segunda-feira, 31 de dezembro de 2018

Deputado Domingos Neto libera R$ 11,7 milhões no Ministério das Cidades

O deputado federal Domingos Neto (PSD) conseguiu a liberação de mais R$ 11,7 milhões junto ao Ministério das Cidades. A liberação foi confirmada pelo Sistema Integrado da Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) na última sexta-feira (28).  Esses recursos serão utilizados para construção de praças, obras de pavimentação e de requalificação urbana.

Mensagem para população de Irauçuba do Prefeito Nonatinho


Secretaria de cultura de Groaíras promove Reisado na Comunidade de Marrecas


A comunidade de Marrecas e adjacências recebeu na noite do dia 28/12, o grupo do Reisado Groairense para mais uma apresentação. A numerosa população se fez presente para presenciar as peripécias da Velha Donana, do Cazuza e demais personagens. Crianças, adolescentes, adultos e idosos foram envolvidos e se divertiram do início ao fim. Agradecemos ao Cesário e sua esposa Evaneida por nos ceder o Balneário Sardinha para esse momento de descontração, lazer e manutenção de nossa Cultura.







Camilo afirma que faltou humildade ao PT e diz que partido precisa se reinventar



Em entrevista ao jornal O Globo publicada neste domingo (30), o governador reeleito do Ceará, Camilo Santana, afirmou que seu partido, o PT, precisa passar por transformações desde os objetivos até as relações com as bases sociais. Disse também que faltou humildade à legenda e que o partido deveria ter feito autocrítica. Voltou a dizer, também, que Ciro Gomes (PDT) poderia ter vencido a eleição caso concorresse com apoio do PT.

“Eu já defendi lá atrás que o PT precisa se reinventar, reavaliar os seus caminhos, se reorganizar, se aproximar das suas bases, movimento sindical e, muitas vezes, reconhecer os erros que foram cometidos”, disse Camilo.

“Acho que isso faz parte, isso demonstra de certa forma para a população e para o povo que todos estão sujeitos a cometer erros. Faltou um pouco isso para o partido, ter humildade. Querer construir um projeto que seja um projeto de nação. Isso precisa estar muito claro, não só para o PT, mas para todos os partidos. Às vezes, nosso posicionamento não é muito aprovado dentro das agremiações, mas tenho um estilo de sempre defender aquilo que acredito”, acrescentou o governador reeleito.

Ele disse que a autocrítica vai além dos casos de corrupção. “Eu falo dos erros cometidos pelo próprio governo na condução da política econômica, na relação com movimentos sociais. Foram vários erros cometidos, estratégicos do partido, que precisam ser muitas vezes avaliados, acho que a autocrítica é importante. Se o homem público não for capaz de fazer uma avaliação, está fadado ao insucesso”.

Camilo já havia defendido a autocrítica, na linha do que cobrou o senador eleito Cid Gomes (PDT), o que o levou a bater boca com militantes petistas.
Apesar disso, o governador cearense afirma que o partido saiu como maior vencedor das últimas eleições. “O PT fez muito esforço e foi um grande vitorioso. Considero que o partido mais vitorioso dessa eleição foi o PT: elegeu o maior número de governadores, a maior bancada de deputados federais, elegeu senadores. Tirou 45% dos votos para presidente com um candidato que foi apresentado a 20 dias da eleição. Claro que há uma reação muito forte em algumas regiões do país, o antipetismo. Precisa ser reavaliado, analisado. Alguma coisa está errada. É preciso reconhecer”.

Prêmio da Mega da Virada pode render R$ 1 mi por mês; apostas até 16h de segunda


Os apostadores interessados em concorrer ao prêmio da Mega da Virada, estimado em R$ 280 milhões, têm até as 16h desta segunda-feira (31) para registrarem seus palpites.


De acordo com a Caixa Econômica Federal, é possível apostar pela internet, por meio do site www.loteriasonline.caixa.gov.br, ou de forma presencial nas lotéricas espalhadas por todo o país. Como não há um padrão no horário de funcionamento desses estabelecimentos, é preciso verificar o horário de abertura e fechamento em cada localidade.


Apesar da estimativa, o valor exato do prêmio só será conhecido após o término das apostas. No ano passado, por exemplo, quando a Caixa previa pagar aproximadamente R$ 220 milhões, os valores finais, divididos entre os 17 sortudos que acertaram as seis dezenas, superaram os R$ 300 milhões.


O concurso de 2017 foi o que pagou o maior prêmio da história da Mega-Sena da Virada, e também o que foi dividido entre o maior número de apostadores.

