PSDB vai decidir na próxima semana seu rumo na Era Bolsonaro

Na próxima semana, a executiva nacional do PSDB avaliará as eleições e seu futuro. Hora de juntar cacos do ninho e decidir por uma reestruturação defendida, há tempos, pelo senador Tasso Jereissati.

Isso, com um bode na sala: João Doria, governador eleito de São Paulo, que quer os tucanos apoiando o governo de Jair Bolsonaro. No ninho tucano, Tasso se posicionou, desde a campanha, contra aproximações com o então candidato a presidente pelo PSL.

(Foto – Agência Brasil)

Horário de verão começa à meia-noite deste sábado

O horário de verão terá início na madrugada deste domingo (4), mesmo dia de aplicação da primeira etapa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). À meia-noite deste sábado (3), os brasileiros das regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul, que abrangem dez estados e o Distrito Federal, devem adiantar o relógio em uma hora.

Com a vigência do horário especial, o Brasil terá quatro fusos diferentes, uma vez que os estados das regiões Norte e Nordeste permanecerão no horário normal. O ministro da Educação, Rossieli Soares, em entrevista coletiva na última quarta-feira (31) fez um alerta aos estudantes que vão fazer as provas do Enem para que fiquem atentos aos horários. Ele disse que acionou as instâncias responsáveis para que as operadoras não errem na atualização dos relógios, como ocorreu há duas semanas.

Em nota, o Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviços Móvel Celular e Pessoal (Sinditelebrasil) explicou que a alteração do relógio no último dia 21 não ocorreu nas plataformas de rede das operadoras, e sim em aplicativos externos instalados nos aparelhos, fora do domínio de controle dessas operadoras. A entidade reforçou que o horário das plataformas de rede e serviços segue o calendário oficial e que há monitoramento online nos dias de mudança para garantir que a alteração da hora ocorra conforme o esperado.

As provas aplicadas neste domingo serão: Redação Linguagens, Códigos e suas Tecnologias, Ciências Humanas e suas Tecnologias. Os estudantes terão cinco horas e meia para fazer o exame.

Os portões dos locais de realização do exame serão abertos e fechados em horários diferentes nos estados, de acordo com o fuso, tendo como referência o horário de Brasília.

(Agência Brasil)

Camilo anuncia que Centro de Inteligência do Nordeste começará a funcionar em dezembro

O governador Camilo Santana anunciou, nesta quinta-feira (1), que o Centro Integrado de Inteligência do Nordeste, deve ser inaugurado ainda na primeira quinzena de dezembro do pelo Governo Federal.

O Palácio Iracema será a sede do novo Centro, que já está recebendo equipamentos e sendo reformado, conforme o governador.

“Já vamos entregar funcionando. Agora, no mês de novembro, estão vindo equipes de todo o Nordeste brasileiro e de Brasília que vão formar o corpo de profissionais. Estamos providenciando toda a estrutura de equipamentos”, afirmou Camilo.

Escolha
O Estado do Ceará foi escolhido para sediar o Centro Integrado de Inteligência e Controle para o Combate ao Crime Organizado por sua localização geográfica. A demanda foi apresentada pelo governador Camilo Santana e referendada pelos demais governadores da Região.

Cinco
Serão cinco centro regionais de inteligência em todo o Brasil, sendo estes ligados ao Centro Nacional Integrado de Inteligência, Comando e Controle, que ficará em Brasília.

AL debate previdência dos servidores estaduais em audiência nesta segunda

A Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa realiza, na próxima segunda-feira (05/11), às 15h, audiência pública para discutir os projetos de lei complementar 01/18, 02/18 e 03/18. As propostas são referentes à previdência dos servidores públicos do Estado. O debate é de autoria do deputado estadual Elmano Freitas (PT).

De acordo com o parlamentar, os projetos estão em pauta por serem de grande relevância à sociedade cearense, por isso, merecem ser discutidos com a população.

“Temos que abrir espaço para que os servidores estaduais possam dizer o que pensam da proposta e apresentem suas sugestões. Além disso, representantes do Governo terão a oportunidade de explicar e detalhar os pontos propostos nessa reforma. Será uma audiência de extrema importância para as partes envolvidas”, ressaltou Elmano.

