Operação do MP prende prefeito de Pedra Branca

O Ministério Público do Ceará (MPCE) deflagrou, na manhã desta terça-feira (22), uma operação que culminou na prisão temporária do prefeito daquele município, Antônio Góis Monteiro Mendes, bem como na busca e apreensão domiciliar de documentos e equipamentos.

O gestor é acusado de ser um dos principais beneficiados num esquema de fraudes em licitações e desvio de dinheiro público no âmbito da Prefeitura de Pedra Branca.

De acordo com os promotores de Justiça, além do prefeito, houve a confirmação de mais nove prisões temporárias contra agentes públicos e empresários. Também foram cumpridos mandados de busca e apreensão em 15 lugares.

Investigações
As investigações do MPCE remontam aos exercícios financeiros de 2009 a 2013, quando o município de Pedra Branca e a empresa Garra Construções firmaram contratos no montante de R$ 5.411.133,15. O empresário Paulo Franklin de Aragão Rodrigues, proprietário das empresas Garra Construções e Esquadra Construções, também teve a prisão temporária decretada, ao ser descoberto como operador do esquema.

Entre os anos de 2007 e 2018, a empresa Garra recebeu a quantia de R$ 58.310.113,49 de diversos municípios do estado do Ceará. Até o mês de novembro do ano de 2011, mesmo faturando R$ 14.124.079,26 até o ano de 2010, a empresa não havia registro de trabalhadores em suas informações constantes no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), do Ministério do Trabalho, nem possuía nenhum veículo automotor, como até hoje não registra nada junto ao DETRAN.

Sigilo
O investigado Paulo Franklin Aragão Rodrigues constituiu, em 06/11/2013, a empresa Esquadra Construções Eireli, que faturou de 2014 a 2018 R$ 82.609.611,18 de municípios do Ceará. O afastamento do sigilo bancário mostrou que, tão logo a empresa recebia pagamentos da prefeitura, logo após, efetuava repasses de valores a diversos agentes públicos, incluindo o prefeito, que voltou a ocupar o cargo agora. Como os fatos são pretéritos, tendo em vista a decisão do STF, o privilégio de foro foi afastado.

Ilícito
As investigações constataram que receberam dinheiro, de forma ilícita, em conta da Garra Construções os seguintes agentes públicos: o então secretário da Juventude, Cultura e Turismo e filho do prefeito, Lucas Pereira Mendes; o ex-secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Francisco Pontes Pereira; o proprietário de uma pequena mercearia localizada na cidade de Pedra Branca, Francisco Wiron Holanda Cavalcante; o então servidor da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, subordinado diretamente a Francisco Pontes Pereira, Paulo José Martins de Lima; o ex-assessor de Relações Públicas junto ao Gabinete do Prefeito, Edmilson Mendes Viana; a assessora com cargo de confiança do prefeito, Antônia Selma Bezerra da Silva; o secretário da SEDUMA, Marcílio Alcântara da Silva; e José Sérgio Azevedo Castelo, que exercia cargo comissionado.

Apoio
A operação foi deflagrada através dos integrantes do Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado (GAECO), com o auxílio da Procuradoria de Justiça dos Crimes contra a Administração Pública (PROCAP), dos membros do Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc), promotores de Justiça da comarca de Pedra Branca e com o apoio da Polícia Civil.

A pedido do MPCE, Justiça determina restabelecimento do transporte universitário de Quixeramobim

O juiz de direito Rogaciano Bezerra Leite Neto deferiu Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Quixeramobim, requerendo que o Município de Quixeramobim restabeleça de forma integral, no prazo de 48 horas, o transporte coletivo escolar para universitários matriculados nas instituições de ensino Unicatólia, CISNE, UFC, IFCE e FECLESC-UECE, entre outras faculdades sediadas na região.

Conforme apurado pela 2ª Promotoria, o serviço de transporte público de estudantes universitários de Quixeramobim às universidades sediadas na cidade de Quixadá havia sido suspenso desde o dia 15 de janeiro de 2019, por tempo indeterminado.

A justificativa do Município para tal suspensão seria com a finalidade de dar segurança à população em virtude dos ataques aos serviços de transporte. No entanto, para o MPCE, a suspensão do transporte não se fundamenta, tendo em vista que o Estado está contendo os atentados, que diminuíram e se concentram principalmente na Capital e na Região Metropolitana.

Segundo o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), na ACP ajuizada pela 2ª Promotoria de Justiça, o MPCE afirma, ainda, que os transportes utilizados pelo Prefeitura no translado de universitários entre os dois municípios foram adquiridos com recursos oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

O prefeito Clébio Pavone foi intimado da decisão na última sexta-feira (18) e o descumprimento da liminar pode ensejar multa diária no valor de R$ 1.000,00.