Diferentemente dos demais concursos, o prêmio principal não acumula caso ninguém acerte as seis dezenas. Segundo a Caixa, quando não há ganhadores pela sena o prêmio é dividido entre os acertadores da quina. O valor mínimo para concorrer ao prêmio é R$ 3,50.


O resultado será conhecido nesta segunda-feira (31), em sorteio que será realizado às 20h.


As apostas para a Mega da Virada começaram no dia 5 de novembro, paralelas a outros concursos da loteria. Desde o último dia 20, no entanto, todos os palpites passaram a ser exclusivos para o sorteio do dia 31.


Segundo estimativa da Caixa, caso apenas um ganhador leve o prêmio da Mega da Virada e aplique todo o valor na poupança, os rendimentos mensais serão superiores a R$ 1 milhão.


Além das apostas individuais, é possível participar do sorteio por meio de bolões e cotas. As apostas coletivas têm valor de aposta mínimo de R$ 10 e precisam de pelo menos dois participantes. O custo de cada cota é R$ 4 e podem ser registrados até 100 apostadores.

Primeiro termômetro do Sertão Central é instalado em Canindé nesta segunda


Canindé terá o primeiro termômetro do sertão central. O equipamento que mede cerca de 3 metros de altura está instalado na Comunidade de Camarão no KM 318 na BR 020, há aproximadamente 5 quilômetros da sede de Canindé.
O termômetro é uma forma de contrapor as valorizações que as vezes a gente tem dos outros lugares e não o nosso. As pessoas de Canindé e região postam com orgulho fotos com termômetros em Guaramiranga, Gramado. Então o termômetro é um marco pra quem a gente compreenda e valorize nosso local” disse Paulo Alexandre idealizador da ação.
Ainda segundo Paulo, na oportunidade será iniciado a assinatura de um manifesto que tem pontos extremamente relevantes para o desenvolvimento do sertão central ao longo prazo.

sexta-feira, 28 de dezembro de 2018

Prefeitura de Groaíras convida população para I FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL


A Prefeitura Municipal de Groaíras por meio da Secretaria da Saúde realizará na próxima segunda - feira dia 31 de dezembro, o I FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, o evento acontecerá na Quadra Poliesportiva da EEF Júlia Elisa de Farias, a partir das 8:30h.
A prefeitura busca parceria com a população para implantação da coleta seletiva de lixo, no sentido fazer a destinação correta dos resíduos, melhorando assim as condições sanitárias do município e a saúde do cidadão groairense, além de contribuir diretamente com o meio ambiente.

Prefeito Nonatinho consegue uma importante conquista para Irauçuba


O Prefeito municipal Raimundo Nonato Souza Silva assinou agora convênio com o INCRA visando construção de adutora para o Assentamento Rodeador, no valor de R$ 328.000,00.
Nada na Administração Pública é fácil, depois de muitas idas e vindas, de muita insistência no atendimento de exigências técnicas, finalmente foi assinado este convênio que havía sido conseguido o empenho dos recursos há vários meses.
A administração municipal agradece ao Deputado Danilo Forte que viabilizou este recurso e as nossas equipes das Secretarias de Governo e de Infraestrutura que trabalharam para a aprovação do projeto e formalização deste convênio.


Daqui a aproximadamente dois meses, após licitação, será dada ordem de serviços, e a materialização começa a acontecer.

AGÊNCIAS BANCÁRIAS NÃO ABREM NO DIA 31 DE DEZEMBRO


Esta sexta-feira (28) será o último dia útil do ano para atendimento ao público nas agências bancárias, com expediente normal para a realização de todas as operações.
No dia 31 de dezembro (segunda-feira), as instituições financeiras não abrem para atendimento, informou a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).
A população poderá utilizar os canais alternativos, como mobile e internet banking, caixas eletrônicos, banco por telefone e correspondentes para fazer transações financeiras.
Os carnês e contas de consumo (como água, energia, telefone) vencidos no feriado poderão ser pagos sem acréscimo no dia útil seguinte. Normalmente, os tributos já estão com as datas ajustadas ao calendário de feriados, sejam federais, estaduais ou municipais.
Os clientes também podem agendar os pagamentos das contas de consumo ou pagá-las (as que têm código de barras) nos próprios caixas automáticos. Já os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser agendados ou pagos por meio do DDA (Débito Direto Autorizado).