Projeto
O projeto de lei complementar nº 01/18 altera as leis complementares n° 92 e 93, de 25 de janeiro de 2011; n° 123, de 16 de setembro de 2013, e n° 12, de 23 de junho de 1999, além da lei n° 14.082, de 16 de janeiro de 2008. As mudanças afetam servidores e militares segurados pelo Sistema Único de Previdência Social do Estado do Ceará (Supsec). Também alteram o Regime de Previdência Complementar (RPC) do Estado do Ceará e o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) Estadual, denominado Supsec.

O projeto nº 02/18 cria a Fundação da Previdência Social do Estado do Ceará. Segundo o projeto, a finalidade é gerir o regime próprio de previdência social dos servidores públicos civis e militares estaduais. E o projeto nº 03/18 dispõe sobre normas para a criação e o funcionamento da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Ceará (CEPrevcom).

Convidados
Foram convidados para a audiência o titular do Secretaria do Planejamento e Gestão do Ceará (Seplag), Maia Junior; o presidente da Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa (Assalce), Luis Edson Correia Sales; a presidente do Fórum Unificado das Associações e Sindicatos dos Servidores do Estado do Ceará (Fuaspec), Rita de Cássia Gomes de Araújo; o superintendente do Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará, José Olavo Peixoto Filho; o procurador da Procuradoria Geral do Estado do Ceará, Juvêncio Vasconcelos.

Com informações da AL

Ministério Público pede a condenação do prefeito de Ibaretama por improbidade administrativa

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça da Comarca de Ibaretama Davi Carlos Fagundes Filho, ajuizou, no dia 31/11, uma Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa contra o atual prefeito daquele município, Francisco Edson de Moraes, por descumprir os ditames dispostos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) ou Lei Complementar federal nº 101/2000. Conforme exposto na ação, o requerido além de deliberadamente desrespeitar o limite máximo previsto na LRF para gastos com pessoal, por cinco vezes, também não praticou nenhuma ação concreta para adequar os percentuais do Executivo Municipal ao que preconiza a LRF.

De acordo com o promotor de Justiça, ao longo deste mandato eletivo, o prefeito expandiu o gasto despendido com gasto com pessoal, e aumentou o número de pessoas vinculadas, sob essa rubrica, ao Executivo municipal, bem como expandiu os gastos globais. A referida imputação por improbidade administrativa consiste na prática de ato que atenta contra o princípio e dever de agir conforme a legalidade. O requerido gastou mais do que o permitido com o pagamento de servidores públicos, bem como não se adequou aos limites legais pertinentes de gasto com pessoal e ainda expandiu a despesa naquele período.

Portanto, o Ministério Público requereu a condenação do prefeito, nos termos do artigo 11, “caput” e artigo 12, inciso III da Lei federal nº 8.429/92, por ter praticado, por doze vezes, atos e deixado de praticar outros tantos que atentam contra o princípio da legalidade. Caso o pedido seja deferido, a pena ensejará na perda da função pública; suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos; pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da última remuneração percebida pelo requerido como gestor da Prefeitura Municipal de Ibaretama; e a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

O pagamento da multa cível deverá ser revertido em favor do Fundo Estadual de Direitos Difusos do Estado do Ceará (FDID), conforme artigo 13 da Lei federal n° 7.347/85 c/c a Lei Complementar estadual nº 46/04.

Para o representante do MPCE, o dolo praticado pelo gestor é “evidente”, eis que o requerido além de produzir pelos controles internos próprios os relatórios de Gestão Fiscal e Relatório Resumido de Execução Orçamentária, aonde tomou conhecimento e assinou documentos atestando os índices reajustados. Ademais, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) notificou o gestor a respeito dos Relatórios de Acompanhamento Gerencial para prestar esclarecimentos e tomar as medidas necessárias, mas este quedou-se inerte durante todo o seu mandato, até agora.

COM MPCE

Bolsonaro vai se operar pela terceira vez após ataque à faca que sofreu

Antes de assumir o comando do país, Bolsonaro vai passar pela terceira cirurgia após o ataque que sofreu à faca na campanha eleitoral. Será dia 12 de dezembro, em São Paulo, no Hospital Albert Einstein.

O presidente vai retirar a bolsa de colostomia.

Domingos Neto junto com a bancada Cearense no congresso nacional consegue 669.629,521 milhões para o Ceará

A bancada do Ceará no Congresso Nacional vai destinar R$ 669.629,521 milhões em emendas impositivas para o estado neste ano. Em reunião hoje com o governador Camilo Santana, ficou acertado que a prioridade vai para a saúde.