Novo balanço contabiliza 411 pessoas presas por ligação com os ataques terroristas

A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) divulgou um novo balanço e já contabiliza 411 pessoas presas ou apreendidas por ligação com as ações criminosas que acontecem no Estado desde o dia 2.

Neste período, mais de 200 ataques foram registrados e a população tem presenciado, diariamente, cenas de pânico e terror. Os alvos dos criminosos são prédios públicos, carros populares, ônibus coletivos, prefeituras, viadutos e outros equipamentos públicos e privados.


Informações repassadas à Polícia e que resultem na prevenção de atos criminosos e prisão de bandidos envolvidos nas ações podem ser recompensadas pelo governo. As denúncias podem ser feitas pelo Disque-Denúncia (181) ou pelo WhatsApp (85) 9 8969.0182.

PAPA FRANCISCO: “VIVER ACUSANDO OS OUTROS NÃO É CRISTÃO”

O Papa falou do estilo cristão e de 3 características do estilo não cristão: acusatório, mundano e egoísta

Na Missa de segunda-feira, 21 de janeiro, o Papa Francisco afirmou:

“Viver acusando os outros, procurando os defeitos de outras pessoas, não é cristão”.

Estilo acusatório

“O estilo acusatório é o estilo daqueles fiéis que sempre procuram acusar os outros. Vivem acusando. Sempre desqualificando os outros. Um estilo – eu diria – de promotores de justiça falidos: estão sempre tentando acusar os outros. Mas eles não percebem que é o estilo do diabo: na Bíblia, o diabo é chamado de ‘grande acusador’, que está sempre acusando os outros”.

Francisco observou que essa tendência já existia na época de Jesus, que, aliás, recomendou aos acusadores:

“Em vez de olharem para palha no olho dos outros, olhem para a trave nos seus olhos”.

Jesus também disse à multidão que ia apedrejar a mulher adúltera:

“Aqueles que não pecaram podem atirar a primeira pedra”.

Estilo mundano

O Papa também alertou para o “estilo mundano” dos que se dizem católicos, “recitam o Credo, mas vivem de vaidade, orgulho e apego ao dinheiro“:

“A mundanidade é o que estraga muitas pessoas, muitas pessoas! Pessoas boas, mas entram nesse espírito de vaidade, de orgulho, de serem vistas… Não há humildade. E a humildade faz parte do estilo cristão. Devemos aprender isto de Jesus, de Nossa Senhora, de São José: eles eram humildes”.

Estilo egoísta

Sobre “o estilo egoísta” ou “o espírito da indiferença”, Francisco disse:

“[Esse espírito] me leva a acreditar que eu sou um bom católico; eu faço as coisas, mas não me preocupo com os problemas dos outros, não me preocupo com as guerras, as doenças, com as pessoas que sofrem. O estilo cristão é o das bem-aventuranças: mansidão, humildade, paciência no sofrimento, amor à justiça, capacidade de suportar perseguições, não julgar os outros… E esse é o espírito cristão, o estilo cristão. Se você quer saber como é o estilo cristão, para não cair neste estilo acusatório, no estilo mundano e no estilo egoísta, leia as bem-aventuranças”.

(Site Aleteia)

Há dez anos morria Juraci Magalhães, "o homem que mudou a cara de Fortaleza"

Há exatos dez anos, no dia 21 de janeiro de 2009, morria Juraci Magalhães, aos 77 anos, no hospital São Mateus. O ex-prefeito de Fortaleza travou batalha contra o câncer de pulmão por mais de 11 anos.

Capa da edição do O POVO de 22 de janeiro de 2009. (Foto: acervo/OPOVO)Na capa da edição do O POVO publicada em 22 de janeiro 2009, o especial sobre Juraci trazia o seguinte título: "Morre o homem que mudou a cara da Cidade". A gestão dele ficou marcada pelas diversas obras de infraestrutura em avenidas, ruas, praças, viadutos, terminais de ônibus, uma grande reforma do Instituto Doutor José Frota (IJF), entre outras ações.

Médico especialista em dermatologia, o político nasceu em 12 de fevereiro de 1931, no município de Senador Pompeu, a 274,9 quilômetros da Capital. Ele se formou em Medicina pela Universidade Federal do Ceará (UFC), nos anos 60, e ingressou na política pelo partido Movimento Democrático Brasileiro (MDB), após convite de Mauro Benevides.