FPM: ÚLTIMO REPASSE DO ANO SERÁ CREDITADO NESTA SEXTA-FEIRA


A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3º decêndio do mês será realizado nesta sexta-feira, 28 de dezembro. O valor do crédito é de R$ 2.771.209.556,17, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Incluindo o Fundo, o montante é de R$ 3.464.011.945,21. Os valores por Município estão detalhados na nota técnica  FPM: 3º decêndio de dezembro de 2018.
Do total repassado aos 5.568 Municípios, os de coeficientes 0,6, que representam 44,36% do total, ficarão com o valor de R$ 693.798.399,18, ou seja, 20,03% do que será transferido. Destaca-se que um Município do Ceará, por exemplo, receberá o valor bruto de R$ 191.983,99, enquanto que um Município do Estado do RJ receberá o valor bruto de R$ 231.711,76 sem os descontos.
Na nota, a entidade ressalta que é fundamental manter o planejamento dos compromissos financeiros das prefeituras a fim de que seja possível o fechamento das contas sem que haja ônus para os gestores municipais. A CNM alerta, ainda, que é importante manter cautela na gestão e ficar atento ao gerir os recursos municipais dentro do próprio mês, uma vez que os valores previstos sempre são diferentes dos valores realizados.

Governador anuncia reforço de 373 policiais militares a partir de janeiro


A Polícia Militar do Ceará (PMCE) vai receber um reforço de 373 novos policiais militares, que serão nomeados no próximo dia ‪4 de janeiro‬, em cerimônia no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza. O anúncio foi feito pelo governador Camilo Santana, nesta quinta-feira (27), em transmissão ao vivo pelo Facebook.
Para Camilo Santana, a convocação dos concursados reforça o compromisso do Governo com a segurança pública. “Dia ‪4 de janeiro‬ teremos uma nova turma convocada que imediatamente estará nas ruas reforçando a segurança do nosso querido Estado do Ceará. Com isso, já serão quase 10 mil homens convocados, contratados nesses quatro anos de nosso primeiro mandato. Quero aqui reiterar o meu compromisso de continuar trabalhando firme, forte e com muita determinação para garantir mais segurança e tranquilidade ao povo do Estado do Ceará”, pontuou Camilo.

Sobre o concurso

O concurso para soldado da Polícia Militar do Ceará (PMCE) foi lançado em julho de 2016, ofertando um total de 4.200 vagas. O edital previa a convocação de três turmas, até o ano de 2018. Mas, o Governo do Ceará acelerou este processo e convocou três turmas em 2017 e mais uma turma em 2018, totalizando 4.346 profissionais nomeados.
O Curso de Formação Profissional para a Carreira de Praças da Polícia Militar do Ceará foi realizado pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará (Aesp/CE) e contemplou uma carga horária de 1.020 horas/aula, formatadas com base na matriz curricular da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Segurança Pública (Senasp/MSP). Esta é a 4ª turma de candidatos aprovados no concurso de 2016.

Promoções

Além da nomeação de novos agentes da segurança pública, nos últimos quatro anos, o Governo do Ceará efetuou a promoção de 15.128 profissionais. A conquista foi alcançada graças à lei que permite o fluxo contínuo nas carreiras das corporações. A lei foi sancionada pelo governador Camilo Santana, no dia 25 de maio de 2015, após aprovação, por unanimidade, na Assembleia Legislativa.
A medida, que era uma reivindicação histórica das forças militares do Estado, institui um fluxo regular e automático na carreira dos oficiais e praças estaduais. Apenas em 2015, o total de promovidos foi de 8.891 militares, se transformando na maior da história das duas corporações, com 10 cerimônias realizadas em nove cidades: Fortaleza, Sobral, Crateús, Canindé, Itapipoca, Juazeiro do Norte, Iguatu, Russas e Quixadá. Apenas 29 militares seriam beneficiados naquele ano caso a nova lei não tivesse sido aprovada.

Outros reforços

Ao longo da primeira gestão do governador Camilo Santana, também foram empossados 1.345 policiais civis, 573 bombeiros militares, 126 profissionais da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) e mil agentes penitenciários, que reforçaram os trabalhos na área da segurança pública no Estado. Em 2019, além dos novos soldados da Polícia Militar, a expectativa é formar mais 276 oficiais da PM, 224 soldados e 53 oficiais do Corpo de Bombeiros.

