTB, PSC e PMN.

ModernizaçãoRodrigo Maia assumiu a cadeira emocionado. Em lágrimas, agradeceu os votos dos deputados e aos competidores na disputa à Presidência da Câmara.


Nós teremos muitos desafios. A Câmara precisa de modernização na relação com a sociedade, nos nossos instrumentos de trabalho, para que a gente possa ficar mais perto dos cidadãos. Precisamos modernizar as nossas leis, simplificá-las, e fazer as reformas de maneira pactuada, disse.

Maia afirmou que, apesar de ter disputado o cargo por três vezes, sempre se emocionou na disputa. “Cresci nesta Casa, convivendo com todos os partidos”, declarou.

PerfilAtualmente no sexto mandato como deputado federal, Maia já foi líder do partido; ocupou cargos em comissões, como a presidência da Comissão Especial da Desvinculação de Receitas da União (DRU); e foi relator de diversos projetos na Casa, como o da proposta da reforma política em 2015. Nascido em 1970, ele já foi secretário de governo na prefeitura do Rio de Janeiro.

A primeira vez que ocupou o cargo de presidente da Câmara foi em 2016, quando foi eleito para um “mandato tampão” de seis meses, em substituição ao ex-deputado Eduardo Cunha, que havia sido eleito para o biênio 2015-2016. Cunha foi afastado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), renunciou ao cargo e depois foi cassado pela Câmara. Em fevereiro de 2017, Maia se elegeu para um mandato de dois anos.

DEMAIS CARGOS
Para a 1ª Vice-Presidência, foi eleito o deputado Marcos Pereira (PRB-SP), com 398 votos. Na 2ª Vice-Presidência, haverá um segundo turno, pois não houve maioria de votos para algum dos dois candidatos. Luciano Bivar (PSL-PE) ficou com 240 votos e Charlles Evangelista (PSL-MG), que concorreu como candidato avulso, obteve 161 votos.

SecretariasA 1ª Secretaria ficará com a deputada Soraya Santos (PR-RJ), que teve 315 votos. Ela concorreu como candidata avulsa. O deputado Giacobo (PR-PR), candidato oficial do bloco, recebeu 183 votos.

O deputado Mário Heringer (PDT-MG) ficará à frente da 2ª Secretaria, ao conseguir 408 votos. À 3ª Secretaria, foi conduzido o deputado Fábio Faria (PSD-RN), com 416 votos. Na 4ª Secretaria ficará o deputado André Fufuca (PP-MA), com 408 votos.

SuplentesOs candidatos à suplência são, conforme o número de votos recebidos: Rafael Motta (PSB-RN) para a 1ª suplência com 368 votos; Geovania de Sá (PSDB-SC) para a 2ª suplência, com 366 votos; Isnaldo Bulhões Jr (MDB-AL) para a 3ª suplência, com 315 votos; e o deputado Assis Carvalho (PT-PI) para a 4ª suplência, com 283 votos.






COM AGÊNCIA CÂMARA

Renan Calheiros e Tasso Jereissati quase trocam tapas no Senado

O clima entre os senadores Renan Calheiros (MDB-AL) e Tasso Jereissati (PSDB-CE) está desgastado. Durante a eleição para presidência do Congresso Nacional, que acontece na noite de hoje (1), os parlamentares quase trocam tapas.Quem separou os dois foi o senador Cid Gomes (PDT-CE).Renan chamou Tasso de “seu merda” e ouviu o troco: você será preso.

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Vereador Nery Neto começa mais um ano lutando pelo povo de Cariré

Líder do Prefeito de Cariré, Elmo Aguiar, Vereador Nery Neto, Trabalha Em Prol das Comunidades, Sempre Trazendo as Revindicações das Comunidades Para Câmara Municipal e Mostrando Resultado. Isso Acontece, Quando Elegemos Pessoas de Caráter e Compromissada Com o Bem Comum. Nery Neto Tem Esse Compromisso.O parlamentar começa mais um ano com o pensamento de lutar pelo desenvolvimento e progresso do Município de Cariré.