Emendas impositivas são recursos que o Governo Federal tem obrigação de liberar. O estado pode contar com o apoio da bancada. Os recursos recebidos para custear a saúde ainda é muito deficitário. Por isso, é nos unimos para colaborar com essa área que é tão necessária para a população.

Prefeito de Irauçuba Nonatinho empossa novos secretários

Neste útimo dia 31 de outubro, foram empossados os novos secretários de Finanças, da Sejuve e o Comandante da Guarda Municipal, pastas essas que terão como líderes o jovem Taylan Ítallo que assumiu a Secretaria de Finanças, e em seu discurso de posse falou que irá se doar para que o município continue crescendo.Em seguida foi a vez da nova Secretaria da SEJUVE, Germana Mota se pronunciar, em discurso emcionado homenageou a sua mãe/vó Dona Cimá (in memorian), e que estava pronta para o desafio de assumir uma área tão importante do município, logo em seguida o novo Comandante da Guarda Municipal Clerdonio Ávila, falou de sua honra em representar uma equipe tão comprometida, e que acredita no potencial dos guardas de Irauçuba, agradeceu a homenagen a ele feita pela Associação dos Mototaxistas, que desejaram boas vindas ao novo Comandante
O Prefeito Raimundo Nonato Souza Silva, agradeceu a disponibilidade dos novos secretários, ao aceitarem a nova empreitada em suas carreiras, agradeceu também, ao ex Secretário da SEJUVE, Rogerio Mesquita , e a ex Secretária da SEFIN, Zelândia Sousa por seus relevantes serviços.

Governo inicia formação da segunda turma de aprovados no concurso de oficiais da PMCE

O governador Camilo Santana participa, nesta quinta-feira (1), da aula inaugural do curso de formação profissional para a carreira de oficiais da Polícia Militar do Ceará. O evento acontece a partir das 9 horas, na Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará (Aesp/CE).

Esta é a segunda turma de candidatos aprovados no concurso de 2013 e será composta por 250 alunos. Na primeira turma de aprovados, 183 tenentes foram nomeados.

O Curso de Formação profissional é a terceira etapa do certame, e inclui ainda avaliação psicológica, teste de capacidade física e investigação social, todos de caráter eliminatório.

Curso 
A formação dos novos tenentes é promovida pela Aesp e tem duração de 3 semestres letivos e carga-horária de 2.720 horas/aula. A capacitação segue uma matriz curricular diversificada que inclui instruções teóricas e práticas de técnica policial militar; policiamento ostensivo geral; polícia comunitária; planejamento operacional; inteligência em segurança pública; tiro policial defensivo; defesa pessoal; gestão da qualidade; gerenciamento de crises; elaboração e gestão de projetos. Além de conhecimentos da área jurídica e de diversas modalidades de policiamento.

Missão
Os oficiais das corporações militares são os responsáveis por desempenhar funções de comando e gestão direta com a tropa. Além de gerenciar recursos humanos e logísticos da corporação.

Serviço: Aula inaugural do Curso de Formação Profissional para a Carreira de Oficiais da Polícia Militar do Ceará
Data: 01/11/2018 (quinta-feira)
Hora: 9h
Local: Academia Estadual de Segurança Pública (Avenida Presidente Costa e Silva (Perimetral), 1251, Mondubim)

Edson Santana oficializa candidatura à presidência da OAB Ceará

O advogado Edson Santana formalizou o registro da sua chapa “ E- Nova OAB”, com numeração 55, para concorrer no cargo de Presidente as eleições do triênio 2019/2021 da seccional do Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil.

O início oficial da corrida pelo cargo aconteceu na segunda-feira (29) com a presença de vários advogados que apoiam Edson e participaram do ato de inscrição da chapa.

Edson Santana levanta a bandeira de “resgate da OAB” e se apresenta como “a verdadeira oposição”.

Chapa
A chapa E- Nova OAB traz como vice-presidente, o advogado Renan Viana; secretário- geral, Larissa Pinheiro; secretário-geral adjunto, Matias Joaquim Coelho; e o advogado Ricardo Valente como tesoureiro.

“Edson Santana é a única e verdadeira oposição capaz de mudar os rumos da nossa OAB, ele representa a mudança, renovação, além de ser altamente capaz para o cargo”, ressaltou o tesoureiro, Ricardo Valente.