Após ações criminosas, Ceará tem 40 municípios com serviços parciais de agências bancárias


O Sindicato dos Bancários do Ceará calcula que, após as ações criminosas, pelo menos, 800 mil moradores de 40 municípios são prejudicados com a suspensão definitiva ou temporária de atividades de agências bancárias, principalmente, do Banco do Brasil.
Além de Santana do Acaraú, a lista de cidades com agências bancárias sem funcionar ou com limitações de serviços, estão:
Aiuaba;Milhã;
Antonina do Norte;Missão Velha;
Aracati;Monsenhor Tabosa;
Araripe;Mulungu;
Assaré;Nova Olinda;
Barreira;Novo Oriente;
Capistrano;Ocara;
Carius;Pedra Branca;
Catunda;Pereiro;
Cedro;Pedra Branca;
Coreaú;Piquet Carneiro;
Chorozinho;Pindoretama;
Hidrolândia;Reriutaba;
Icapuí;Redenção;
Independência;Saboeiro;
Ipueiras;São João do Jaguaribe;
Itapiúna;Senador Pompeu;
Jaguaretama;Tejuçuoca;
Jaguaribara;Uruoca;
Jaguaruana;Itatira.
Madalena; 
O ano de 2019 está chegando, para os moradores desses municípios, sem muita expectativa sobre a volta à normalidade dos serviços prestados pelos bancos que tiveram agências explodidas pelos bandidos.

Nomes para o comando da PM e dos Bombeiros são anunciados por André Costa


O secretário André Costa, após a confirmação de sua continuidade à frente da Secretaria de Segurança Pública em mais um mandato de Camilo Santana, anunciou os nomes de Alexandre Ávila e Eduardo Holanda para comandar a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros, respectivamente.

Os indicados se reúnem com o secretário nesta quinta-feira (27).


Alexandre Ávila ocupava o cargo de secretário adjunto da Secretária de Segurança Pública e Eduardo Holanda era coordenador de atividades técnicas do Conselho Consultivo da instituição.


quinta-feira, 27 de dezembro de 2018

Com indicação do Deputado Domingos Neto Estado do Ceará consegue 10 milhões para saúde


PALAVRAS DO DEPUTADO DOMINGOS NETO NO SEU FACEBOOK

"Excelente notícia para o nosso estado! Acaba de sair o pagamento de R$ 10 milhões que eu indiquei para o fundo de saúde do nosso estado. São recursos fundamentais para o governador continuar custeando a saúde do nosso estado! Juntos Somos Mais"

Prefeitura de Irauçuba convida população para grande festa natalina


Guarany inicia os trabalhos com bola e apresenta elenco


O Guarany de Sobral, agora patrocinado pela Uninta, apresentou na tarde desta quarta-feira, para a imprensa e sua torcida e seu elenco que irá defender o clube rubro-negro no início do ano de 2019, quando estará disputando o Campeonato Cearense da Primeira Divisão. Os goleiros: Douglas, vindo Remo/PA; Dida do Independente do Pará e Dionanton do Pacajus. Os laterais que o Guarany de Sobral contratou são: Piauí, que estava no Ferroviário; Emerson e Cléverson; Rian e Makeca. Para a zaga chegaram: Ciro Luz, Alex Maranhão, Cleberson, Marcelo e Lucão.
Romário, Arthur, Jerson, Robson Alemão e Emerson Sobral, disputarão a vaga de volante. Para o meio campo foram chamados - Rodrigo (Ex-Grêmio de Anápolis) e Alan Fabrício (Uniclic). Atacantes para o Guarany de Sobral: Jeferson Maranhense, Pedro Neto, Waldison (Turquia), Azul (Macedônia), Sharlison, Brunão e Rodrigo (ex-Verdes Mares).

2019 começa com 68 municípios em situação de emergência por seca


O ano de 2019 começa com 68 municípios em situação de emergência devido à seca decretada ou homologada pelo Governo do Estado. Do total, 43 estão com a situação reconhecida pelo Governo Federal por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil e 25 aguardam análise do processo para o reconhecimento federal. O total de cidades nessa situação corresponde a quase 37% dos 184 municípios cearenses.vigente até 31 de dezembro, portanto, não entrará 2019 em emergência.Com o decreto nº 32.896, de 12 de dezembro de 2018, 22 municípios foram adicionados à lista contabilizando o total dos 68 municípios. Senador Pompeu seria o 69º município mas tem o reconhecimento da emergência por seca



A partir da data de publicação, o decreto tem vigor por 180 dias. Para que os municípios recebam apoio nas ações de enfrentamento contra a seca, a situação de emergência precisa ser decretada pelos municípios, homologada pelo Estado e reconhecida pelo Governo Federal.



"O processo de decretação de emergência tem o objetivo de estabelecer situação especial para solicitar a resposta devida à situação", explica o capitão Aluísio Freitas, gerente de Minimização de Desastres da Coordenadoria Estadual da Defesa Civil (Cedec).



As ações para mitigar os efeitos da estiagem envolvem perfuração de poços e adutoras e implantação de sistemas de abastecimento de água equipados com chafarizes ou dessalinizadores.