Prefeitura de Groaíras realiza ações da semana nacional de prevenção a gravidez na adolescência

A prefeitura de Groaíras por meio das Secretarias Municipais da Saúde e Educação realizará, nesta semana de 28 de janeiro a 1° de fevereiro, diversas ações preventivas sobre gravidez na adolescência. realizará, nesta semana de 28 de janeiro a 1° de fevereiro, diversas ações preventivas sobre gravidez na adolescência.
Um ponto forte das atividades planejada acontece hoje (30/01), durante os três turnos da Escola de Ensino Médio Monsenhor Linhares, onde se pode observar nas fotografias da palestra realizada, na parte da manhã, pela equipe da UBS Valdênia composta pelo Dr. Leandro Moreira, a Enf. Luzanira Fernandes e apoio da ACS. Aurilene Lima, momento de grande interação com o público alvo, os adolescentes.
Para a diretora da Escola Monsenhor Linhares Roniele Carvalho, o acontecimento é de suma importância para os alunos, “jovens que tem entre 14 e 19 anos”, já que para a maioria o diálogo sobre assunto com a família é mais difícil e hoje está encontrando no ambiente escolar esse apoio, terminou parabenizando a iniciativa da Prefeitura Municipal, por meio dos profissionais ali presentes.

Prefeito Nonatinho realiza o I° encontro do projeto alianças da cidadania de 2019

Aconteceu nesta quarta-feira dia (30/01) primeiro encontro do projeto alianças da cidadania de 2019.
Um grande Fórum de diálogo do poder público com a sociedade organizada.

Na oportunidade foram decididos vários assuntos como o próximo Prefeitura na comunidade, no qual a associação ACOMDIJU do Distrito de Juá foi a contemplada.

A associação da Mulher assinou um documento de Parceria entre a Prefeitura Municipal de Irauçuba, através da SDE- Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Um grupo de mulheres serão capacitadas para fazer parte de um Programa de geração de Emprego e Renda, no trabalho com a customização em bordado e pedrarias para confecções. Após capacitadas irão trabalhar em suas próprias residências, ganharão por produção.

A associação de Barreiras, ganhou a capacitação para fabricação de fogão solar, tendo a sustentabilidade de cozinhar usando o sol, O professor Ocelo, será o responsável para levar esse conhecimento a todos da comunidade de Barreiras.

Também aconteceu a entrega de dois boxes do novo Terminal Turístico Rodoviário (Francisco Barbosa de Azevedo), os benefíciados foram a FAI e a associação de Boa Vista do Caxitoré.

Foi apresentado o programa EJA que será organizado para criação de 10 turmas de 20 alunos na educação de jovens e adultos, criando assim 10 empregos para professores que cuidaram das futuras turmas, edital será publicado em breve no site da prefeitura.

Legislativo de Cariré volta nesta Sexta-feira(01) as sessões sob a Presidência do Vereador Robson Pessoa

Apartir das dez horas desta Sexta-feira(01) o legislativo do Município de Cariré volta as Sessões naquela casa sobre a Presidência do Vereador Robson Pessoa.A população do Município e convidada a ver os trabalhos dos vereadores.O Presidente Robson Pessoa vai para seu segundo mandato mostrando um bom trabalho na sua primeira gestão o parlamentar tem tudo pra continuar seu excelente trabalho em prol do povo de Cariré.

Programação dos 34 Anos de emancipação política de Forquilha

TCE orienta presidentes de câmaras municipais

Presidentes de Câmaras Municipais do Ceará participaram, ontem, de uma capacitação promovida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) cujo o tema foi “capacitar para não errar”. A iniciativa foi da Corte de Contas, por meio da Escola de Gestão Instituto Plácido Castelo (IPC), em parceria com a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará (UVC).

Representantes dos 184 parlamentos municipais cearenses ouviram as orientações inicialmente transmitidas pelo presidente do TCE, conselheiro Edilberto Pontes, que ressaltou a importância dessa aproximação com os vereadores e demais gestores. “O Tribunal é um órgão autônomo, que tem o dever constitucional de fiscalizar e julgar as contas. Mas essa independência e altivez não devem ser confundidas com arrogância. Temos, também, a missão de capacitar os gestores e contribuir para a melhoria constante da administração pública”, pontuou.

Para o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor), vereador Antônio Henrique, a iniciativa reforça a atuação dos gestores no trato com o dinheiro público. “Agradeço ao TCE e à UVC, em nome de seus dirigentes, por proporcionar aos presidentes das Câmaras um treinamento como este. Estamos cuidando do dinheiro público, e o Tribunal de Contas, que é o órgão fiscalizador das Câmaras, pode nos orientar mais ainda”, ressaltou.

Já o vereador César Veras, presidente da Câmara Municipal de Camocim, à frente da UVC, disse que a parceria com a Corte de Contas permitirá uma gestão pública de excelência. “Iremos retornar aos nossos municípios levando uma bagagem de conhecimento, para honrarmos os nossos munícipes pela boa gestão”, comemorou.