Deputado Moses segue para o Ministério da Saúde e consegue liberação de recursos para municípios cearenses

Uma agenda intensa marcou a quarta-feira (31) do Deputado Federal Moses Rodrigues (MDB/CE). Pela manhã o parlamentar participou da reunião da bancada cearense, que contou com a presença do governador reeleito, Camilo Santana (PT/CE). O encontro foi realizado em Brasília.

Durante a reunião, foram tratadas pautas importantes para o desenvolvimento do Estado, como o destino dos recursos da Lei Orçamentária Anual. “Neste momento o Ceará precisa de união. Hoje durante nossa reunião de bancada ouvimos as principais demandas governador e, juntos, elaboramos estratégias para que nossas verbas parlamentares sejam destinadas para áreas como segurança, saúde e geração de emprego”, destacou Moses.

Dando sequência às atividades, Moses seguiu para o Ministério da Saúde, onde, ao lado do Presidente do Congresso Nacional, Senador Eunício Oliveira (MDB/CE), conseguiram a liberação de recursos para os municípios cearenses de Pacatuba, Campos Sales, Viçosa do Ceará e Guaraciaba do Norte.

Pente-fino no INSS: governo corta um benefício a cada duas perícias

A cada duas pessoas que passaram por perícia no pente-fino do INSS, uma teve o benefício por incapacidade cancelado, informou o Ministério do Desenvolvimento Social.

O pente-fino do INSS começou em 2016 com as perícias nos auxílios-doença e nas aposentadoria por invalidez.

Ao todo, até 25 de outubro, foram realizadas 1,1 milhão de perícias, com o corte de 552,1 mil auxílios-doença e aposentadorias por invalidez mantidos de forma irregular.

Ao todo, o pente-fino cancelou 686,2 mil benefícios por incapacidade, já que também houve cortes em razão de convocados não terem comparecido à perícia e de outras situações, como morte ou decisões judiciais.

“As pessoas que tiveram os benefícios cancelados não passavam por perícia há mais de dois anos e tiveram a condição de retornar ao trabalho confirmada pela revisão médica. Cancelar pagamentos indevidos representa economia para a Previdência”, disse o ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Betrame.

O programa de revisão

O pente-fino do INSS começou em agosto de 2016 com as perícias em segurados que recebem auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez. Obrigatória, a perícia confirma se o beneficiário continua sem condições de retornar ao trabalho.

Segundo o ministro Alberto Beltrame, o programa se aproxima do final e, com isso, o presidente eleito Jair Bolsonaro assumirá o governo em janeiro com a revisão concluída.

“Concluiremos o pente-fino até o final deste ano e legaremos ao novo governo a metodologia que utilizamos no combate às fraudes e pagamentos indevidos”, disse.

Quem foi convocado

O governo convocou para o pente-fino no auxílio-doença quem não passava por perícia há mais de dois anos.

Nas aposentadorias por invalidez, foram convocados os beneficiários com menos de 60 anos de idade e que estavam há dois anos ou mais sem realizar o exame.

Ficaram de fora, no caso da aposentadoria por invalidez, as pessoas com mais de 60 anos, além de segurados com 55 anos de idade que recebem o benefício há pelo menos 15 anos.

Transição

Segundo Alberto Beltrame, a pasta do Desenvolvimento Social já concluiu o livro de transição que será entregue à equipe de Jair Bolsonaro.

Os documentos de transição abordam, por exemplo, a proposta de pagamento de 13º no programa Bolsa Família, apresentada por Bolsonaro durante a campanha eleitoral.

Beltame informou que a proposta, se colocada em prática, custará R$ 2,5 bilhões a mais no orçamento de 2019. Segundo ele, um eventual gasto extra poderia ser custeado pela economia gerada com o pente-fino do INSS.

“O 13º é viável. Os recursos poderão vir do combate às fraudes que realizamos. Serão R$ 7,7 bilhões a menos que o Tesouro terá de pôr na Previdência para pagar auxilio doença em 2019, por exemplo”, afirmou.

Com informação do G1

TRF5 julga este ano pedido de prisão e afastamento do prefeito de Quiterianópolis

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) julga, ainda este ano, pedido de prisão e afastamento do cargo do prefeito de Quiterianópolis, Dr. Barreto, feito pelo Ministério Público Federal (MPF). A primeira-dama Juliana Monteiro Abreu também está no engodo.

Segundo o MPF, o casal é denunciado por desvio de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para pagar salários de um motorista particular, que recebeu remuneração como se fosse professor de nível médio do município.