A Operação Carro Pipa (OCP) é executada pelo Exército Brasileiro (EB) nas áreas rurais do semiárido e pela Cedec nas áreas urbanas e nos municípios que não compõem o semiárido. Atualmente, seis municípios são atendidos pela operação por parte da Defesa Civil. São eles Boa Viagem (21 carros-pipa), Choró (3), Deputado Irapuan Pinheiro (6), Mombaça (8), Monsenhor Tabosa (3) e Pereiro(8).

AL tem horário de funcionamento alterado no recesso


A Assembleia Legislativa entrou em recesso parlamentar em 22 de dezembro de 2018 e segue até 29 de janeiro de 2019. A portaria foi assinada pelo primeiro secretário da Mesa Diretora, deputado Audic Mota (PSB).
Nesse período, o expediente administrativo da Casa será de terça à quinta, das 8h às 13h. Já os órgãos de atendimento ao público que funcionam na AL terão atendimento diferenciado.
Banco
O Bradesco atendeu com horário reduzido na véspera do Natal, das 8h às 11h. Entre os dias 26 e 28, o funcionamento é normal. O banco fecha nos dias 25 e 31 de dezembro e 1º de janeiro de 2019. A instituição reabre a partir do dia 2 de janeiro de 2019, em horário regular, das 10h às 16h.
Correios
Já a agência dos Correios abriu no dia 24, das 9h às 10h, e fechou dias 25. Ela também estará fechada no dia 31 de dezembro e 1º de janeiro. Em janeiro, o funcionamento será normal, de segunda a sexta-feira, das 9h às 13h.
Procon
O Procon Assembleia entrou em recesso no dia 22 de dezembro e retoma as atividades a partir do dia 2 de janeiro de 2019, com atendimento normal, de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h.
Cidadão
A Casa do Cidadão fechou nos dias 24, 25 e também estará fechada nos dias 31 de dezembro e 1º de janeiro de 2019. No mês de janeiro, o atendimento será normal, das 8h às 17h, com senhas limitadas.
Restaurante
O restaurante Matisse fechou desde o dia 21 de dezembro e reabre no dia 15 de janeiro de 2019. Já o Folha Verde, no anexo II da Casa, fechou nos dias 24, 25 e também estará fechado nos dias 31 de dezembro e 1º de janeiro. O restaurante funciona normalmente em janeiro, das 7h30 às 14h30.
Com informações da AL

Camilo destaca economia nas contas em 2019


O governador reeleito Camilo Santana, em reunião com o secretariado, ontem (26), destacou as medidas adotadas recentemente pelo Governo do Estado para entrar em 2019 com uma economia nas contas públicas. “Temos uma série de leis encaminhadas para a Assembleia Legislativa. Nenhum governo consegue ter sustentabilidade se não tiver planejamento. Mesmo num cenário tão incerto, ter recebido a confiança de mais de quase 80% dos cearenses me faz voltar com mais disposição”, disse ele.
Ele garantiu, na ocasião, comprometimento para manter o volume de investimentos no Estado, no próximo ano. “Fizemos uma série de medidas internas, uma reestruturação do ponto de vista de receita. A ideia é que possamos economizar R$ 1 bilhão a partir de 2019, mantendo o nível de investimentos”, disse.
O Executivo estadual havia enviado à Assembleia Legislativa uma reforma administrativa do poder público, reduzindo o número de secretarias de 27 para 21 e extinguindo 997 cargos comissionados. Com a reestruturação, o Estado tem como objetivo conseguir uma economia anual de cerca de R$ 27 milhões. A matéria foi aprovada, durante os últimos dias de votação da Casa Legislativa.
Em outra ocasião, falando sobre a reestruturação do Governo do Estado para o ano que vem, Camilo falou que está se “preparando para o pior cenário”, em referência à posse do presidente eleito, Jair Bolsonaro. Pouco após a vitória de Bolsonaro nas urnas, o governador se comprometeu a estabelecer uma relação diplomática com o Governo Federal a partir de 2019 e realçou que atuará para que o Estado não seja prejudicado. “Estarei sempre na luta em defesa do meu estado, do povo do Ceará, disso não abro mão de forma alguma”, pontuou.
Bolsonaro já havia declarado, durante o período eleitoral, que teria tratamento diferenciado aos governadores a depender da posição política frente a ele. “Você tem que respeitar a vontade da população, agora obviamente tudo é priorizado. Nós vamos priorizar os problemas mais graves e os governadores mais afinados conosco. Um governador, por exemplo, de um partido que faz oposição radical, vamos tentar não atrapalhar a população do estado, mas vai ter tratamento secundário”, disse em entrevista à RedeTV. O presidente eleito, no entanto, adotou postura mais branda após a vitória, reiterando em diferentes ocasiões que não pode dar tratamento diferente baseado em posicionamento político.
Balanço
As declarações foram feitas na última reunião com os secretários de sua primeira gestão, no Palácio da Abolição. Foi feito um balanço geral das ações do Governo no mandato que teve início em 2015, além de mostrar projeções para a gestão 2019-2020. Ele destacou, em sua fala, as dificuldades que o Ceará enfrentou, particularmente na primeira parte do mandato.
“2015 não foi um ano fácil do ponto de vista econômico e hídrico aqui no Ceará, além da crise política. Diante de um cenário de incertezas, não só conseguimos manter o Ceará um estado equilibrado fiscalmente como fomos referência em transparência junto ao Governo Federal. Fomos líderes em investimentos por três anos seguidos e estamos caminhando para o quarto. Somos considerados o estado com melhor situação fiscal do Brasil, o que nos permitiu que os resultados chegassem até a população”, disse.
Na área econômica, entre as principais ações apresentadas estão a trinca de hubs (conexões aérea, portuária e tecnológica), que devem impulsionar o turismo e a economia, e a construção do Aeroporto de Jericoacoara. Além disso, o governador citou, ainda, a realização de concursos públicos, o avanço das obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), a implantação do Bilhete Único Metropolitano, a ampliação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e do número de transplantes nos hospitais públicos.
Sobre a segurança, ressaltou o esforço para ampliar o policiamento em todo o Estado e a descentralização do Batalhão de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (BPRaio), que foi implantado em todas as regiões, nos municípios com mais de 50 mil habitantes. A interiorização das Bases da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer), a instalação de sistemas de videomonitoramento na Capital e no Interior e a Lei das Promoções, que institui um fluxo regular e automático na carreira dos oficiais e praças estaduais, também foram lembradas pelo chefe do Executivo. Por fim, na educação, destacou a ampliação do número de escolas de ensino médio de tempo integral, das Escolas de Educação Profissional e dos Centros Cearenses de Idiomas (CCIs).