Duodécimo
Eugênio de Castro e Silva Menezes, secretário adjunto de Controle Externo (Secex) do TCE, abriu o encontro com palestra sobre “Duodécimo da Câmara – aspectos relevantes”. O analista expôs sobre questões como autonomia financeira da Câmara, conceito de Duodécimo segundo a Constituição Federal, limitações constitucionais, verificação dos valores repassados e despesas com folha de pagamento.
O debate prosseguiu com capacitação dos servidores da Gerência de Fiscalização de Licitações e Contratos, André Pinheiro e Marcello Leite, que explanaram sobre “Licitações e Contratos – Legislação e Jurisprudência”, repassando informações quanto aos princípios constitucionais previstos na Lei nº 8.666/93 (Lei das Licitações), isonomia, legalidade e economicidade, e irregularidades que podem e devem ser evitadas.

Deputado Genecias Noronha mostra força e assegura 2ª Secretaria da Assembleia para a Deputada Aderlânia Noronha

Mais uma vez, o Deputado Genecias Noronha (Solidariedade) comprova sua capacidade de articulação e garante o nome da sua esposa, Deputada Aderlânia Noronha, reeleita para seu segundo mandato pelo Solidariedade, como candidata ao cargo de 2ª Secretária da Mesa da Assembleia Legislativa.Com a participação da Deputada Aderlânia na mesa diretora da Assembleia, torna-se o casal Genecias e Aderlânia cada vez mais forte na região dos Inhamuns, enquanto perde força o Deputado Audic Mota, também daquela região, que ocupou o cargo de 1º Secretário da casa nos últimos dois anos, fica fora da formação da chapa encabeçada pelo Deputado Sarto (PDT), que disputará eleição no próximo dia 1º de fevereiro.

Funceme avalia uso de barco robótico para projetos de monitoramento de açudes

O projeto que envolve a implantação da metodologia de modelagem da qualidade das águas deverá ser aplicado, inicialmente, em 23 (vinte e três) reservatórios do Ceará, escolhidos pela importância dos seus usos e capacidade de armazenamento

Pesquisadores da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) estiveram reunidos com representantes do Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação (ITIC) e do Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer, na última semana, para avaliar o uso do barco Iracema em projetos futuros relacionados ao monitoramento e avaliação da qualidade da água dos reservatórios do Ceará.

O barco Iracema consiste num veículo de superfície, com finalidade de estudos científicos e de monitoramento hidroambiental. Ele permite realizar missões pré-programadas (autônomas) para a coleta de dados, de forma georreferenciada, ou ainda de forma manual, por meio de um joystick, ou simplesmente guiado por tripulação.

Concebido com apoio da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e desenvolvido pelo ITIC e CTI Renato Archer, o barco Iracema já foi utilizado em expedição científica no rio São Francisco e, no momento, o mesmo, está disponível para uso em pesquisas por instituições da esfera estadual, federal ou, até mesmo, pela iniciativa privada, no Estado do Ceará.

De acordo com o pesquisador da área de Recursos Hídricos da Funceme, Porfírio Sales Neto, o equipamento robótico poderá, a priori, ajudar em dois projetos futuros que focam na qualidade de água em reservatórios no Estado do Ceará: um voltado para o monitoramento da qualidade da água com uso de sensoriamento remoto; e outro sobre modelagem da qualidade da água. “Ele [o barco Iracema] tem condições de acoplar vários instrumentos, tais como sonda de qualidade da água (vários parâmetros), ecobatímetro, radiômetros, etc., que serão necessários na execução destes projetos”.

Sales Neto explica, ainda, que no referido barco poderão ser acoplados espectrorradiômetros, que são sensores capazes de medir o comportamento da luz (energia) incidente e refletida sobre os corpos d’água, o que permitirá montar uma base de dados (biblioteca) que, quando comparada com dados de imagens de satélite, poderá indicar padrões de qualidade das águas dos reservatórios.

“A ferramenta poderá indicar o comportamento referente ao processo de eutrofização dos reservatórios e também auxiliar na validação de resultados de coleta de água”, reforça o pesquisador da Funceme Gilberto Möbus, responsável pela coordenação do projeto de Modelagem da Qualidade da Água.

O projeto que envolve a implantação da metodologia de modelagem da qualidade das águas deverá ser aplicado, inicialmente, em 23 (vinte e três) reservatórios do Ceará, escolhidos pela importância dos seus usos e capacidade de armazenamento (dados da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos – Cogerh). Esta metodologia já foi aplicada, anteriormente, em três reservatórios do Ceará (Acarape do Meio, Araras e Olho D’Água), através de uma consultoria contratada pela Funceme no âmbito do Programa de Apoio ao Crescimento Econômico com Redução das Desigualdades e Sustentabilidade Ambiental do Estado do Ceará – Programa para Resultados (PforR).

