A nova estimativa populacional divulgada pelo IBGE nesta semana mostrou que 20 municípios cearenses perderam habitantes e podem ter reduzidos os percentuais de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Outros cinco que tiveram um aumento irrisório e cinco que permaneceram com a mesma população, também podem ser prejudicados. Do total, 159 municípios tiveram crescimento populacional.
Segundo o presidente da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), Expedito Ferreira, o próprio município que ele administra, Piquet Carneiro, apesar de ter tido um aumento populacional neste ano (de 16.461 para 16.599), na contagem passada o município acabou perdendo moradores que foram contados como se fossem de Mombaça. “Vou procurar de novo o IBGE e a Prefeitura de Mombaça, porque estamos sendo prejudicados. Só poderemos mudar de faixa se chegarmos próximos de 17 mil habitantes”, frisou
Ele observa, ainda, que a Aprece vai encampar essa luta ao lado das prefeituras prejudicadas e vai buscar o apoio da Confederação Nacional dos Municípios, junto ao IBGE. “Isso representa uma redução violenta dos repasses do FPM, que chega a ser a principal fonte de receita de muitos municípios do Estado. Não é justo. A cada ano vemos os recursos diminuindo. Se aceitarmos essa contagem, serão quatro anos e sofrimento. Acho que é chegada a hora de pedirmos a recontagem da população, pois muitos municípios que estão sendo prejudicados podem estar até mesmo com uma população bem maior do que essa estimativa”, pontuou.
As estimativas do número de habitantes são um dos parâmetros utilizados pelo Tribunal de Contas da União no cálculo do Fundo de Participação de Estados e Municípios e são fundamentais para o cálculo de indicadores econômicos e sociodemográficos. Esta divulgação anual obedece ao artigo 102 da Lei nº 8.443/1992 e à Lei complementar nº 143/2013.
Em nível nacional, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) já se antecipou e enviou ofício ao IBGE solicitando um prazo para que os municípios possam contestar o levantamento. Segundo o Instituto, as populações dos municípios foram estimadas por um procedimento matemático e são o resultado da distribuição das populações dos estados, projetadas por métodos demográficos, entre seus diversos municípios.
“O método baseia-se na projeção da população estadual e na tendência de crescimento dos municípios, delineada pelas populações municipais captadas nos dois últimos Censos Demográficos (2000 e 2010). As estimativas municipais também incorporam alterações de limites territoriais que tenham ocorrido entre os municípios após 2010”, diz o órgão em nota técnica.
Os municípios que estão ameaçados de perder recursos devido à redução no número de seus habitantes são: Aratuba, Aurora, Cariús, Farias Brito, Granjeiro, Guaramiranga, Ipueiras, Jaguaribe, Milagres, Milhã, Morada Nova, Orós, Porteiras, Quixelô, Reriutaba, Saboeiro, São João do Jaguaribe, Senador Pompeu, Tamboril e Tarrafas. Cinco mantiveram a mesma população: Abaiara, Ipaporanga, Jaguaretama, Parambu e Santa Quitéria. Já os cinco que tiveram um aumento irrisório de habitantes foram: Chorozinho, Jardim, Mucambo, Poranga e Umari.
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