Polícia Militar poderá ter parte dos recursos do Fundo Nacional de Segurança


A Câmara analisa o Projeto de Lei 10761/18, do deputado Goulart (PSD-SP), que pretende destinar 10% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para a Polícia Militar. O texto prevê que os recursos sejam aplicados diretamente pela União ou então transferidos aos estados e ao Distrito Federal quando houver fundo local de segurança pública.
A ideia é socorrer financeiramente essas instituições, que há anos vêm sofrendo com a falta de investimentos, péssimas condições de trabalho e sucateamento dos materiais de trabalho”, diz o autor da proposta. “A sociedade cansou de tanta violência e clama por soluções, continua Goulart.
Instituído pela Lei 10.201/10, o FNSP tem um orçamento de R$ 944,66 milhões em 2018, a fim de apoiar projetos na área de segurança pública e de prevenção à violência – por meio de sistemas de informação, inteligência e investigação e de programas de policiamento comunitário. Conforme a legislação, os recursos também podem ser utilizados para reequipar, treinar e qualificar as polícias.
Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
COM AGÊNCIA CÂMARa

Vereador de Meruoca é acusado por funcionário da prefeitura de racismo


O motorista da ambulância Roberto Cruz, que estava de plantão no Hospital de Meruoca, prestou queixa por racismo e injúria contra o vereador da cidade José Maria Ferreira do Nascimento após ser xingado de “negô filho da puta, negô sem vergonha, negô vagabundo, negô filho de um égua”. As ofensas foram feitas, segundo o vereador, devido à demora no socorro a vítima de um acidente.


O caso aconteceu no último dia 21 de dezembro. O motorista Roberto Cruz abriu um Boletim de Ocorrência e em sua defesa afirma que a demora foi apenas para pegar o material de primeiros socorros.


Populares relatam que o vereador José Maria é conhecido por esse tipo de comportamento na cidade e já chegou a agredir outras pessoas até fisicamente.

Em tempo

O vereador José Maria disse que não se lembra do racismo que cometeu, e acusa os funcionários do Hospital Municipal de negar atendimento a população por intriga política e falta de profissionalismo.