Carreira Política

O ex-prefeito foi quem mais tempo ficou à frente da Prefeitura de Fortaleza (1991-92, 1997-2004) nos últimos 100 anos. Ele é superado apenas por Guilherme César da Rocha, que passou 20 anos (1892-1912) à frente do Executivo municipal.

O ex-prefeito de Fortaleza ficou à frente do Executivo Municipal por três gestões (1991-92, 1997-2004) (Foto: acervo/O POVO)Em sua vida pública, Juraci foi eleito para apenas dois cargos políticos - prefeito e vice. Disputou sua primeira eleição em 1988, como vice na chapa que levaria o ex-presidenciável Ciro Gomes (PDT) à Prefeitura da Capital.

Dois anos depois, com a eleição do ex-ministro da Integração Nacional no primeiro mandato de Lula para Governo Estado, ele assumiu o Executivo municipal. Em 1993, retornou à sua clínica médica, afirmando que este seria o fim da sua carreira política. Promessa que seria descumprida anos depois. Antes disso, em 1992, apoiou Antônio Cambraia para seu sucessor. Até então desconhecido, o secretário de Finanças durante a gestão de Juraci acabou vencendo o pleito.

Um ano após passar a faixa para seu apadrinhado, o ex-prefeito tentou ser eleito para o cargo de governador do Estado. Entretanto, foi derrotado pelo atual senador Tasso Jereissati (PSDB), que, apoiado por Ciro Gomes, retornou ao poder. Dois anos depois, ele retornou à Prefeitura de Fortaleza, onde ficaria por mais oito anos, após conseguir reeleição para o cargo em 2000.

No início da década de 2000, a carreira política do médico dermatologista já enfrentava problemas quando estourou o caso de desvio de dinheiro da merenda escolar. O acontecido representou o maior escândalo da segunda gestão do político no Executivo, além de ser alvo de uma CPI na Câmara Municipal, em 2001.

Juraci Magalhães era médico especialista em dermatologia. (Foto: acervo/O POVO)Mais tarde, em 2004, o episódio culminou na cassação do mandato, por 43 votos contra um, do genro de Juraci, o então deputado estadual Sérgio Benevides.

Após a frustrada tentativa de chegar ao Governo do Estado, o médico ainda sofreria novas derrotas em sua carreira política. Em 2003, perdeu disputa interna no PMDB (hoje MDB) e o controle da sigla na Capital passou para o ex-senador Eunício Oliveira.

Sem espaço, ele deixou a partido em 2005, após cerca de três décadas de participação, e filiou-se ao PL (hoje PR). Antes, no pleito em 2004, o político lançou a candidatura do secretário das Finanças de sua segunda gestão, Aloísio Carvalho, que acabou ficando em quinto lugar na eleição vencida por Luizianne Lins (PT).

Juraci Magalhães na posse de Luizianne Lins (PT) na Prefeitura de Fortaleza. (Foto: Acervo/O POVO)No pleito em 2006, Juraci ainda tentaria uma vaga na Câmara dos Deputados pelo PL. No entanto, ele não se elegeu e sequer conseguiu ficar na suplência. Foi sua última tentativa de conquistar um cargo público.

O legado de Juraci

Já fora da vida política, o ex-prefeito foi entrevistado pelo O POVO em novembro de 2006. Questionado sobre qual julgamento a história lhe faria, ele respondeu: "A única coisa que eu quero é que a minha neta veja algumas coisas e diga: "Foi o meu avô que fez".

O médico dermatologista teve uma gestão voltada para realização de projetos de infraestrutura. O legado de sua administração ainda hoje pode ser visto em Fortaleza. “É só abrir a janela”, como dizia um de seus bordões eleitorais nos anos 2000.

Quando esteve à frente da Prefeitura, o político idealizou obras no IJF, Aterro da Praia de Iracema, Praça do Ferreira, Praia do Futuro, além da criação do sistema integrado de ônibus e o alargamento de vias, a exemplo, a Sargento Hermínio. O POVO Online relembra agumas dessas intervenções:

IJF

IJF passou por grande reforma na gestão de Juraci Magalhães. (Foto: acervo/O POVO)Em 17 de outubro de 1993, o “novo Instituto Dr. José Frota” foi inaugurado, com uma área de aproximadamente 25.000m² e nove pavimentos distribuídos em um prédio vertical. Nesse período, foi construído um novo bloco de internações e o número de leitos foi ampliado para 416.