Já o projeto relacionado com o monitoramento via sensoriamento remoto, contemplará prioritariamente 6 (seis) reservatórios. “Com os resultados, espera-se que eles sirvam de inputs para serem adotados pela Cogerh e, consequentemente, para que a metodologia possa ser replicada aos demais reservatórios monitorados por esta Companhia”, indica Sales Neto. São 155 (cento e cinquenta e cinco) os reservatórios atualmente monitorados pela Co. Ambos os projetos, têm um horizonte previsto de 2 anos.

O pesquisador Gilberto Möbus, reforça ainda que, além dos dois projetos futuros, que serão submetidos para financiamento do Banco Mundial, o barco Iracema poderá ser usado em pesquisas nas bacias Experimental e Representativa, localizadas em Quixeramobim, onde são realizados estudos teórico-experimentais sobre a hidrologia do semiárido nordestino.






COM FUNCEME

Planalto divulga balanço do primeiro mês de governo

O governo federal divulgou hoje (31) o balanço de um mês de trabalho. Em uma nota, divulgada pela assessoria da Presidência da República, foram destacadas 15 ações. Dentre elas, a proposta de reforma da Previdência que, segundo integrantes do governo federal, está em fase final de elaboração e será apresentada no Congresso em fevereiro.

A reforma da Previdência será destaque também da mensagem do presidente Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional, que será lida segunda-feira (4), na abertura dos trabalhos legislativos. Nela, o presidente ressaltará a necessidade de mudar o sistema atual.

A nota do Palácio do Planalto lembra que em janeiro foi assinada a medida provisória para combater fraudes na Previdência. O texto altera regras de concessão de benefícios, como auxílio-reclusão, pensão por morte e aposentadoria rural. Além disso, prevê a revisão de uma série de benefícios e “processos com suspeitas de irregularidades” concedidos pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

Segundo o governo federal, a MP vai gerar uma economia de R$ 9,8 bilhões nos primeiros 12 meses de vigência.

Brumadinho
O balanço inclui ações definidas após o rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, nos arredores de Belo Horizonte, quando pelo menos 99 pessoas morreram e 259 estão desaparecidas. A tragédia ocorreu no último dia 25. No dia seguinte, o presidente Jair Bolsonaro sobrevoou a região e anunciou uma série de medidas.


Logo após o desastre, o governo iniciou um processo de mobilização que envolveu órgãos atuantes em diversas áreas […] No dia seguinte, os ministros de Estado e o próprio presidente visitaram o local para acompanhar de perto o andamento das ações e tomar as providências necessárias de imediato, diz um trecho da nota.

O balanço cita a criação do Conselho Ministerial de Respostas a Desastres, bem como ações diretas de assistência aos afetados, como liberação do Bolsa Família para beneficiários e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), além da antecipação do pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Armas
A assinatura do decreto que flexibiliza as regras para a posse de armas também está no balanço de um mês. Esse tema foi uma das principais promessas de campanha de Bolsonaro, cumprida por ele no 15º dia de governo.

Segundo o decreto, cidadãos brasileiros com mais de 25 anos poderão comprar até quatro armas de fogo para guardar em casa e deverão preencher uma série de requisitos, como passar por avaliação psicológica e não ter antecedentes criminais. O que muda com o decreto link 6 é que não há necessidade de uma justificativa para a posse da arma. Antes esse item era avaliado e ficava a cargo de um delegado da Polícia Federal, que poderia aceitar, ou não, o argumento.

Reestruturação
O texto com o balanço de um mês de governo menciona a decisão do presidente da República em unificar pastas e agregar órgãos, no esforço de reduzir despesas públicas, diminuindo o total de ministérios para 22. As pastas que se tornaram maiores foram as da Economia e Justiça e Segurança Pública, além da Mulher, Família e Direitos Humanos.

O documento também cita ações administrativas, como a nomeação do general Otávio do Rêgo Barros como porta-voz da Presidência, bem como a posse dos novos presidentes dos bancos públicos – Joaquim Levy (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social), Pedro Guimarães (Caixa Econômica) e Rubem Novaes (Banco do Brasil).

No texto, é destacada a ordem de Bolsonaro para revisar contratos de locação de imóveis do governo federal, sobretudo nas capitais. Com isso, serão revisados contratos de locação de imóveis ocupados pela União. “A ideia é reunir todas as estruturas em um só local, liberando edifícios para a venda. A União tem hoje cerca de 700 mil imóveis.”

AGÊNCIA BRASIL