Veja vídeo


FONTE:CEARANEWS

quarta-feira, 26 de dezembro de 2018

Prefeitura Municipal de Groaíras realizou a II AÇÃO SOLIDÁRIA


No dia 20 de dezembro, quinta-feira, na Escola Júlia Elisa Farias, a Prefeitura Municipal de Groaíras realizou a II AÇÃO SOLIDÁRIA, distribuindo mais de 300 brindes sorteados para a população, como também entregue 300 brinquedos para as crianças. O evento faz parte das ações executadas pela Secretaria de Assistência Social, tendo à frente a Primeira Dama do município, Sra. Francimar Vasconcelos. A Prefeitura Municipal contou com a importante ajuda dos fornecedores do município, bem como da UCG (União dos Comerciantes de Groaíras), na pessoa de cada comerciante que contribuiu com brindes para serem distribuídos durante o evento.
A noite foi animada com muita música, ao som de Doré do Arcodeon.
O verdadeiro sentido do Natal é a partilha, união e celebração do nascimento de Jesus em nossos corações! Que neste final de ano, todos estes sentimentos estejam presentes no lar de cada um. Foi muito bom ver a satisfação de todos os presentes.

INFORMAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS 





Comunicado da Prefeitura de Irauçuba para população


Prazo para justificar ausência no 2º turno termina nesta quinta-feira


O prazo para justificar a ausência no segundo turno das eleições gerais de 2018, dia 28 de outubro, termina nesta quinta-feira (27). Os eleitores que não votaram no segundo turno precisam regularizar a situação, sob pena de impedimento de fazer matrícula em universidades, tirar o passaporte, tomar posse em cargo público e receber o salário, no caso dos servidores.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o não comparecimento injustificado no dia da eleição é irregularidade punível com multa. Pela Constituição, os brasileiros com idade entre 18 anos e 70 anos são obrigados a votar. Após três ausências consecutivas não justificadas, o título de eleitor é cancelado.
Não precisam justificar a ausência os eleitores cujo voto é facultativo (analfabetos, os com 16 anos a 18 anos e os maiores de 70 anos), além dos portadores de deficiência física ou mental que torne impossível ou demasiadamente oneroso o cumprimento das obrigações eleitorais. A justificativa pode ser feita diretamente nos cartórios eleitorais ou pela internet.
Formulário
No primeiro caso, é necessário preencher o formulário disponível no cartórios eleitorais, nos postos de atendimento ao eleitor e nas páginas da Justiça Eleitoral na internet. O documento deverá ser entregue no cartório eleitoral ou enviado por via postal ao juiz da zona eleitoral na qual o eleitor é inscrito. É preciso anexar comprovante do motivo da ausência.
Pela internet, a justificativa é feita no Sistema Justifica. O eleitor deverá preencher o formulário online, informando seus dados pessoais e o motivo da ausência, bem como anexar o comprovante do impedimento para votar. Se a justificativa for aceita, o eleitor será avisado da decisão.
O brasileiro residente no exterior que não votou também precisa justificar o não comparecimento às urnas. Ao requerimento de justificativa eleitoral devem ser juntadas cópias do documento oficial brasileiro de identidade e do comprovante dos motivos alegados para justificar a ausência. A documentação deve ser enviada ao juiz da Zona Eleitoral do Exterior ou entregue nas missões diplomáticas ou encaminhada pelo Sistema Justifica.
(Agência Brasil)

Em mensagem de Natal, Lula diz que “a luta por um mundo melhor continua”


O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou uma carta de Natal, na noite da 2ª feira passada, aos militantes da Vigília Lula Livre e pediu que seus apoiadores sigam fortes. “O ódio pode estar na moda, mas não temam nem se impressionem com essas pessoas posando de valentões”, afirmou o petista em referência ao governo eleito de Jair Bolsonaro (PSL). A mensagem foi lida pelo ex-prefeito de São Bernardo do Campo Luiz Marinho (PT), em frente à Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR), onde Lula está preso desde abril.
De acordo com o ex-presidente, o tempo “deles” (oposição) vai passar e a verdadeira mensagem de Jesus, “um marceneiro que foi perseguido pelos vendilhões do templo, pelos soldados e pelos promotores dos poderosos”, vai continuar a ecoar em cada Natal: uma mensagem de amor, fraternidade e esperança. “A luta por um mundo melhor continua”, acrescentou.
Lula lembrou ainda que, neste Natal, ele não poderá estar junto de sua família, filho e netos, mas acredita que não está sozinho “Estou com vocês da vigília, que têm sido minha família”, afirmou na carta. Ele também agradeceu a companhia dos militantes e considerou uma “provação” a escolha feita por seus apoiadores de enfrentar dias de frio e calor no Paraná.A vigília Lula Livre reuniu militantes em Curitiba na última segunda-feira. Um ato político à noite antecedeu uma celebração inter-religiosa. Em seguida, cerca de 300 pessoas participaram da Ceia de Natal em homenagem ao ex-presidente. Os militantes gritaram “Feliz Natal” para Lula.
(Com Agências/Foto – Agência Brasil)