Praça do Ferreira

Praça do Ferreira foi reformada com intuito de recompor simbolicamente aspectos arquitetônicos do início do século XIX. (Foto: acervo/OPOVO)Em 1991, a Praça do Ferreira sofreu uma reforma, com mudanças idealizadas na gestão de Juraci Magalhães, que procurou recompor simbolicamente aspectos arquitetônicos do início do século XIX. Na edição de 20 de dezembro daquele ano, O POVO noticiava que a obra seria entregue à população, após o relógio carrilhão da reconstruída Coluna da Hora tocar sete vezes.

Matéria publicada pelo O POVO em 20 de dezembro de 1991 anuncia inauguração da Praça do Ferreira. (Foto: acervo/OPOVO)

Aterro

Concluído no ano 2000, o aterro da Praia de Iracema provocou divergências, sobretudo por conta dos impactos ambientais. Hoje, o local é utilizado para a realização de shows, como o Réveillon de Fortaleza, um dos maiores do País.

Mercado Central

Atrativo para turistas que estão à procura de produtos regionais, o novo Mercado Central foi inaugurado em 1998. (Foto: acervo/OP OVO)Atrativo para os turistas que estão à procura de produtos regionais, o novo Mercado Central foi inaugurado em 1998, na segunda gestão de Juraci Magalhães.

Matéria publicada pelo O POVO em 19 de janeiro de 1998 anunciava entrega do novo Mercado Central

Com pesquisa histórica de Fred Souza

O POVO

Delegada do 10° Distrito Policial em Fortaleza se destaca pelo trabalho e a beleza

Delegada do 10º distrito policial , Ana Vitória, retrata o novo Perfil da Polícia Civil Cearense. Forte fisicamente, luta, corre, atira. Casada, está grávida e não para.

Nos últimos 20 dias tem sido o braço direito do secretário da segurança. Identifica bandidos, prende, ajudou muito nas 400 prisões efetuadas até aqui na onda de ataques. Nos últimos dias, está sempre sentada ao lado do secretário de Segurança, André Costa e do comandante da PM, Alexandre Ávila. Ana Vitória utiliza as redes sociais para divulgar seu trabalho e atividades de academia para ser competente policial.

Assembleia recebe novos deputados e promove curso sobre funcionamento da Casa

Os novos deputados estaduais cearenses eleitos para a legislatura 2019-2022 irão participar, nos próximos dias 23 e 24, de um curso sobre o funcionamento do Parlamento Estadual.

Promovido pela Diretoria Geral, por meio do Departamento de Recursos Humanos da Assembleia Legislativa, a iniciativa contempla ainda os assessores parlamentares. O curso acontecerá de 8h às 13h, no Complexo das Comissões Técnicas.

Já nesta terça-feira, 22, a partir das 9h, os novos deputados serão recebidos no Plenário 13 de Maio, pelo presidente da Casa, deputado Zezinho Albuquerque (PDT), e o primeiro secretário, deputado Audic Mota (PSB).

Na oportunidade, a Mesa Diretora entregará versões atualizadas da Coletânea de Normas do Poder Legislativo, composta pelo Guia Parlamentar, Manual do Gabinete, impressa e em CD, contendo os atos normativos, deliberativos e resoluções.

Os deputados diplomados serão empossados no dia 1º de fevereiro, conforme prevê a Constituição do Estado do Ceará.

Metade das prefeituras gasta menos de R$ 403 ao ano na saúde

Levantamento divulgado nessa segunda-feira pelo Conselho Federal de Medicina revela que cerca de 2.800 municípios brasileiros gastaram menos de R$ 403,37 na saúde de cada habitante durante o ano de 2017. A análise mostra que esse foi o valor médio aplicado por gestores municipais com recursos próprios em Ações e Serviços Públicos de Saúde declaradas no Sistema de Informações sobre os Orçamentos Públicos em Saúde.

De acordo com os números, municípios menores, em termos populacionais, arcam proporcionalmente com uma despesa per capita maior. Em 2017, nas cidades com menos de 5 mil habitantes, as prefeituras gastaram em média R$ 779,21 na saúde de cada cidadão – quase o dobro da média nacional identificada.

No Ceará, a capital Fortaleza gasta em média apenas R$ 350,25 com a saúde de seus munícipes. Os municípios que menos investem no Estado são pela ordem: Mauriti (R$ 111,61), Itapiúna (R$ 112,78), Itapipoca (R$ 119,55), Crato (R4 118,71) e Crateús (R$ 135,99). Já os que mais investem pela ordem são: Guaramiranga (R$ 997,25), Eusébio (R$ 846,48), São Gonçalo (R$ 641,89), Ererê (R$ 548,57) e Icapui (R$ 509,93).