PIS/Pasep: Trabalhadores têm até sexta (28) para sacar abono salarial de 2016


Dia 28 de dezembro, sexta-feira, é o prazo final para trabalhadores retirarem o abono salarial do PIS/Pasep referente ao ano-base de 2016. Até o momento, já foram pagos R$ 16,7 bilhões para 22,7 mil trabalhadores. Faltam ser disponibilizados R$ 1,3 bilhão.
Tem direito ao abono salarial ano-base 2016 quem estava inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2016 com remuneração mensal média de até dois salários mínimos e teve seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
A quantia que cada pessoa tem direito vai depender do tempo em que ela trabalhou formalmente em 2016. Quem esteve empregado o ano todo recebe o valor cheio, que equivale a um salário mínimo (R$ 954). Quem trabalhou por apenas 30 dias, recebe o valor proporcional a um mês.
Os trabalhadores da iniciativa privada devem procurar a Caixa Econômica Federal. A consulta pode ser feita pessoalmente, pela internet ou pelo telefone 0800-726-0207. Para os servidores públicos, a referência é o Banco do Brasil, que também fornece informações pessoalmente, pela internet ou pelo telefone 0800-729-0001.

MPCE recomenda que prefeitura de Trairi regularize o transporte escolar


Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Trairi, expediu recomendação, na última quarta-feira (19/12), à Prefeitura Municipal para que se abstenha de renovar, prorrogar ou aditar contrato de locação de veículos para transporte escolar, que tem previsão de término em maio de 2019. Segundo o promotor de Justiça Francisco das Chagas de Vasconcelos, corriqueiramente, empresas com quase nenhum veículo são contratadas para locar automóveis para a municipalidade.


Mas, na prática, estão servindo apenas como intermediadoras de pagamento. Isso permite que a Prefeitura contrate, na verdade, pessoas físicas com certa ligação com a gestão municipal. O pagamento dessas pessoas físicas fica pulverizado e de responsabilidade da empresa contratada. Não há controle algum, nem do pagamento, nem da qualidade do serviço. Explica o representante do MPCE.

A recomendação do Ministério Público teve como base, informações colhidas em laudo do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Departamento Estadual de Trânsito (Detran). A Promotoria destaca, ainda, que foram achados veículos em péssimas condições e “praticamente todos inapropriados para uso”, reforça o promotor de Justiça. E completa: “Espera-se que as medidas sejam adotadas para as licitações do ano que vem e esperamos que seja firmado um Termo de Ajustamento de Conduta”. Ao final, o documento cita que as mesmas medidas sejam adotadas nas locações de veículos para qualquer finalidade, como, por exemplo, coleta de lixo.

COM MPCE

Temer vai reavaliar se concede indulto de Natal e perdoar pena de presos



O presidente Michel Temer voltou atrás e deve reavaliar se dará indulto de Natal a presos. A informação foi divulgada pela Assessoria do Planalto que revelou haver possibilidade de “mudanças em relação a decisão anterior”.


Na última segunda-feira (24), o presidente havia dito que não assinaria o indulto para perdoar a pena de presos. No entanto, a Defensoria Pública da União (DPU) entrou com um pedido nesta terça-feira (25) e Temer deve rever.


O beneficio é concedido aos presos que foram condenados por crimes sem grave ameaça ou violência à pessoa.

terça-feira, 18 de dezembro de 2018

Com luta do Deputado Domingos Neto Câmara aprova prorrogação de incentivos fiscais para o Nordeste

PALAVRAS DO DEPUTADO DOMINGOS NETO

" Trabalhei para aprovar o PL 10.160/18, que prorroga os incentivos fiscais de empresas que estão nas regiões da Amazônia, Centro-Oeste e do nosso Nordeste! Defendi junto aos partidos que eram contra o projeto que a Constituição Federal estabelece entre os objetivos fundamentais, a erradicação da pobreza e as desigualdades regionais. É por isso que incentivamos a industrialização das regiões Norte Nordeste através de incentivos fiscais. Ser contra esse projeto é ser contra reduzir essas disparidades no país, já que são esses incentivos que geram emprego e renda pra população "

Prefeito de Irauçuba Nonatinho consegue liberação de recursos para 34 casas para famílias carentes


Depois de muita luta, foi concluído nesta segunda-feira(17) , o processo para liberação de recursos do projeto habitacional que havia sido viabilizado para Irauçuba pelo Deputado Osmar Baquit.
Foram vários meses de trabalho, a burocracia pública, o período eleitoral durante o processo, atrasou bastante, esperamos que seja paga nesta semana, a primeira parcela da verba conveniada e assim possamos iniciar as obras. Serão mais 34 casas para famílias carentes do nosso município.