Com Informações da Agência Brasil e CFM

Inscrições do Sisu com a nota do Enem iniciam nesta terça-feira (22)

As inscrições no Sistema de Seleção Unificada 2019 iniciam nesta terça-feira (22). Estudantes de todo o país, que tiverem feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018, podem concorrer a vagas em Universidades Federais.

Segundo o Ministério da Educação (MEC), na edição deste ano serão ofertadas cerca de 235,4 mil vagas distribuídas em 129 instituições. Desse total, 6.288 são na Universidade Federal do Ceará (UFC).


Os alunos que zeraram na prova de redação não poderão participar da seleção. As inscrições se encerram na próxima sexta-feira (25), às 23h59.

Prefeito de Groaíras participa da assembleia do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral

Na última sexta-feira (18/01), o prefeito Ueliton Vasconcelos participou da assembleia do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral. O prefeito Ivo Gomes de Sobral foi reeleito e reconduzido ao cargo para biênio 2019/2020. Na ocasião, também foram aprovados a prestação de contas do Consórcio referente ao ano de 2018 e orçamento para 2019.

Administração Municipal de Irauçuba entrega obra histórica para população

Na noite de Sexta-feira(18) foi inaugurado o Terminal Turístico Rodoviário FRANCISCO BARBOSA DE AZEVEDO, importante obra que irá fortalecer o comércio e o turismo do município, no evento, foram entregues batas aos moto taxistas associados e ordens de serviços do Sr. Prefeito Raimundo Nonato Souza Silva para Pavimentação em pedra tosca nas seguintes ruas da sede:

Rua Maroca Ramos
Valor da obra 33.907,79


Rua José Rodrigues Mota
Valor da obra 63,543,48

Rua Odilon Ferreira
Valor da obra 27.967, 89
Rua travessa Pedro Teixeira Rogério
Valor da obra 44.135, 00

Rua pompilho da Mota
Valor da obra 106.907 ,16

Rua sem sem denominação oficial I, localizada por trás do CEI Irisilvia da rua 2 do conjunto João Paulo segundo até a rua João Salustiano da Mota
Valor da obra 98.960,74

Rua sem denominação oficial II, localizada por trás da capela do conjunto João Paulo segundo da rua 2 até a lateral direita do CN Silvia
Valor da obra 38.1751,40

Rua sem denominação oficial IV, localizada em frente ao CEI Irisilvia até a rua João Salustiano da Mota
Valor da obra 56.066,50

Rua sem denominação oficial V, localizada do lado direito do terminal rodoviário até a casa do saudoso Zé Biri
Valor da obra 170.741,48

Rua Valdir de Andrade Braga
Valor da obra 85.580,88

Rua Vicência Rodrigues
Valor da obra 181.560,82

O evento de Inauguração foi marcado com muita emoção por parte dos Familiares do homenageado e com a presença dos Vereadores, Secretarios e os deputados Danilo forte (Deputado Federal) e Osmar baquit (Deputado Estadual). A gestão Inovação, Cidadania e Compromisso, agradece a todos que se fizeram presentes e compartilha esta grande alegria do progresso em nosso município.

Deputado José Guimarães (PT), destaca "A luta pelo Ceará pacífico"

Bolsonaro chega nesta segunda à Suíça; Mourão assume a Presidência

Em sua primeira viagem internacional, o presidente Jair Bolsonaro apresentará em Davos – no Fórum Econômico Mundial, na Suíça, uma série de temas que vão desde a abertura da economia, ao combate à corrupção, à preservação da democracia no Brasil e na América Latina. Pela primeira vez, o vice-presidente, general Hamilton Mourão, exercerá a Presidência da República. Bolsonaro deve chegar a Zurique, na Suíça, nesta segunda-feira (21) por volta das 17h30. Davos fica a 116 quilômetros de Zurique.

O presidente deve retornar ao Brasil na madrugada de sexta-feira (25). E até lá Mourão será o presidente em exercício. Bolsonaro discursará nesta terça-feira (22), na abertura do fórum, mas deve aproveitar a oportunidade, em Davos, para demonstrar sua preocupação com o agravamento da crise na Venezuela, apresentar seu ponto de vista sobre globalização, tecnologia e inovação.

Presidência em exercício

Na manhã desta segunda-feira, Mourão se reúne com Miguel Angelo da Gama Bentes para discutir projetos de mineração estratégica. À tarde, o presidente em exercício tem encontros com os embaixadores da Alemanha, Georg Witschel, e Tailândia, Susarak Suparat.

Em seguida, Mourão se reúne com o coronel Hélcio Bruno de Almeida cujo currículo o descreve como especialista em defesa e segurança com atenção no combate ao terrorismo. Depois, ele se encontra com dois generais.

(Agência Brasil)